Governo Lula vai alterar o fator previdenciário

Fator previdenciário: Aumento da expectativa de vida diminui valor da aposentadoria

A boa notícia do aumento da expectativa de vida do brasileiro, vem acompanhada de uma má notícia para quem está pensando em se aposentar: vida mais longa implica valor de aposentadoria mais curto. A relação entre os dois fatores existe no país desde 1999, quando foi criado o fator previdenciário, fórmula matemática que relaciona o valor do benefício do INSS, tempo de contribuição, idade e esperança de vida na hora de se aposentar.

Pelos cálculos do IBGE, do ano passado para cá, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 109 dias, passando de 76,6 para 76,9 anos. Já aos 55 anos, idade comum de aposentadoria, o aumento foi de apenas 36 dias, com a esperança de vida subindo de 24,8 anos para 24,9 anos.

A diferença fez o fator previdenciário de um homem que vá se aposentar aos 55 anos de idade e 35 de contribuição passar de 0,726 para 0,723, segundo a tabela divulgada pelo Ministério da Previdência. Considerando que esse mesmo homem tenha contribuído sobre uma base de R$ 2,5 mil, o valor a ser recebido passou de R$ 1.815 para aposentadorias pedidas até dia 30, para R$ 1.1807,50 no caso de requerimentos feitos a partir desta segunda, quando a nova tábua de expectativa de vida entrou em vigor. É uma perda no benefício mensal.

- As aposentadorias do INSS vêm sendo reduzidas todos os anos. A função do fator é penalizar quem se aposenta mais cedo com redução do benefício - diz Maria Cláudia Fernandes, analista sênior de previdência da Mercer Consultoria.

Foi exatamente por causa da criação do fator previdenciário que o IBGE passou a calcular a expectativa de vida do brasileiro anualmente.

- Desde então, invariavelmente a esperança de vida vem subindo todos os anos - diz Gabriel Borges, pesquisador da Gerência de Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE.

Na outra ponta, o valor dos benefícios pagos pelo INSS a quem se aposenta também encolhe ano a ano. Se tivesse se aposentado há 10 anos, o mesmo trabalhador do exemplo acima teria sido submetido a um fator previdenciário de 0,7647, ou seja, seu benefício seria de R$ 1.911,75, considerando a mesma base de contribuição e sem levar em conta a inflação. De lá para cá houve um encolhimento de 5,45% por causa do aumento da expectativa de vida.

- Se você contribui a mesma quantidade de tempo e as pessoas vivem mais, para administrar esse bolo por um período maior, nada mais natural que o valor a ser recebido seja um pouco menor - diz o Fábio Giambiagi, economista do BNDES e especialista em Previdência.

Pelas contas de Giambiagi, de 2004 até hoje, o fator previdenciário do trabalhador que se aposenta depois de 35 anos de contribuição e 55 de idade, passou de 0,74 para 0,72.

- Significa que, sem considerar a inflação, uma pessoa que tenha base salarial de R$ 1 mil receberia R$ 740 naquela época e, com o aumento da expectativa de vida, vai receber R$ 720. Vamos e venhamos há um estardalhaço desproporcional nessa ideia de que o benefício cai todo ano. Eu continuo sendo um defensor do fator como um componente de ajuste lento e totalmente defensável - diz ele.

Analista aponta distorções no fator previdenciário

A analista da Mercer Consultoria aponta distorções no fator previdenciário porque, a seu ver, há um peso excessivo na idade em detrimento do tempo de contribuição.

- De um a certa maneira ele é injusto, porque prejudica quem começou a trabalhar mais cedo e completa o tempo de contribuição numa idade menor - diz Maria Cláudia Fernandes.

Para ela, parece mais razoável proposta, que está em discussão, de alterar a fórmula por um sistema de pontos que dê pesos iguais ao tempo de contribuição e idade.

[viver mais, ganhando menos, é agora a sina do aposentado.]