Paraguai rejeita proposta brasileira para Itaipu

Paraguai espera colocar o Brasil de 'quatro' seguindo o exemplo da Bolívia
A semana promete ser complicada para Lula no meio diplomático.

Um dia depois de receber Ahmadinejad, ele já se prepara para outra dor de cabeça: o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, vem a Brasília para afirmar que seu país vai rejeitar a proposta brasileira de um acordo sobre o preço da energia da hidrelétrica de Itaipu.

O engenheiro paraguaio Ricardo Canese, principal negociador de Lugo para o assunto, disse ao Valor Econômico que não aceita um reajuste “tão pequeno” proposto pela Eletrobrás para a energia não-utilizada pelo Paraguai e vendida ao Brasil – de US$ 45 para US$ 47 por megawatt-hora, o que aumentaria a receita paraguaia em US$ 115 milhões anuais.

A dívida do país vizinho em relação à construção da usina, orçada em US$ 4,19 bilhões, também é contestada pelo governo Lugo, que não descarta recorrer a uma arbitragem internacional caso não haja um acordo com o Brasil.

Paraguai contesta dívida de US$ 4,19 bi com Itaipu

A base da contestação está na suposta "ilegitimidade" da dívida assumida na década de 70 para construir Itaipu

O governo do Paraguai rejeitou a proposta brasileira para um acordo nas negociações sobre o preço da energia da hidrelétrica de Itaipu e já montou as principais linhas de argumentação para um eventual pedido de arbitragem em corte internacional.

A base da contestação está na suposta "ilegitimidade" da dívida assumida na década de 70 para construir a hidrelétrica.

O presidente Fernando Lugo e seus auxiliares diretos, que chegam quinta-feira ao Brasil, apontam irregularidades em pelo menos US$ 4,19 bilhões da dívida (em valores de 1996, sem atualização).

O engenheiro Ricardo Canese, principal negociador de Lugo para Itaipu, disse ao Valor que espera um acordo com o Brasil até o fim do ano, mas confirmou a intenção paraguaia de recorrer à arbitragem internacional caso não haja entendimento. Canese afirmou que o Paraguai não aceita o reajuste "tão pequeno" do valor que a Eletrobrás se dispõe a pagar pela energia de Itaipu - de US$ 45 para US$ 47 por megawatt-hora (MWh), o que representaria uma receita adicional de US$ 115 milhões anuais ao Paraguai.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe do Ministério das Minas e Energia a estudar uma nova proposta. Canese disse que até agora não recebeu nenhum sinal de avanço. A argumentação de "ilegitimidade", segundo Canese, tem base em documentos de 1985 e 1986, quando a Eletrobrás e a diretoria financeira da Itaipu Binacional calcularam a necessidade de uma tarifa de US$ 17 por kW/mês, "de forma constante e até 2023" (quando o tratado bilateral deverá ser revisado), para a amortização da dívida.

No entanto, sustenta Canese, as estatais Furnas e Eletrosul fixaram tarifa de US$ 10 kW/mês, que estaria abaixo dos custos da hidrelétrica e impediram a queda da dívida no ritmo projetado.

Fonte: Valor Econômico

[comentário: o presidente do Irã informou ao Itamaraty que diante da proximidade das eleições a serem realizadas naquele País não mais virá à América do Sul a partir do próximo dia 6 e solicitou a negociação de uma nova data após o pleito iraniano.]