Gilmar Mendes diz que propostas de terceiro mandato de Lula 'dificilmente' passam no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, classificou nesta segunda-feira de "casuísmo" as propostas de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de prorrogação por mais dois anos dos atuais mandatos de presidente, governadores, deputados e senadores. Segundo ele, dificilmente as propostas seriam aprovadas no Supremo

Acho extremamente difícil fazer a compatibilização com o princípio republicano. As duas medidas (terceiro mandato e ampliação do atual mandato para 6 anos) têm muitas características de casuísmo. Vejo que dificilmente seria aprovado no STF.

Para Gilmar, a reeleição é uma prática de vários países democráticos. Mas a reeleição continuada fere os princípios republicanos.

- A reeleição continuada certamente seria uma lesão ao princípio republicano - disse o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou na semana passada diversas vezes que tenha intenção de disputar um terceiro mandato consecutivo .

Gilmar Mendes: terceiro mandato fere a Constituição

De Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco, sobre a implantação do terceiro mandato para presidente da República:

- Acho extremamente difícil fazer essa compatibilização com o princípio republicano. As duas medidas [terceiro mandato e prorrogação de dois anos nos atuais mandatos] têm muita características de casuísmo e, por isso, vejo que elas dificilmente serão referendadas ou ratificadas pelo STF. A reeleição é uma prática de vários países democráticos. Mas a reeleição continuada, que pode ser a quarta, a quinta, não. Uma coisa que estamos aprendendo no Brasil é que democracia constitucional é mais do que eleição sobre determinadas condições estabelecidas na Constituição, inclusive respeito a regras do jogo. Fere a Constituição. A reeleição continuada seria uma lesão ao principio republicano.

Mendes chegou ao Supremo por indicação do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que conseguiu aprovar a reeleição para presidente e o mandato de oito anos.

O presidente do STF participou hoje de uma palestra em comemoração aos 60 anos da República Federal da Alemanha e Eleições Presidenciais, na Embaixada da Alemanha.

Carolina Brígido