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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Senado decide hoje se aceita Venezuela no MERCOSUL

Senado vota hoje entrada da Venezuela no MERCOSUL

O Senado brasileiro vota nesta quarta-feira (9) o Protocolo de Adesão da Venezuela como membro pleno do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Após mais de cinco semanas de seguidos adiamentos, as lideranças dos partidos conseguiram um acordo para que o tema seja o primeiro item da pauta em plenário na sessão de hoje, segundo adiantou ao UOL Notícias o líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá também afirmou que o acordo para votar o tema não significa uma aprovação fácil. "Vai ter muita discussão, a oposição é contra", disse o senador. "Então vamos discutir bastante e apurar os votos no final."

O protocolo já passou com folga pela Câmara dos Deputados (265 votos contra 61, com seis abstenções), em dezembro do ano passado, e no dia 29 de outubro foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado por 12 votos a 5, abrindo caminho para a votação em plenário no Senado.

Esse último passo, no entanto, deve ser o mais difícil. A oposição já afirmou que tentaria barrar o protocolo, e a dificuldade do governo em assegurar os votos necessários para aprová-lo fez com que a votação fosse adiada até agora.

Não só aqui a votação é motivo de descrença. Ontem, na Reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Senado brasileiro aprovaria nesta quarta-feira o ingresso da Venezuela no Mercosul, e a afirmação foi motivo de risada entre os presentes.

Caso o Senado aprove o protocolo, a incorporação de Caracas passa a depender apenas do Congresso do Paraguai, uma vez que todos os demais países envolvidos já se manifestaram a favor desta ampliação do bloco.

Prós e contras

A principal crítica feita pela oposição brasileira contra a entrada da Venezuela no bloco diz respeito às supostas violações à democracia com o governo do presidente Hugo Chávez, que já aprovou a reeleição ilimitada e promove medidas de restrição ao funcionamento da mídia.

Para os que defendem esse argumento, a entrada da Venezuela seria, portanto, uma violação ao Protocolo de Ushuaia,
um dos documentos reguladores do bloco, segundo o qual "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes".

Fonte: UOL Notícias

[nota: o Senado Federal decidiu adiar para o dia 15 próximo a votação sobre a Venezuela ingressar ou não no MERCOSUL.
Insistimos em que o MERCOSUL não precisa da Venezuela.]

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