Senado promete demitir parentes terceirizados

Senado promete acabar com o nepotismo terceirizado
Também no Globo, o Senado promete afastar qualquer parente de servidor ou parlamentar que tenha sido contratado por empresas prestadoras de serviços para a Casa, esquema revelado pelo jornal no domingo.

Estima-se que 90% dos funcionários terceirizados do Senado tenham vínculos com servidores. Segundo o jornal, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está pressionado a fazer uma auditoria ou sindicância para investigar os contratos com as terceirizadas.

Dessa história conclui-se, infelizmente, que há sempre uma fatia do funcionalismo público que consegue burlar regras de moralização administrativa.

Não duvide que, se essa brecha for vetada, alguma outra será descoberta em breve.

Qualquer parente de servidor do Senado ou parlamentar que tenha sido contratado por empresas que prestam serviços à Casa será afastado. A determinação é do 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Como mostra reportagem de Adriana Vasconcelos e Luiza Damé, na edição desta segunda-feira do jornal O GLOBO.

Heráclito disse que já mandou identificar os parentes dos três diretores da Casa que conseguiram burlar a lei antinepotismo imposta à instituição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como O GLOBO revelou na edição de domingo. Estima-se que 90% dos funcionários terceirizados tenham vínculos com servidores da Casa.

Diante da nova denúncia, que arranha ainda mais a imagem da instituição, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), será pressionado a fazer uma auditoria ou uma sindicância para investigar os contratos em vigor, abrindo o que senadores chamam de caixa-preta.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), se Sarney não tomar providências, o Senado corre o risco de não conseguir mais funcionar.

O Senado encontrou uma fórmula para burlar a lei antinepotismo, que proíbe a contratação de parentes: usa prestadoras de serviços terceirizados para empregar familiares de funcionários. Pelo menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema, revela reportagem de Adriana Vasconcelos e Leila Suwwan, publicada na edição deste domingo do jornal O Globo. Uma delas, a Aval, tem como responsável José Carvalho de Araújo, o mesmo empresário que foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Mão de Obra, acusado de participar de fraude de outras licitações na Casa.

O Senado perdeu na semana retrasada seu diretor-geral e, na última sexta-feira, o diretor de Recursos Humanos, sob suspeita de omissão de patrimônio. Agora, deverá cobrar explicações de outros três que têm filhos e esposa empregados pela Servegel, prestadora de serviços do setor de Arquivo, e pela Aval, que fornece técnicos e serviços de limpeza ao Prodasen, área de informática da instituição.

O diretor de Gestão de Documentos do Arquivo do Senado tem um filho e um irmão trabalhando na Casa. No Arquivo também trabalha o filho do diretor da Subsecretaria de Suprimentos da Gráfica do Senado. Segundo a Advocacia-Geral do Senado, a triangulação não é ilegal. O problema é a suspeita de ingerência dos diretores para favorecer parentes. Estima-se que cerca de 90% dos terceirizados têm vínculo com funcionários da Casa, informa a matéria de Adriana Vasconcelos e Leila Suwwan.

Depois dos escândalos com o afastamento do diretor-geral e o pagamento de horas extras no recesso, o Senado ainda esconde informações: não forneceu a lista de funcionários terceirizados.

Rumores sobre irregularidades nos contratos com empresas são constantes nos corredores do Senado, criticado por ser uma caixa-preta. Além de dificultar o acesso aos contratos, que são públicos, a Casa se negou a fornecer lista de funcionários terceirizados. Um servidor do Senado que já exerceu cargo de chefia explicou que todo esse cuidado serviria para acobertar irregularidades. Ele pediu que sua identidade fosse resguardada por temer retaliação.

Fonte: O Globo