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quinta-feira, 7 de maio de 2009

Gilmar Mendes rebate críticas do ministro Barbosa

'Juiz não deve consultar o sujeito da esquina'

Presidente do STF volta a rebater indiretamente críticas de ministro

Gilmar Mendes: Juízes precisam enfrentar opinião pública e não devem consultar 'sujeito da esquina'

Em tom de desabafo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e não podem consultar "o sujeito da esquina" antes de tomar decisões. Sem citar o ministro Joaquim Barbosa, Gilmar voltou a rebater as críticas do colega, que o acusou de destruir a imagem do Judiciário e sugeriu que saísse às ruas para saber o que pensam de suas atitudes.

Não se dá independência ao juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina. Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não habeas corpus? Ou os nossos blogueiros? A jurisdição constitucional, por definição, é contramajoritária. Ela só funciona por ser contramajoritária - disse Gilmar Mendes.

As declarações foram feitas um dia depois de manifestantes de um movimento intitulado "Saia às ruas" espalharem 5 mil velas pela Praça dos Três Poderes pedindo a renúncia do ministro. O protesto reuniu cerca de 300 pessoas em frente ao edifício-sede do STF.

Em seminário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Gilmar defendeu que a nomeação dos integrantes da cúpula do Judiciário continue a cargo do presidente da República. Ele criticou a ideia de limitar a permanência dos ministros do STF a um mandato fixo.

- Se a escolha para o Supremo passar pelo Congresso, talvez tenhamos uma bancada de ex-parlamentares no tribunal. Isso traria o problema da partidarização - afirmou.

Ao comentar as alternativas sugeridas no seminário, o ministro acusou o Congresso de usar critérios partidários nas indicações para o Tribunal de Contas da União (TCU).

- O único parâmetro que temos hoje é o TCU, que salvo melhor juízo está bastante marcado pela perspectiva da partidarização. Em geral se escolhe parlamentares ou ex-parlamentares, embora a Câmara e o Senado não estejam obrigados a fazê-lo - disse.

Fonte: O Globo

1 comentários:

Juarez disse...

Parabéns Ministro Gilmar Mendes ! O Sr. é um dos poucos independentes neste país de "marias e joãos" vão com os outros . . . Tudo que aparece na mídia como verdade absoluta é incontestável ? Vejo no Sr Ministro a segurança da democracia. Um abraço e sou seu fã. O Sr. tem culhões . . .