Guerra interna na maçonaria pode mudar presidente do TJ-RJ

Briga na Maçonaria vai parar no CNJ e pode custar ao maçom Luiz Zveiter a presidência do TJ do RJ

Por Jorge Serrão - Blog Alerta Total

Uma guerra intestina na Maçonaria do Rio de Janeiro vai parar no Conselho Nacional de Justiça. A briga tem até a chance de crucificar o notório maçom Luiz Zveiter - que causou polêmica, recentemente, ao retirar o crucifixo de Jesus Cristo das salas de julgmento. O escritor Eduardo Banks ingressou no último dia 13 de maio com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ, pedindo a anulação da eleição do Desembargador Luiz Zveiter para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O fundamento para o pedido de Banks é o artigo 102 da Lei Complementar nº. 35/79 (LOMAN). De acordo com ela, torna-se inelegível o Desembargador que tenha por quatro anos exercido funções de direção no Tribunal ou de Presidente. Como Luiz Zveiter foi Corregedor-Geral da Justiça do TJERJ por dois mandatos seguidos (2005-2009), Eduardo Banks defende a tese de que ele não poderia disputar a eleição para Presidente, uma vez que o Desembargador Paulo Leite Ventura (7º em antiguidade no TJ), que se apresentou para disputar a eleição, não tinha nenhum impedimento para o cargo.

O procedimento contra Zveiter tem o número 200910000019675. O Relator no CNJ é o Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá. Em 14 de maio, o Conselheiro José Adonis Sá indeferiu o pedido de afastamento liminar. Motivo: não constava dos documentos que instruíram a inicial comprovação de que Luiz Zveiter tivesse sido Corregedor-Geral por quatro anos, ou se havia outros nomes elegíveis na lista de antiguidade.

Sabe-se que além de Paulo Leite Ventura, os Desembargadores Marcus Antônio de Souza Faver (o Decano da Corte) e Sérgio Cavalieri Filho (2º em antiguidade) poderiam concorrer, pois exerceram a Presidência do Tribunal há mais de quatro anos, e não estavam desempenhando nenhum cargo de direção.

Zveiter não tem sorte no CNJ. No final de 2005, o conselho decidiu que ele, como servidor público, tinha de se afastar da presidência de um organismo privado jurídico apenas no nome – o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF. A Confederação Brasileira de Futebol é uma entidade privada - que dá lucro e publica balanços anuais.

Agora é esperar para ver se o CNJ marcará outro gol contra Zveiter – cuja família comanda a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. Luiz já foi Grão Mestre – cargo hoje ocupado por seu pai, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Valdemar Zveiter.