General GENÉRICO Jobim, desde quando o senhor e o chefe da Secretaria dos Aloprados entendem de Defesa Nacional?

Divergências com Jobim
Alterações na administração das Forças Armadas, com a implementação da Estratégia de Defesa Nacional aprovada pelo presidente Lula, provocam um mal-estar entre militares e o ministro

O atrito entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o Alto Comando do Exército, por causa da consolidação do Ministério da Defesa como um poder civil, chegou a um momento crítico. Os generais de quatro estrelas, que formam o alto comando da Força, não aceitam que a pasta da Defesa subordine os comandos das Forças ao Estado-Maior Conjunto da Defesa, nem que o reaparelhamento dos quartéis seja subordinado a assessores civis de terceiro escalão do ministério. Por enquanto, Jobim está ganhando a queda de braço, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, houve troca de oficiais em um dos mais importantes comandos do Exército. [comentário do Blog: troca havida não por imposição do senhor Lula e sim em razão das aposentadorias dos generais de Exército Luiz Cesário e Paulo Cézar de Castro, que completaram 12 anos no posto.]

Um dos principais adversários de Jobim na Força, o general de Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, deixou o Comando Militar do Leste na semana passada e passou para a reserva porque completou 12 anos no posto. Juntamente com o general Santa Rosa, que deixou a Secretaria de Política e Estratégia do Ministério da Defesa no ano passado, insatisfeito com a gestão Jobim, e hoje cuida do Departamento Geral de Pessoal. Cesário verbalizou na reunião do Alto Comando a oposição às propostas de Jobim.

A principal divergência dos militares com Jobim está no item 7 da Estratégia Nacional de Defesa. O documento prevê a criação do Estado-Maior conjunto e o consequente esvaziamento dos comandantes das três Forças. Pelo documento elaborado por Jobim e o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, a indicação do chefe do Estado-Maior conjunto ficará a cargo do ministro da Defesa. Isso, segundo fontes militares, esvazia o poder dos comandantes que passam a ter uma relação de dependência política do ministro e não do presidente da República, como está previsto na Constituição. Depois de perderem o status de ministério há 10 anos com a criação do Ministério da Defesa, os comandantes desceriam mais um degrau na linha de poder.

Além disso, de acordo com análises feitas nos quartéis, o plano prevê uma excessiva ingerência do ministro da Defesa em assuntos internos das Forças Armadas, como a nomeação de oficiais para postos hoje escolhidos pelos comandantes. A disputa entre Jobim e a cúpula do Exército também ocorre porque está prevista a criação de comandos regionais conjuntos, reforçando o poder do ministro e mais uma vez esvaziando o papel dos comandantes.

Equipamentos
Jobim propõe no plano que a autonomia financeira dos comandos militares fique restrita às despesas de custeio. Todos os investimentos passariam a ser definidos pelo Ministério da Fazenda, que aprovaria os projetos de acordo com as prioridades do Plano Nacional de Defesa. A aquisição de novos equipamentos passaria a ser feita pela Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, cargo ocupado por civis. Com a crise econômica, o orçamento militar já sofreu contingenciamento, embora o governo não pretenda sustar investimentos de grande monta, como a construção do submarino nuclear e a aquisição de aviões de caça de última geração para a Força Aérea. Essas duas prioridades, por exemplo, drenam recursos que em outras circunstâncias iriam para o Exército.

Nas disposições finais, foi estabelecido um calendário de medidas a serem adotadas que potencializou as divergências entre os militares e o ministro. A primeira delas é a elaboração de “um ato legal que garanta a alocação, de forma continuada, de recursos financeiros e específicos” destinados ao reaparelhamento das Forças Armadas. A decisão envolve a Casa Civil, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e os ministérios da Fazenda e do Planejamento e deve ser tomada até o fim do mês. Nos próximos meses a Estratégia Nacional de Defesa será transformada em projetos de lei de iniciativa do Executivo para serem enviados ao Congresso, que ficará encarregado de definir a estrutura permanente da pasta da Defesa, suas atribuições e o papel detalhado de cada Força. A cúpula militar promete adotar uma estratégia para tentar impedir a aprovação de parte das ideias de Jobim inseridas na Estratégia Nacional de Defesa.