CPI da Petrobras: obstrução da oposição no Senado surte efeito e trava votações
A disputa dos postos-chave na CPI da Petrobras, que deverá ser instalada dentro de seis dias no Senado, acirrou a disputa entre governo e oposição nesta quarta-feira. PSDB e DEM fizeram uma "obstrução seletiva" nas votações do Senado. É uma mudança de estratégia, já que a oposição já tinha ameaçado impedir todas as votações em plenário.
PSDB e DEM pediram a inversão da pauta da Casa para votar a MP que trata do salário mínimo, a MP da distribuição de merenda escolar e deixar, por último, a proposta de criação do Fundo Soberano, de especial interesse do governo.
A oposição, somada à ausência dos senadores da base aliada em plenário, impediu a conclusão no fim da noite de quarta da votação da medida provisória (MP) 452, que trata do Fundo Soberano e altera regras de licenciamento ambiental em rodovias administradas no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além da obstrução da oposição, os governistas acabaram deixando o plenário, fazendo com que o quórum fosse insuficiente e a sessão se encerrasse. Como a MP perde a validade na próxima segunda-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que, se a votação não for concluída nesta quinta, o governo editará nova MP sobre o tema, permitindo a emissão de títulos para a capitalização do Fundo. Na prática, a capitalização já foi feita, porque a MP está em vigor desde 24 de dezembro de 2008.
- Está tudo sob controle. Conversei com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ele disse que é possível editar uma nova MP em outras bases, com nova roupagem. Mas tentaremos ainda um acordo para votação simbólica amanhã (quinta) - disse Jucá.
O governo havia conseguido aprovar o texto-base da MP 452, com alterações, por volta das 23h. Mas ficou faltando um destaque apresentado pelo governo ao parecer do relator da MP, senador Eliseu Resende (DEM-MG). Como a votação do destaque foi nominal, a pedido da oposição, a sessão caiu por falta de quorum.
- Amanhã (quinta), não deverá haver quórum para votar a MP. E então o governo tomará as providências - disse Jucá.
[comentário: se percebe a cara-de-pau do Romero Jucá. Ele sequer disfarça o cinismo das manobras do (des)governo e admite: " e ele disse que é possível editar uma nova MP em outras bases, com nova roupagem". Em outras palavras: mudam umas vírgulas, colocam uma ou outra alinea que não muda nada e a MP volta a valer.]
Cotado para presidir a CPI da Petrobras, o senador João Pedro (PT-AM) defendeu a investigação da administração da empresa durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Segundo o parlamentar, a iniciativa faria parte da estratégia dos senadores aliados de fazer a "defesa" da Petrobras.
- Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que aconteceram no governo anterior - concluiu.
Sem o comando da investigação, a oposição, por sua vez, pretende encaminhar as denúncias ignoradas pela relatoria da CPI da Petrobras à Procuradoria-Geral da República e preparar um relatório paralelo ao final das investigações.
- O objetivo de uma CPI é criar consequências jurídicas. Não basta denunciar - argumentou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), integrante titular e autor do requerimento de abertura da CPI.
[comentário: mais uma vez a corja governista tenta usar a velha manobra - já exitosa em outras vezes, pois desviou as investigações - de concentrar as investigações da CPI da PETROBRAS, ou CPI CHAPA BRANCA, em gestões passadas.
Tudo deve ser investigado, mas começando pelos fatos atuais - por serem mais recentes são mais fáceis de apurar e até PUNIR - eu disse punir ??? - .
Se for investigar os fatos passados pouca coisa será apurada e os de agora se tornarão antigos e de mais dificil apuração.]
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário