Depende agora do Congresso a ‘tungada’ na poupança

Governo decide taxar ganho da poupança com saldo acima de R$ 50 mil

O governo decidiu taxar a rentabilidade do saldo das cadernetas de poupança que superarem os R$ 50 mil a partir de 2010, anunciou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva.

Assim, quem tiver um depósito R$ 80 mil, por exemplo, pagaria imposto sobre rendimento de R$ 30 mil. Inicialmente, a taxação vai incidir sobre 20% dos ganhos da aplicação, de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda (IR). Assim, no mesmo exemplo, dos R$ 80 mil aplicados na poupança, o investidor só pagaria o imposto sobre 20% do rendimento gerado por R$ 30 mil.

Não se mexe na poupança em 2009. Só entrará em vigor em 2010, depois de aprovada no Congresso - afirmou Mantega, acrescentando que 99% das cadernetas têm saldo de até R$ 50 mil.

[não merece credibilidade a afirmação do ministro ‘Manteiga’de que 99% das cadernetas de poupança possuem saldo até R$ 50 mil.

Fosse verdade o que o ministro afirma, não teria sentido a taxação, dada a insignificância da parte afetada.

Chamo a atenção para o fato de que os R$ 50 mil serão calculados por CPF, ou seja, serão somados os saldos de todas as cadernetas de poupança de um determinado CPF, ainda que em bancos diferentes, e o total obtido será o utilizado para decidir o tamanho da 'tungada'.

Outro detalhe: quanto mais os juros baixarem maior será a alíquota do IR que incidirá sobre as cadernetas de poupança cuja somo por CPF ultrapassar o valor acima.

Vejam abaixo a opinião da Miriam Leitão.]

O objetivo é bom; o caminho escolhido é confuso

Ao fim da entrevista sobre mudança na poupança ficaram muitas dúvidas. E uma certeza: para evitar a redução da remuneração da caderneta, o que seria impopular, o governo escolheu um caminho muito complicado, que tem coisas como uma medida provisória cheia de condicionais: se a Selic cair X, o imposto sobre os fundos cai Y, e se cair Z, a queda será maior.

Confuso. Ficou mais confuso ainda porque os textos não foram divulgados previamente aos jornalistas e nem o ministro sabia responder com segurança algumas perguntas. Disse que é preciso uma MP para reduzir o imposto sobre os fundos, mas não disse como nem quando sairá a MP.

Não ficaram claros vários outros pontos, como eu expliquei no comentário da CBN. Mas o objetivo de toda essa mudança é boa: é preciso abrir espaço para queda da taxa de juros de forma duradoura no Brasil. É outro passo no caminho da estabilização.