Sarney mente. Procurador da República vai investigar (A)fundação Sarney

Mentiras de Sarney podem causar perda de mandato. Procurador vai investigar Fundação Sarney
O Estadão informa hoje que o procurador da República Tiago Sousa Carneiro vai investigar as relações da Fundação Sarney com a Petrobras.

Segundo denúncia do mesmo Estadão na semana passada, a fundação teria desviado R$ 500 mil de uma verba de R$ 1,3 milhão liberada pela estatal por meio da Lei Rouanet. Carneiro vai analisar as notas fiscais que detalham como os recursos foram gastos e pode pedir a abertura de um inquérito na Polícia Federal - o próprio jornal já mostrou que diversas empresas fantasmas emitiram notas.

Hoje, Sarney deve ter um dia difícil, já que muitos senadores avaliam que ele mentiu no plenário ao negar que tenha “responsabilidade administrativa” na Fundação Sarney. Ainda de acordo com o Estadão, o estatuto deixa claro que Sarney mantém o controle da entidade.

Procurador vai investigar desvio na Fundação Sarney

R$ 500 mil da Petrobrás foram para empresas fantasmas ou do clã

O Ministério Público Federal vai investigar a Fundação José Sarney. O procurador da República Tiago Sousa Carneiro decidiu apurar as relações da entidade - mantida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - , com a Petrobrás. Carneiro vai solicitar hoje ao Ministério da Cultura as prestações de contas do convênio da fundação com a estatal.

A partir dessas notas fiscais, ele pretende buscar indícios de desvio de recursos públicos por parte da entidade, além da não execução do projeto pago pela Petrobrás, que previa a digitalização do acervo e a informatização do acesso aos documentos. A decisão do procurador foi tomada depois que o Estado revelou, na quinta-feira passada, que a Fundação José Sarney não executou o projeto e desviou R$ 500 mil da verba de R$ 1,3 milhão repassada pela estatal. A quantia foi remetida a empresas fantasmas, com endereços fictícios, e da família do senador, como a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM.

Carneiro agora aguarda o material do ministério, responsável pela aprovação do projeto cultural patrocinado pela Petrobrás com incentivo fiscal. A procuradoria avalia ainda a possibilidade de enviar o caso para a Polícia Federal abrir um inquérito sobre as suspeitas de mau uso do dinheiro público.

O Estado mostrou no domingo, por exemplo, que uma empresa do ramo varejista de vestuário e acessórios, Sousa Premiere, recebeu R$ 12 mil para dar um curso de "capacitação da história da arte". No endereço fornecido à Receita Federal pela empresa, não há vestígios de loja nem de estabelecimento de ensino cultural. No local, numa rua de terra, há uma casa de praia, ampla e com piscina.

Não é a primeira vez que a Fundação José Sarney entra na mira dos procuradores do Maranhão. A entidade do senador e o Ministério Público travam uma disputa em torno do Convento das Mercês, prédio construído em 1654 e que hoje abriga a sede da Fundação José Sarney. Os procuradores alegam que o prédio é patrimônio público e deve permanecer sob domínio do Estado. Eles questionam a doação feita pelo governo do Maranhão em 1990. Argumentam que o prédio é tombado pela União e não poderia ser entregue à Fundação José Sarney. Há dois anos, após uma decisão judicial que retirou o convento das mãos da fundação, Sarney pediu para que a Mesa Diretora do Senado entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

Hoje, Sarney deve ser cobrado pelos senadores sobre a contradição em que se envolveu nos últimos dias. Pressionado, o senador afirmou, em plenário, que não tem "responsabilidade administrativa" na Fundação José Sarney. O Estado revelou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o poder exercido pelo senador e sua família. Sarney é presidente vitalício, tem poder de veto e preside o Conselho Curador, que indica o Conselho Fiscal, responsável pelas contas da fundação.

Na avaliação de senadores, Sarney mentiu em plenário e deve sofrer processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. O senador já é alvo de outras denúncias no órgão, entre elas a ligação com os atos secretos editados no Senado nos últimos 15 anos e o envolvimento de um neto no agenciamento de empréstimos consignados entre os servidores da Casa.Agora, terá que explicar as relações com a Fundação José Sarney.

"Mentir é quebrar o decoro. O Conselho de Ética terá que investigar isso", diz o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Fonte: O Estado de São Paulo