O preso era ou não terrorista?

O preso da Al-Qaeda era alarme falso?
A Folha informa hoje que o homem preso pela Polícia Federal e que supostamente teria vínculos com a Al Qaeda está mais para um internauta raivoso do que para terrorista.

Segundo o jornal, a PF recebeu uma pista do FBI sobre um fórum na internet que propagava mensagens “discriminatórias e antiamericanas” e conseguiu prender o homem, um libanês identificado apenas como K.

A relação com a rede de Osama bin Laden teria ficado por conta de um desembargador do TRF, que entendeu que a existência do fórum e a divulgação das mensagens colaboravam com o programa de “grupos como a Al Qaeda”.

Mehry Daychoum, advogado de K., disse que a PF cometeu “uma completa confusão” e já conseguiu a liberdade de seu cliente.

Como não há crime de terrorismo tipificado na legislação brasileira, K. foi indiciado por crime de racismo pela suposta “propagação de mensagens com conteúdo racista pela internet”.

Tarso diz que PF não pode descartar nem confirmar elo entre estrangeiro e terrorismo

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que o governo não pode descartar ou não o envolvimento do libanês K. com terroristas da Al Qaeda. O libanês é comerciante de equipamentos de informática, mora em São Paulo e foi detido pela Polícia Federal por divulgação de mensagem racista pela internet.

Segundo o ministro, a PF não pode fazer esta relação porque a operação na qual ele foi preso tinha como objetivo combater crimes na internet.

Tarso afirmou que o governo está preparado para desarticular ações terroristas. "Não se trata de descartar ou não [se era ou não terrorista]. A PF não pode descartar o que não investigou. Em se tratando desse inquérito, posso apenas avaliar o crime que estava sendo investigado neste caso", disse.

O ministro afirmou que a determinação para que o libanês ficasse detido por 21 dias foi da Justiça e não do governo.

De acordo com um comunicado da Polícia Federal, o homem foi detido no último dia 26 de abril e indiciado por crime de racismo. "Foi uma determinação judicial", disse.

Para o ministro, não há necessidades de aprimorar os mecanismos de combate ao terrorismo no país, como formação de quadrilha, tentativa de assassinato e uso de explosivos. "No Brasil temos todas as leis necessárias para enquadrar qualquer tipo de crime. Nós temos toda uma estrutura legal para enquadrar qualquer tipo de crime que possam ter relação com o terrorismo", afirmou.

Segundo o especialista em Direito Penal e professor da Univali, João José Leal, o crime de terrorismo não está claramente tipificado na legislação brasileira.

Univali disse que definir o crime de terrorismo "é uma tarefa complexa" e que apenas os países mais desenvolvidos --sobretudo Estados Unidos e países da Europa-- já o fizeram. "O cidadão teria que cometer algum outro crime tipificado em nossa legislação, como homicídio ou um atentado contra o patrimônio público", diz.

Na edição de ontem da Folha, o colunista Janio de Freitas informou que um integrante da alta hierarquia da Al Qaeda tinha sido preso no Brasil. O jornalista escreveu que, para preservar o sigilo, a PF atribuiu a prisão, inclusive internamente, a uma investigação sobre células de neonazistas

Um comunicado divulgado na noite desta terça-feira pelo Ministério Público Federal confirma a prisão do cidadão estrangeiro, mas afirma que "não foi comprovado que o suspeito preso em São Paulo seja membro de qualquer organização terrorista".

Segundo o comunicado, assinado pela procuradora da República Ana Letícia Absy, as investigações sobre o suspeito foram iniciadas depois de a Polícia Federal ter recebido do FBI (a polícia federal dos EUA) informações sobre um fórum fechado na internet publicado em árabe e que tinha "mensagens difamatórias e antiamericanas" com conteúdos postados a partir do Brasil.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), disse que a PF não abriu inquérito para apurar indícios da presença de terroristas no País. "Nós não estamos trabalhando com essa perspectiva", afirmou. "A legislação brasileira é uma legislação bastante confortável pra combater qualquer tipo de delito e aqui no Brasil a Polícia Federal não tem nenhum inquérito sobre célula terrorista ou célula da Al-Qaeda." A suposta presença do terrorista foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Tarso evitou divulgar até a nacionalidade do estrangeiro suspeito de atuar como célula da Al-Qaeda, que ainda estaria preso. "O que eu posso informar é que se trata de um cidadão estrangeiro que estava cometendo crimes pela internet, crimes previstos na legislação brasileira, são crimes ordinários e comuns, e foi apanhado por conta de uma investigação também comum que a Polícia Federal faz a partir de determinadas denúncias."

Segundo o ministro, o estrangeiro foi detido por "um motivo: ele estava cometendo delitos, entre eles racismo, pela internet. Essa foi a motivação do inquérito e a motivação da prisão." O ministro também disse que, "se esse cidadão tem ou não relações políticas e ideológicas com países ou com correntes de opinião no mundo, isso para nós não é uma questão institucional ou legal."

Fonte: Folha de São Paulo