Arruda teme impeachment
Reportagem publicada pelo Blog do Josias afirma que o governador do Distrito Federal receia ser alvo de um impeachment. A principal preocupação de Arruda, caso isso ocorra de fato, seria a perda do foro especial. Sem mandato, o governador ficaria ao alcance de um juiz de primeiro grau. Na opinião de um auxiliar do governador ouvido pelo blog, ele ficaria vulnerável a eventuais pedidos de prisão.

O cenário deve ser definido na semana que vem, quando a Executiva Nacional do DEM decidirá sobre a expulsão de Arruda da legenda.

Arruda receia impeachment e perda de foro especial

Submetido a um processo acelerada deterioração política, o governador José Roberto Arruda já receia pelo pior. No seu caso, o pior seria a aprovação do impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Sem mandato, o governador perderia o foro especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ficaria ao alcance de um juiz de primeiro grau. Algo que, na opinião de um auxiliar do governador ouvido pelo blog, o deixaria vulnerável a eventuais pedidos de prisão. Impensável até a semana passada, a hipótese do afastamento passou a frequentar os cenários esboçados por Arruda e pelo grupo dele.

Um grupo cada vez mais restrito. Já desembarcaram do governo Arruda quatro legendas com alguma expressão: PSDB, PDT, PSB e PPS. Na próxima segunda (7), a Executiva do PMDB-DF se reúne para decidir se mantém ou não o apoio a Arruda. Um pedaço do partido busca a porta de saída.

Na quinta (10), a Executiva Nacional do DEM decide sobre a expulsão de Arruda de seus quadros. Forma-se uma maioria pró-expurgo. Sem legenda, Arruda não poderia comparecer às urnas de 2010. Pretendia disputar a reeleição. Mas o prazo legal para a troca de partido expirou em setembro.

É sob essa atmosfera adversa, isolado e sem partido, que Arruda vai enfrentar os pedidos de impeachment que se avolumam na Câmara Legislativa. Há, por ora, seis petições de afastamento. Um sétimo pedido está prestes a sair do forno da OAB. Devem ser apensados, tramitando em conjunto.

A primeira meia dúzia foi lida nessa quarta (2), no plenário do legislativo. A Lei Orgânica do DF impõe uma tramitação rápida. Ruim para Arruda, que conta com o esfriamento do caldeirão e preferia enfrentar a encrenca mais adiante.

A Mesa que dirige a Câmara Legislativa tem cinco dias para enviar os pedidos de afastamento do governador à Comissão de Constituição e Justiça.

A comissão dispõe de 15 dias para se manifestar sobre a matéria. Depois, o abacaxi retorna ao plenário, onde terá de ser descascado. Estão em jogo 24 votos. Para aprovar o afastamento, são necessários 16. Há seis dias, Arruda dispunha de folgada maioria. Uma maioria alimentada à base de panetone$. Pelo menos nove deputados são investigados por frequentar a folha do mensalão do GDF.

A bancada do panetone deve arrostar processos de perda de mandato. Mas, por ora, seus integrantes mantêm o direito de votar. Em tese, esse pedaço da Câmara estaria unido a Arruda por uma fidelidade monetária. Porém...

Porém, os operadores de Arruda receiam que, para simular inocência, parte da bancada do panetone já estaria flertando com a “independência”. Prevalecendo o impeachment, assumiria o vice Paulo Octácio (DEM). Mas os pedidos de afastamento incluem o vice, também chamuscado nas investigações.

Impedidos ambos assumiria o presidente da Câmara. Chama-se Leonardo Prudente (DEM). Pilhado num vídeo em que aparece recheando as meias com maços de dinheiro, Prudente licenciou-se da presidência por 60 dias. O terceiro na linha sucessória é o vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), que responde interinamente pela presidência.

[a possibilidade de um petista assumir o GDF e repetir a tragédia de quando o Cristovão Buarque foi governador é algo que obriga, em nome do bem comum da população do Distrito Federal, a salvar o mandato do Paulo Octávio.]

Há, porém, um outro problema. O recesso de final de ano pode empurrar o julgamento político de Arruda para o início de 2010. Reza a legislação que, ocorrendo no último ano do mandato do governante, o impeachment obriga a convocação, em 30 dias, de eleições indiretas. Como Arruda não cogita tombar sem reação, a decisão sobre a sucessão do GDF poderia escorregar, no limite, para o TSE. E dali para o STF.