Caderneta de poupança = rendimentos vão cair

Governo vai mexer nos rendimentos da poupança. Prejuízo na certa para os poupadores

Resquício dos tempos de inflação descontrolada e indexação, o rendimento da caderneta de poupança é tabelado por lei. A ideia foi proteger o poupador dos mirabolantes planos heterodoxos que, com uma frequência assustadora, infernizavam a vida dos brasileiros. Funcionou. A poupança tornou-se uma instituição nacional. Mexer nela dá pavor a qualquer governante. Esse é o medo que agora assola o Planalto. Há ali uma luta intensa entre a necessidade econômica de reduzir o rendimento da caderneta e o pânico de passar à história como mais um governo a solapar o suado dinheirinho do poupador.

Como se chegou a esse dilema? O drama tem vários ingredientes. Vive-se hoje no Brasil em novo ambiente econômico. A inflação está sob controle, a heterodoxia morreu e não existe mais a indexação automática de preços e salários. Além do mais, a taxa básica de juros chegou ao nível mais baixo da história. Paradoxalmente, isso tem tudo a ver com o pânico do governo. A caderneta compete com o Tesouro pela poupança do brasileiro. A remuneração oferecida pelo Tesouro é baseada na taxa básica de juros. Se ela cai, a remuneração do investimento nos fundos de renda fixa tende a diminuir. Por outro lado, protegida por lei, a caderneta continua remunerando o poupador tão bem ou melhor que os títulos do Tesouro. O problema é que o governo precisa captar recursos com a venda dos títulos. É assim que ele financia sua dívida sem emitir dinheiro e produzir inflação. Por isso a equipe econômica tem de encontrar uma maneira palatável de tornar os fundos lastreados nos títulos da dívida pública mais atraentes que a poupança. Mas como fazer isso sem produzir uma crise política?

A melhor ideia do governo até agora é fazer com que a caderneta se transforme em uma aplicação direcionada apenas aos pequenos poupadores. Uma das propostas em discussão é passar a cobrar imposto de renda dos grandes investidores, mantendo a isenção apenas para os pequenos. Pela nova fórmula, continuariam isentas as aplicações de até 5 000 reais – que já respondem por 93% do total. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, lamenta que não se busque uma reforma mais profunda: "O método de cálculo do rendimento da poupança é mais uma das jabuticabas nacionais. Só existe no Brasil".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou recentemente que o governo estuda a possibilidade de mudar o cálculo de rentabilidade da poupança – a mais popular aplicação do país. A boa e velha caderneta tem chamado a atenção dos investidores devido aos cortes nos juros promovidos pelo Banco Central, que tornou a aplicação uma modalidade mais vantajosa frente a alguns fundos de investimento. Entenda por que isso é um problema para o governo, quais medidas podem ser tomadas para diminuir o rendimento da poupança e como isso afeta seu bolso.

1. Por que o governo quer rever o cálculo de rentabilidade da poupança? Devido aos recentes cortes de juros promovido pelo Banco Central, que beneficiaram os rendimentos da poupança em detrimento de outras aplicações. Com a taxa básica de juros, a Selic, cada vez menor, a rentabilidade da poupança tem ficado muito próxima à dos fundos de renda fixa e DI. Com a previsão de novos cortes, a rentabilidade das aplicações financeiras ligadas à Selic, como os fundos de investimento, tende a ficar menos atrativa ou até mesmo a ser superada pelo rendimento da poupança. Com a taxa Selic atualmente de 11,25% ao ano, o investidor já obtém um ganho líquido (descontada a taxa de administração e o Imposto de Renda) maior na poupança do que em fundos de renda fixa que cobrem taxa de administração superior a 2% ao ano. Isso pode provocar uma migração em massa dos aplicadores para a poupança.

Por que essa migração é um risco para o governo? Porque isso poderia provocar desequilíbrios no sistema financeiro nacional. Os fundos de investimento são as principais fontes de recursos para empréstimos dos bancos. Assim, o governo teme que a migração diminua ainda mais a oferta de crédito no país. Outra preocupação diz respeito ao rendimento dos títulos públicos, que são remunerados pela Selic. Com a queda da taxa básica de juro para 11,25%, os principais instrumentos de rolagem da dívida pública também se tornaram menos atrativos do que a poupança. Isso pode, no futuro, dificultar a rolagem da dívida interna do país. Dessa forma, o governo acredita que é seria necessário rever a rentabilidade da poupança, para evitar distorções e permitir maiores cortes da Selic. Quem sairá ganhando se as mudanças acontecerem? Os bancos e, segundo o governo, o pequeno investidor. Para o setor bancário não é bom negócio que a rentabilidade da caderneta seja maior do que a dos outros fundos – até porque quem investe em poupança não paga taxa de administração. Segundo o Planalto, a redução da rentabilidade protege também o pequeno investidor, já que os fundos pagam imposto de renda e taxa de administração que variam entre 0,5% e 2%. Quem investe muito dinheiro paga uma taxa de administração menor. Por isso, o peso maior é sobre aqueles que investem pouco dinheiro. Já o governo sai beneficiado à medida que protege o financiamento de títulos e evita uma queda na arrecadação do imposto de renda.

Fonte: Revista VEJA