Raposa Serra do Sol: procurador quer PF e Força Nacional no local imediatamente

Retirada dos arrozeiros

Procurador-geral pede ao STF deslocamento imediato da PF e da Força Nacional para Raposa Serra do Sol

O procurador-geral da República em exercício, Roberto Monteiro Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal o deslocamento imediato da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a fim de garantir a execução pacífica da retirada dos arrozeiros da região.

Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator do processo da Raposa, concedeu prazo até 30 de abril para a retirada dos não-índios da região .

No requerimento encaminhado a Ayres Brito, Gurgel justifica que a medida permitiria o livre trânsito dos órgãos de fiscalização e a saída pacífica dos produtores que ocupam a área. A PF ainda deve ser autorizada a requisitar os equipamentos e máquinas necessários para que a decisão do STF seja cumprida.

O procurador-geral em exercício ainda solicita que a União avalie a safra não colhida e que o Ibama avalie os possíveis danos ambientais causados na região, autuando os responsáveis.

Na quinta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que 220 homens da Força Nacional estão prontos para atuar na reserva indígena, caso os não-índios - em sua maioria produtores de arroz - não deixem o local de forma pacífica. Tarso reforçou que o governo poderá deslocar "quantos homens da Polícia Federal forem necessários" para a região, mas disse achar que a desocupação vai ser tranquila.

Tarso garantiu ter conversado com lideranças da reserva e que o Tribunal Federal da 1ª Região vai manter o controle da situação no local. Ele reforçou que a decisão do STF deve ser cumprida e que está "absolutamente claro" que a área é propriedade da União e território nacional.

- Portanto, a União tem uma dupla jurisdição e dupla competência.

Na semana passada, o STF decidiu em julgamento que a reserva é de uso exclusivo dos índios e, portanto, os produtores de arroz deveriam se retirar. Durante o julgamento, os ministros aprovaram 19 regras para orientar novas demarcações de reservas indígenas e disciplinar o uso das terras pelos índios.