Casa Civil ameaça presidente da FUNASA para que desempaque o PACo Saúde na marra

O Correio Braziliense publica matéria na qual o presidente da FUNASA declara sofrer pressões da Casa Civil para concluir obras do PACo até as eleições de 2010 e assim fortalecer a candidatura da Dilmona.
As pressões são tão fortes, e assustadoras, que um engenheiro da FUNASA com mais de trinta anos de engenharia pediu demissão.

PACo NA MARRA
Danilo Fortes reage a Dilma
Presidente da Funasa diz estar sob pressão da Casa Civil para concluir obras do PACo nos grotões até a eleição presidencial. “Não vai dar tempo”, incomoda-se.

Pressão e medo na Funasa
Projetos de saneamento financiados pela Fundação Nacional de Saúde apresentam graves problemas, mas o presidente do órgão está sendo cobrado pela Casa Civil a iniciar logo a execução das obras

Pequenas obras de saneamento e abastecimento de água da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PACo) estão atrasadas por falta de projetos, planos de trabalho, licenças ambientais, posse de terrenos, além da apresentação de planilhas orçamentárias com sobrepreço. Mas a Casa Civil da Presidência da República está pressionando a Funasa a iniciar logo as obras, para que as inaugurações possam ocorrer em 2010, ano da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há uma pressão por parte da Casa Civil, do GPACo (Comitê Gestor do PACo), para avançar na execução das obras, uma pressão grande”, afirmou ao Correio o presidente da Funasa, Danilo Forte.

Ele afirma que a fundação está acossada por dois lados, porque também há “uma pressão muito grande dos órgãos de controle com relação à aprovação dos projetos. Eles estão sendo muito rigorosos no acompanhamento”. Esse fogo cruzado estaria provocando o medo de diretores da Funasa. “Hoje mesmo (na última quarta-feira), o chefe da Engenharia aqui do Ceará pediu demissão. Um cara com 30 anos de engenharia, que conhece bem o setor, mas está apavorado, está com medo.”

O coordenador da Execução do PACo/Funasa, Flávio Gomes Júnior, afirma que a fundação tem feito um grande esforço para ajudar as prefeituras a superar as pendências existentes nos projetos, mas acrescenta que não há como desconsiderar as exigências legais e dos órgãos de controle. “Depois, se é identificada alguma irregularidades nas obras, a responsabilidade é nossa.”

Sertões
Reportagem publicada pelo Correio na última segunda-feira mostrou o atraso no início das obras da Funasa nos pequenos municípios dos sertões do Nordeste, como Chapada do Araripe, Xingó e Seridó. Nessas mesorregiões, como são catalogados os sertões pelo governo federal, as obras em andamento somavam apenas R$ 171 milhões até o fim do ano passado. A série publicada desde o último domingo também mostrou a concentração de recursos do PACo nas regiões mais desenvolvidas dos estados do Nordeste, em detrimento das áreas mais pobres.

O PACo/Funasa conta com R$ 4 bilhões para um total de 6,6 mil projetos em 1.500 municípios, todos com menos de 50 mil habitantes. Como critérios de seleção foram considerados os indicadores de mortalidade infantil, as áreas epidemiológicas, principalmente de malária e doença de Chagas, e a faixa de cobertura sanitária. Até agora, foram aprovados apenas 1.563 projetos, sendo 1.070 em áreas indígenas, executados diretamente pela fundação. Apenas 500 empreendimentos sob responsabilidade das prefeituras foram aprovados.

O dinheiro disponível pode parecer muito, mas é apenas uma pequena parte da real necessidade do setor. “Para atender toda a demanda é preciso R$ 25 bilhões”, afirma o diretor de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, José Raimundo Machado. “Essa falta de recursos é explicada pelo baixo nível de investimentos nos últimos anos. Em relação ao passado, houve um avanço significativo”, complementa o diretor.

Pendências
A fim de tentar superar as falhas nos projetos, a Funasa montou duas forças-tarefas de auditores para atuar nos estados. A primeira, entre setembro e dezembro do ano passado, apurou a existência ou não dos projetos, as planilhas orçamentárias, as plantas, os planos de trabalho. Cerca de 50% dos projetos estavam contratados, mas foram identificadas pendências em 1.173 convênios. Em 687 casos, as prefeituras não tinham documentos que comprovassem a posse do terreno onde seria executada a obra. Não havia licença ambiental em 677 empreendimentos. Em outros 939 não existia plano de trabalho. Em 981 casos, as planilhas orçamentárias apresentavam preços acima do mercado ou inexequíveis. Foram rejeitados 1.012 projetos por falhas graves ou simplesmente porque não existiam de fato. A soma de todas as pendências supera o número de convênios porque foram encontrados vários tipos de irregularidade em cada um deles.