STF adia decisão sobre reserva para amanhã

Dia D

STF retoma julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, por volta das 14h40m, o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que havia sido interrompido para horário de almoço. Neste momento, o ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista do processo em dezembro, prossegue a leitura do seu voto, iniciada por volta das 9h45m.

Em dezembro, oito dos onze ministros votaram a favor da demarcação contínua, defendida pelo governo federal e pelos índios, e não segmentada em ilhas, como querem os arrozeiros e o governo de Roraima. Ainda não votaram, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Os arrozeiros instalados na reserva deverão ser obrigados a deixar o local nesta quarta-feira, quando a Corte fixar a forma de demarcação da área. Após o adiamento do julgamento, os arrozeiros conseguiram permissão do STF para permanecer na reserva até o fim da votação. A liminar deve cair.

Em caso de resistência, Funai, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança têm autorização para retirar os arrozeiros à força. Os ministros do STF deverão permitir a permanência na região de não-índios que fazem parte da comunidade, como companheiros de indígenas. Quartiero diz que deixará reserva sem resistência

O líder arrozeiro Paulo Cesar Quartiero, que acompanha a sessão no Supremo, disse que não haverá resistência na retirada dos produtores da área após o julgamento.

Eles vão querer nos botar pra fora na marra. Resistir como? Estão falando em 500 tropas federais! Estão preocupados com quem produz, com quem trabalha - declarou Quartiero, antes do início da sessão.

- Sou um futuro sem-terra - acrescentou.

O produtor, no entanto, também fez seu protesto:

- Se o Supremo quiser se apropriar dos nossos bens, ele pode. Mas aí vai valer a lei da selva, não vai haver mais justiça. Agora, o difícil não é ter vontade de recomeçar. Difícil é acreditar nesse país. Levamos 33 anos para nos instalar. Agricultura não é circo, em que se desmonta a lona num lugar e monta no outro. Ali tem investimentos de anos!

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, também está no STF e disse que o clima em Roraima é tranquilo e que vários arrozeiros já estão se retirando do interior da área.

- Os fazendeiros já estão se retirando e o clima lá está tranquilo - disse Meira.

Poucos indígenas fazem manifestação em frente ao STF

A confiança de que a Corte deve confirmar a homologação contínua da reserva desmobilizou a comunidade indígena. O número de índios que assistem à sessão e, principalmente, o de manifestantes do lado externo do prédio do tribunal, é pequeno.

Do lado de fora, há apenas um grupo de cinco indígenas, com uma faixa com referências ao ministro Marco Aurélio Mello. A mensagem da faixa diz: "Marco Aurélio, não holocausto povo indígena". A estimativa é de cerca de 40 índios acompanham a sessão no interior do STF, alguns acompanham no plenário e outros num telão.

- Também vamos fazer mobilizações em Boa Vista e na frente do STF, em Brasília. É um momento histórico e esperamos que os ministros façam justiça aos povos indígenas, já que somos massacrados desde 1500 - afirmou o coordenador do CIR, Dionito José de Souza.

Em Roraima, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) esperava reunir cerca de 3 mil índios na Vila Surumu, no interior da reserva, para acompanhar o julgamento, mas apenas cerca de 200 indígenas participaram da mobilização. De acordo com o líder Martinho Macuxi, a entidade não conseguiu providenciar transporte para levar mais índios até a reserva.

Sem televisão, rádio ou telefone para acompanhar o julgamento, os índios que vivem na reserva começaram o dia com cantos e danças típicas da etnia Macuxi, majoritária na reserva. Eles homenagearam a natureza, e fizeram amostras de artesanato tradicional da região, como peneiras, vassouras e outros utensílios de palha.

Ministro apresenta 18 restrições em seu voto

Em dezembro, o ministro Carlos Alberto Direito listou em seu voto 18 atividades que não podem ser realizadas no local, como explorar recursos energéticos, garimpar a terra, cobrar pedágio em estradas na reserva e arrendar áreas. A sugestão foi aceita por outros sete ministros. O julgamento poderá servir de parâmetro para outros casos.

Na véspera da sessão do STF, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que recorrerá à Justiça se for indeferida a ação que ele protocolou juntamente com o senador Augusto Botelho (PT-RR) pedindo a revogação da portaria que definiu os limites contínuos da reserva. Ele quer assegurar que "cada família tenha seus direitos respeitados". O senador disse que o laudo antropológico que embasou o processo para a criação da reserva teria sido assinado por um motorista que se passou por técnico agrícola.

[comentário do Blorg: atualizando: o STF deixou para amanhã a decisão sobre a demarcação da reserva 'raposa do sol' em terras contínuas ou ilhas.

Infelizmente, a mentalidade da nossa Côrte suprema coloca em segundo plano a necessidade de preservar a soberania nacional sobre uma área de fronteiras. Com a retirada dos arrozeiros - o que ocorrerá se a demoarcação for em terra contínua - restarão pouco mais de 15.000 indios para ocupar 1,7 MI de hectares o que equivale a mais de mil hectares por íncio = mil campos de futebol.

O ministro Marco Aurélio solicito a anulação do processo, haja vista a fraude do laudo que fundamentou a demarcação - foi assinado por um motorista que se passou por técnico agrícola.]