O governo publicou nesta segunda-feira decreto com os cortes de gastos de custeio e investimentos do Orçamento de 2009 por ministério. O total de recursos bloqueados subiu para R$ 25 bilhões, R$ 3,4 bilhões acima do valor anunciado há duas semanas - R$ 21,6 bilhões . Mas o Ministério do Planejamento promete liberar em poucos dias a diferença, R$ 3,788 bilhões, posta numa reserva de contingência, para as áreas mais necessitadas. Até agora, os mais atingidos pelos cortes são os ministérios do Turismo e do Esporte, que receberam o maior volume de emendas parlamentares. Os gastos da área social também foram reduzidos. O Bolsa Família, carro-chefe da área social do governo Lula, foi preservado, mas a Educação perdeu R$ 1,3 bilhão.
O Ministério do Turismo teve corte de R$ 2,5 bilhões na dotação de custeio e investimento, equivalente a 86,4% das despesas passíveis de corte. De um total de R$ 2,981 bilhões, só estão liberados R$ 404 milhões, mas a pasta recebeu a decisão sem protestos. Segundo a assessoria do ministro José Carlos Barreto, os limites para gastos estão muito próximos da proposta original de Orçamento, encaminhada pelo governo ao Congresso, e os cortes atingiram basicamente emendas de parlamentares, de R$ 2,5 bilhões.
O Ministério do Esporte teve o segundo maior percentual de corte nas despesas de custeio e investimento. O limite desses gastos caiu de R$ 1,373 bilhão para R$ 194,2 milhões (85,8%).
- O Orçamento público é uma expressão das prioridades do governo. O contingenciamento deste orçamento também - resignou-se o ministro Orlando Silva, por meio da assessoria.
Cidades foi fortemente atingido pelos cortes
Outro ministério fortemente atingido pelos cortes foi o das Cidades, que teve o limite de gastos reduzido de R$ 9,675 bilhões para R$ 6,181 bilhões - R$ 3,5 bilhões ou 36,1% de corte.
O importante é preservar as obras do PACo, e isso foi feito. As emendas foram retidas, mas haverá liberações ao longo do ano, de acordo com a arrecadação - disse o ministro Marcio Fortes.
O decreto de contingenciamento, publicado no Diário Oficial, não esclarece se as despesas cortadas são de custeio ou investimentos. Isto será feito posteriormente por portaria, segundo o Ministério do Planejamento.
Ministério da Saúde sofre corte de R$ 679 milhões
Para fazer frente à crise econômica e à queda na arrecadação de impostos e contribuições, o governo não poupou nem a área social. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve um corte de R$ 578 milhões nas despesas de custeio e investimento - 21,5% da parcela passível de corte - mas o Bolsa Família nada perdeu. O MDS ainda ficou com R$ 13,542 bilhões para gastos de custeio e investimento, incluindo o Bolsa Família. O Orçamento aprovado pelo Congresso previa despesas de R$ 14,119 bilhões.
No caso da Educação, os cortes foram de R$ 1,3 bilhão, 10,6% das despesas de custeio e investimentos não obrigatórias. Essas despesas caíram de cerca de R$ 11,8 bilhões para R$ 10,5 bilhões. Outras áreas fortemente atingidas pelos cortes de despesas foram os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, com bloqueios de 51,5% e 46,2%, respectivamente.
O Ministério da Saúde teve um corte de R$ 679 milhões nas despesas de custeio e investimentos, 6,65% do montante que poderia ser contingenciado. A maior parte dos recursos da área, entretanto, está protegida por determinação constitucional e não pode ser cortada. O Orçamento da Saúde para custeio e investimento passou de R$ 48,3 bilhões para R$ 47,6 bilhões.
O Ministério dos Transportes, que concentra o maior volume de obras do PACo financiadas com recursos do Orçamento, foi praticamente preservado. O limite de despesas de custeio e investimento caiu de R$ 10,608 bilhões para 10,551 bilhões (- 0,5%). O Ministério das Relações Exteriores foi poupado: as despesas de custeio e investimentos ficaram em R$ 861 milhões.
A área econômica considerou um montante de despesas de R$ 93,933 bilhões para aplicar os cortes, reduzindo este valor para R$ 68,877 bilhões. O total de despesas de custeio e investimentos do Orçamento da União passou de R$ 151 bilhões para R$ 126 bilhões, mas como parte dessas despesas é considerada obrigatória ficou de fora dos cortes - por exigências constitucionais, o governo não pode contingenciá-las.
Fonte: O Globo - Regina Alvarez
[comentário: o Brasil sofre por ter um presidente SEM DIPLOMA, que NUNCA LEU UM LIVRO, já que só um presidente com tais 'qualidades' é capaz de autorizar corte de R$ 1,3 BILHÃO na Educação.
A Saúde também sofreu violento corte - R$ 679 milhões - que só não foi maior por determinação constitucional proteger as verbas reservadas à Saúde.
O PACo por ser um programa virtual - na realidade as obras até agora concluídas ou próximas a ser são obras antigas, sendo que a maior parte dos recursos liberados são 'RESTOS A PAGAR' de exercícios anteriores.
Para um País que pretende - vejam, estou dizendo PRETENDE - sediar uma Copa do Mundo o 'prestígio' do ministério dos esportes é realmente um espelho da seriedade com que o "Nosso guia" trata o esporte.]
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