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quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Casal Nardoni ! mais um habeas corpus negado

Casal Nardoni vai continuar preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou nesta terça-feira , habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabela, no ano passado, em São Paulo (SP). A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal, pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.

O argumento apresentado pela defesa foi o de que a Constituição Federal assegura que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Para o relator do processo no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o direito constitucional que garante à pessoa não se auto-incriminar "não abrange a possibilidade de os acusados alterarem a cena do crime, levando peritos e policiais a cometerem erro de avaliação".

Alexandre e Anna Carolina são acusados de ter matado a Isabella Nardoni. Isabella teria sido esganada pela madrasta, Ana Carolina Jatobá, e atirada do sexto andar do edifício London pelo pai, Alexandre Nardoni. Os dois estão presos em penitenciárias de Tremembé, no interior de São Paulo, e devem ir a júri popular em 2010.

No começo deste mês, ambos, em suas respectivas prisões, cederam saliva e fios de cabelo a peritos do Instituto Médico Legal (IML) para exames de DNA. O pedido, feito pela própria defesa do casal, tinha por objetivo confrontar o material genético de ambos com o encontrado no apartamento de onde Isabella foi atirada do sexto andar, na Vila Isolina Mazzei, na zona norte de São Paulo. Para o advogado Roberto Podval, o sangue encontrado no apartamento era de uma terceira pessoa.

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