“cumpanhero” Morales vai mexer na legislação do gás. Vai sobrar para o Brasil

Lei do gás deve mudar
Reportagem do jornal Valor Economico afirma que o presidente da Bolívia, Evo Morales, elabora uma nova lei para regular o gás no país. A mudança acontecerá após a eleição presidencial do próximo domingo, que deve reeleger Evo. A estratégia seria uma forma de tentar atrair mais investimento privado. A expectativa do setor é de que o governo flexibilize as regras de operação e reduza a carga tributária sobre a exploração de petróleo e gás.

Evo deve mudar lei do gás após eleição

A expectativa no setor é que o governo torne mais flexíveis as regras de operação, para atrair investidores privados

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que segundo as pesquisas deverá ser reeleito no domingo, prepara uma nova lei de hidrocarbonetos. A expectativa no setor é que o governo torne mais flexíveis as regras de operação no país, para atrair de volta investidores privados afugentados pela legislação restritiva. Para isso, deverá reduzir a carga tributária sobre a exploração de petróleo e gás.

Durante o primeiro mandato, Evo não conseguiu cumprir promessas de industrialização do gás, porque os contratos atuais têm desincentivado os investimentos que aumentariam a produção. Um dos reflexos da falta de investimento aparece na produção diária de gás. Desde 2004, a capacidade se mantém em cerca de 40 milhões de m³. Há mais ou menos uma década, 64 poços eram perfurados no país por ano. Hoje, são 4.

Segundo a economista Carmen Crespo, da equipe que redige o projeto de lei, o objetivo é produzir uma legislação que seja compatível com a nova Constituição, aprovada em fevereiro. A lei de hidrocarbonetos atual é de maio de 2005 e foi sancionada pelo governo anterior, do presidente Carlos Mesa - ainda que com o apoio da bancada do partido de Morales, o MAS. A nova lei terá de definir, por exemplo, a maneira pela qual as empresas vão passar a operar como prestadoras de serviço e não mais como concessionárias. Os contratos de prospecção e produção já colocam as empresas na condição de prestadoras de serviço, mas os contratos que tratam de outras atividades, como transporte, refino e distribuição, ainda mantêm as petroleiras como concessionárias.