Polícia enérgica, eficiente, reduz o número de homícidios

ONG dos direitos humanos - tais ONGs sempre esquecem os direitos dos HUMANOS DIREITOS - acusa polícias do Rio e São Paulo de matar muito

As polícias do Rio e de São Paulo matam suspeitos rotineiramente e acobertam os crimes sob a alegação de autodefesa, disse a entidade americana Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado nesta terça-feira. Ao longo de dois anos de investigações, o grupo de direitos humanos afirmou ter encontrado provas consistentes que contradizem as alegações policiais de que as vítimas haviam morrido em tiroteios ao resistirem à voz de prisão. O relatório pede que o governo responsabilize as polícias por esses crimes.

Apesar do notável crescimento econômico dos últimos anos, muitas grandes cidades brasileiras continuam sendo assoladas pela violência, muitas vezes vinculada ao narcotráfico. A reação policial violenta costuma ser considerada necessária no combate a uma criminalidade elevada, embora grupos de direitos humanos digam que isso só exacerba o problema.

Polícias do Rio e de São Paulo mataram juntas 1.534 pessoas, número maior que o registrado em toda a África do Sul, país com taxa de homicídios mais alta que a dos dois Estados brasileiros. No país africano, a polícia matou 468 pessoas. As polícias dos Estados do Rio e São Paulo mataram mais de 11 mil pessoas desde 2003, o que as deixa entre as forças policiais mais letais do mundo. No Estado do Rio, foram 1.137 mortes no ano passado, todas catalogadas como resistência à prisão.

[a própria matéria mostra que a África do Sul, país onde a polícia mata menos do que no Rio e São Paulo, tem uma taxa de homícidios mais alta do que a dos dois estados brasileiros o que mostra, sem sombra de dúvidas, que a letalidade da polícia brasileira contribue efetivamente para a redução dos crimes contra a vida. É melhor um número maior de bandidos mortos e menos homícidios vitimando o cidaão comum do que o contrário.]

A própria polícia é responsável pela investigação de eventuais abusos, o que segundo o grupo HRW é a principal causa no "fracasso crônico em responsabilizar policiais por homicídios". Tanto no Rio quanto em São Paulo, diz o relatório, raramente um policial é processado ou condenado por homicídio.

"Há um sistema em vigor pelo qual a polícia em muitos bairros pobres está totalmente fora de controle. É um sistema de tolerância que basicamente depende da polícia para se policiar, e ela não o faz", disse Daniel Wilkinson, subdiretor do HRW para as Américas.

ACOBERTAMENTOS

A entidade disse ter encontrado evidências "críveis" que contradiziam o relato policial em 51 casos catalogados como "resistência". Para o relatório, isso indica um problema muito mais amplo. Em 33 desses casos, o laudo do IML contradizia a versão oficial - sendo que em 17 casos as vítimas foram baleadas à queima-roupa.

O relatório diz ainda que os policiais muitas vezes acobertam seus crimes destruindo provas no local. Uma técnica comum, por exemplo, seria levar os corpos para hospitais, para fingir que os policiais estariam tentando salvar as vítimas.

A principal recomendação do HRW foi a criação de unidades especiais dos Ministérios Públicos Estaduais para investigar mortes com suspeita de envolvimento policial. A entidade sugere também que as polícias tenham de notificar imediatamente o Ministério Público em caso de morte de suspeitos, em vez de esperar cerca de um mês, como é atualmente.

Wilkinson disse que, durante a investigação, ficou claro que há uma crescente preocupação entre promotores e outras autoridades de que a violência policial estaria "fora de controle".

"Acho que eles entendem o problema e também percebem que, especialmente com a Olimpíada (de 2016 no Rio) eles estão em foco como nunca antes", afirmou o especialista.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, prometeu na segunda-feira a representantes da HRW que examinará as acusações e recomendações do relatório, segundo Wilkinson.

O governo fluminense enfrenta pressões para reduzir a violência antes da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, mas defende a atuação da sua polícia, citando o desafio de enfrentar quadrilhas bem armadas em centenas de favelas.

Em outubro, mais de 40 pessoas morreram em confrontos entre policiais e traficantes,

apenas duas semanas depois da escolha da cidade como sede da Olimpíada.

[dessas 40 pessoas quantas eram traficantes? quantas eram policiais que tombaram no cumprimento do dever?]

Um relatório divulgado nesta terça-feira pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch revela que, em 2008, as polícias do Rio e de São Paulo mataram juntas 1.534 pessoas, número maior que o registrado em toda a África do Sul, país com taxa de homicídios mais alta que a dos dois Estados brasileiros.

No país africano, a polícia matou 468 pessoas (o cálculo sul-africano leva em conta o ano fiscal, de abril de 2008 a março de 2009). Nos Estados Unidos, país com nível de violência policial considerado alto, 371 pessoas foram mortas pela polícia em 2008.

O relatório Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo afirma que parte "substancial" dos mais de 11 mil casos de resistência seguida de morte registrados nos Estados do Rio e de São Paulo desde 2003 podem ter sido, na verdade, execuções extrajudiciais.

Os casos de resistência seguida de morte (ou autos de resistência) se referem a mortes cometidas por policiais em confrontos em que supostos suspeitos de crimes resistem à prisão.

"Em quase todos os casos no Rio e em São Paulo nos quais policiais mataram pessoas enquanto estavam em serviço, os agentes envolvidos relataram as mortes como atos de legítima defesa e afirmaram ter atirado somente em resposta a tiros disparados pelos susspeitos", diz o relatório Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo.

"Dado que os policiais em ambos os Estados frequentemente enfrentam ameaças reais de violência por parte de membros de gangues, muitos desses 'autos de resistência' são provavelmente resultado do uso legítimo de força por parte da polícia. Muitos outros, no entanto, claramente não sao", afirma o texto.

Letalidade

O relatório é resultado de uma investigação de dois anos A Human Rights Watch examinou 51 casos em que afirma ter "evidências" de que os mortos em autos de resistência "foram na verdade vítimas de execuções extrajudiciais".

O documento de 122 páginas usa estatísticas oficias para comparar o índice de letalidade desses confrontos nos dois Estados brasileiros, na África do Sul e nos Estados Unidos.

Em entrevista à BBC Brasil, o autor do estudo, Fernando Delgado, disse que a escolha dos dois países para comparação foi feita porque "tanto África do Sul quanto Estados Unidos também encaram um nível de violência policial bastante alto".

No relatório, a organização afirma que os policiais responsáveis por homicídios ilegais raramente são levados à Justiça e que o principal motivo é o fato de o sistema judicial em ambos os Estados se apoiar quase iteiramente em investigadores policiais para resolver esses casos.

"O problema no Rio e em São Paulo persiste porque a equação básica permanece", disse Delgado à BBC Brasil. "À polícia é dada a responsabilidade para investigar esses casos de abuso policial, o que é uma receita para a continuação do abuso."

A Human Rights Watch afirma que, além dos muitos casos de resistência seguida de morte, há centenas de outros homicídios atribuídos a policiais fora de serviço, como parte de milícias no Rio e grupos de extermínio em São Paulo.

A organização diz ainda que policiais "frequentemente" agem para encobrir "a verdadeira natureza" dos casos de resistência seguida de morte.

Recomendações

"Enquanto forem deixadas para a própria polícia, essas execuções continuarão sem verificação e os esforços legítimos para conter as violência em ambos os Estados sofrerão", disse o diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco.

"A execução extrajudicial de suspeitos de crimes não é a resposta para os crimes violentos. Os moradores do Rio e de São Paulo precisam de mais policiamento efetivo, não de mais violência por parte da polícia."

Segundo o autor do relatório, o documento já foi entregue ao governador do Rio, Sérgio Cabral, e será também entregue ao governo de São Paulo.

A Human Rights Watch recomenda às autoridades a criação de unidades especializadas para investigar esse tipo de crime e garantir que os policiais responsáveis por execuções extrajudiciais sejam levados à Justiça. O documento também sugere que os casos de resistência seguida de morte sejam notificados imediatamente.

Recomenda ainda que seja estabelecido um protocolo de ação para impedir que policiais possam usar técnicas de acobertamento nesses casos, e que essas técnicas sejam investigadas e os policiais nelas envolvidos punidos.

Fonte: BBC Brasil

[outro absurdo na investigação realizada pela tal ONG de direitos humanos - é comum essas ONGs esquecerem os direitos dos humanos direitos - põs por terra a suposta letalidade das polícias do Rio e São Paulo: em mais de 11.000 casos de resistência investigados, apenas 51 (menos de 0,5%)apresentaram 'evidências' - evidência não é e nunca será PROVA - críveis que contradiziam a classificação de se tratarem de casos de resistência.]