O delegado Protógenes tem futuro?

Depois de tantas asneiras cometidas e que estão lhe valendo várias acusações que vão da tentativa de privatizar a Polícia Federal, passando por participação em campanhas políticas, mais fraudes, o delegado Protógenes ver a cada dia sua vida se complicar mais.
Corre o risco de perder o emprego, ser preso.
Será que ele ainda tem futuro? vai dar a volta por cima?
E assim mostrar que mesmo aqueles que apesar das boas intenções cometem erros podem virar o jogo.

Vamos ver o que a IstoÉ diz:

O FUTURO DE PROTÓGENES
Afastado de suas funções na Polícia Federal e réu sob a acusação de fraude processual e vazamento de informações colhidas de forma irregular pela Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz já tem preparado o roteiro para tentar buscar um mandato parlamentar. Depois de percorrer diversos Estados, acompanhado por representantes do PSOL, tentando construir a imagem do chefe de uma cruzada contra a corrupção, o delegado decidiu trocar o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São Paulo. "Várias pesquisas mostram que posso obter mais de um milhão de votos em São Paulo", afirmou Protógenes à ISTOÉ na quinta-feira 28.

"Há um movimento cívico em torno de meu nome", completou. As pesquisas também indicam que, se o partido do delegado for o PSOL, suas chances são menores. Por isso, aqueles que o acompanharam nos últimos meses podem ser deixados na estrada. O delegado está muito próximo de se filiar ao PSB paulista, que o receberá de braços abertos. "Ele tem o apoio da maçonaria e não faltará dinheiro para a campanha", disse um dirigente nacional do PSB.

Conquistar um mandato parlamentar assegurará a Protógenes o foro privilegiado de ter seu caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O problema é que isso não será necessariamente algo positivo. Há dez meses ISTOÉ revelou com exclusividade que agentes da Abin e da PF, sob o comando de Protógenes, teriam monitorado o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Informação semelhante foi confirmada ao ministro pela desembargadora Suzana Amaral. Na mesma reportagem, a revista divulgou que fora registrado pelos agentes um jantar em Brasília, reunindo uma loira, advogados do banqueiro Daniel Dantas e assessores de Gilmar Mendes, no mesmo dia em que o STF recebeu pedido de habeas-corpus preventivo impetrado pelo banqueiro.

Mais tarde, quando a própria PF apreendeu nos computadores de Protógenes as imagens do suposto jantar, ficou claro que não havia nenhum assessor do STF no encontro. No restaurante estavam apenas advogados de Dantas e uma loira. O ministro Gilmar Mendes credita a contrainformação a uma tentativa da polícia de intimidar o trabalho do Judiciário.

O (des)governo promete e não cumpre, mente e é incompetente

Tem alguns parlamentares, entre eles o ex-guerrilheiro José Genuíno - também conhecido como irmão daquele deputado cujo assessor transporta dólares na cueca - muitos da base (des)governista que sonham desonvelver a teoria de que a Carta Magna pode ser emendada a cada cinco anos.
Os 'mudanciistas', aqueles que querem uma constituição que se adapte aos interesses políticos que possuem, quase sempre escusos, gostam da possibilidade de revisão já que esta seria em turno único e precisando de maioria simples.
Mas, podem tirar o cavalinho da chuva e vejam o que a coluna de Denise Rothenburg diz no CB:

Água fria
Os técnicos da Câmara alertaram o presidente da Casa, Michel Temer, sobre o perigo de o Supremo Tribunal Federal, presidido por Gilmar Mendes, derrubar a proposta de os deputados e senadores eleitos em 2011 serem convocados para se dedicar à reforma política como um Congresso Constituinte unicameral.
O raciocínio dos técnicos — compartilhado nos bastidores por alguns ministros da Suprema Corte — é o de que os constituintes de 1988 puderam optar por entre revisar o texto constitucional a cada cinco anos ou convocar uma única revisão para 1993. Venceu a tese de apenas uma revisão, a de 1993, que terminou incinerada pelo clima da CPI dos Anões e do caso Collor.
Sendo assim, daqui para frente, qualquer alteração na Carta deve ser feita por emendas constitucionais que, para aprovação, dependem de 308 votos na Câmara e 57 no Senado. É essa a tese que começa a ganhar voz no STF como um balde de água fria na emenda oferecida pelo deputado José Genoino (PT-SP) de convocar um Congresso em 2011. Pelo visto, essa novela das reformas que nunca saem terá mais capítulos do que muitos imaginam.

A enganção do PACo

Teto baixo
Contemplado com a maior parcela dos R$ 6 bilhões destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades poderá desembolsar apenas R$ 496 milhões dos investimentos previstos. Esse é o valor máximo definido pela equipe econômica na contenção de gastos nestes tempos de crise. Se quiser elevar o limite, o governo terá de revisar a destinação de tudo o que a pasta irá investir este ano, uma tarefa não lá muito simples.

Conta-gotas
Do R$ 1 bilhão negociado com o PMDB, o governo carimbou apenas R$ 300 milhões para beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes com recursos do Minha Casa, Minha Vida. Os outros R$ 700 milhões só devem ser liberados quando houver uma folga no caixa, avisou o governo aos peemedebistas.

Caixa vazio mesmo
A situação do governo não está fácil mesmo. O deputado Júlio César (DEM-PI) fez as contas e descobriu que 200 municípios ficaram fora da ajuda de R$ 1 bilhão prometida como forma de compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios. “Até agora, não tem uma explicação para isso. Perguntei e ninguém no governo me respondeu”, diz ele, pronto para ir cobrar do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Por: Denise Rothenburg
Com Guilherme Queiroz
deniserothenburg.df@diariosassociados.com.br

Delegado Protógnes privatizou a PF

A Revista IstoÉ obteve na Itália dossiê que reforça suspeita de que o delegado Protógenes pretneida privatizar a Polícia Federal.
O autor da suspeita é o Ali Mazloum

Delegado Protógenes de caçador a caça

Depois de meses de investigações sobre a atuação do delegado Protógenes Queiroz no comando da Operação Satiagraha, na noite da segunda-feira 25, o juiz Ali Mazloum, da 7a Vara Criminal de São Paulo, resolveu colocar o delegado no mesmo banco dos réus que será ocupado pelo banqueiro Daniel Dantas, alvo principal da Satiagraha. Protógenes será julgado por fraude processual e por vazar à imprensa dados sigilosos da operação. Ficou confirmado, por exemplo, que a filmagem do almoço no qual emissários de Dantas teriam oferecido suborno de US$ 1 milhão à equipe do delegado não foi feita por técnicos da Polícia Federal, mas por profissionais da Rede Globo.

A Satiagraha é certamente a mais polêmica operação da Polícia Federal dos últimos sete anos. Já é público que, em seus trabalhos, Protógenes usou irregularmente mais de 90 agentes da Abin, monitorou ilegalmente políticos, advogados, jornalistas e autoridades dos tribunais superiores e promoveu inúmeras interceptações telefônicas sem autorização judicial. Agora, a sentença redigida em 29 páginas pelo juiz Mazloum indica que outros crimes podem ter ocorrido durante a operação. No parágrafo número 53, o juiz afirma que, na fase de preparação da Satiagraha, Protógenes fez mais de 50 ligações para duas empresas: a PHA Comunicação e Serviços, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e a Nexxy Capital, do empresário Luís Roberto Demarco. "Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", escreveu Mazloum. Em outras palavras, o juiz pede a abertura de um novo inquérito para apurar se a Operação Satiagraha foi conduzida de maneira a atender a interesses privados. Uma espécie de privatização da Polícia Federal.

Na sentença, Mazloum traz à cena principal da Satiagraha um personagem que vem se movimentando intensamente nos bastidores das ações da Polícia Federal. Trata-se de Luís Roberto Demarco, ex-funcionário de Dantas, envolvido em várias guerras comerciais com o banqueiro nos últimos dez anos. Este mesmo personagem é também um dos protagonistas de uma investigação conduzida pela Procuradoria de Milão, na Itália. Na última semana, ISTOÉ obteve cópia dos documentos que integram o processo que tramita na Itália. Os papéis comprovam que Demarco já vinha articulando ações da Polícia Federal brasileira desde 2004 - o que reforça as suspeitas do juiz Mazloum.

Em dezembro daquele ano, por exemplo, Demarco encaminhou um e-mail ao delegado Élzio Vicente da Silva, que era responsável pela Operação Chacal, precursora da Satiagraha, sugerindo que Dantas fosse indiciado por crimes como formação de quadrilha e até tentativa de sequestro, a partir de notas publicadas no site de um jornalista conhecido como Ucho Haddad. Três meses depois, Demarco pediu ao jornalista, em outro e-mail, que passasse a divulgar um placar informando o número de dias em que Dantas estava fora do País. Isso, segundo o que registra o e-mail, faria com que a PF brasileira antecipasse um pedido de prisão preventiva do banqueiro. Seis dias depois, em 28 de março de 2005, o delegado Élzio, de fato, pediu a prisão preventiva de Dantas.

Outra evidência que reforça o papel de Demarco como articulador das ações da Polícia Federal brasileira contra Dantas está no depoimento prestado, sob os benefícios da delação premiada, por Marco Bernardini. Ele disse aos procuradores italianos que Demarco era o responsável pela aproximação da Telecom Italia, adversária de Dantas na guerra da telefonia, com a Polícia Federal e autoridades do governo brasileiro. Demarco, no entanto, sempre se colocou como um personagem que agia movido por idealismo - a tal ponto que foi aceito pelo Ministério Público Federal como "assistente de acusação" nos processos contra Dantas. Os documentos de Milão revelam, porém, que Demarco era remunerado pela Telecom Italia para articular as ações da Polícia Federal brasileira contra seu expatrão. Para isso, ele fechou um contrato de US$ 500 mil.

"Não falei com o delegado. Podem ter feito alguma confusão" - Luís Demarco, ex-Opportunity

Os e-mails apreendidos pela Procuradoria de Milão revelam que nem tudo o que foi combinado foi pago. Os documentos mostram que em 2005 Demarco passou a cobrar insistentemente uma dívida de US$ 250 mil. Neste processo de cobrança, outros fatos vêm à luz. Demarco diz estar sendo tratado como "clandestino" e de forma pior do que "corruptos" como Mauro Marcelo, ex-diretor-geral da Abin - ou seja, o documento insinua que, a exemplo do que ocorreu na Satiagraha, a Abin teria participado da Operação Chacal. E num grampo telefônico, que também faz parte do processo de Milão, dois executivos da TIM, Paolo Dalpino e Angelo Jannone mostram-se arrependidos com o fato de terem contratado Demarco. Dalpino o chama de "patife" e Jannone afirma que Demarco era a pessoa que fazia grampos ilegais para a Telecom Italia.

Por que a Telecom Italia teria atrasado os pagamentos de uma pessoa tão polêmica quanto Demarco? Neste ponto, entra na história um outro personagem também do elenco da Satiagraha: o investidor libanês Naji Nahas. Foi ele quem costurou um acordo com Dantas para encerrar as disputas com a Telecom Italia, que formaram o pano de fundo da Operação Chacal.

A documentação levantada pela Procuradoria de Milão mostra que, para pacificar a disputa entre Dantas e os italianos, Nahas chegou a assinar dez contratos de consultoria com a Telecom Italia. O maior deles chegava a 25 milhões de euros. "Era um contrato de risco, e não cheguei a receber tudo", disse Nahas à ISTOÉ. O investidor, no entanto, ganhou Demarco como inimigo. Num dos e-mails, dirigido ao chefe da segurança da Telecom Italia, Demarco fala da necessidade de "neutralizar" Nahas. Anos depois, coincidência ou não, Nahas também foi preso ao lado de Dantas, na Operação Satiagraha, pelo delegado Protógenes Queiroz.

O mesmo que, segundo o juiz Maz loum, teria feito várias ligações para Demarco.

A guerra comercial entre o Opportunity e a Telecom Italia foi danosa para os dois lados. Ad versárias no início e depois aliadas, as duas empresas perderam o controle da Brasil Telecom, que acabou sendo vendida para a Oi. Em decorrência dessa disputa, Dantas perdeu credibilidade no meio empresarial e foi condenado a dez anos de prisão. Ainda que a sentença de Mazloum lance suspeitas sobre os métodos da Satiagraha, Dantas terá de responder a outras acusações levantadas pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz nas investigações, relacionadas a crimes fiscais e evasão de divisas.

Fonte: IstoÉ On Line

Terceiro mandato: O GOLPE DENTRO DO GOLPE

A imbecilidade que é a insistência em que a NOMENKLATURA petista continue (des)governando o Brasil foi duramente golpeada.
A proposta idiota e imbecil do deputado Jackson Barreto buscando um terceiro mandato para o senhor Lula explodiu

Tese do terceiro mandato fracassa e seus trambiques devem varrê-la para o lixo da história

O presidente Lula já disse diversas vezes que não aceita. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também falou que a mais alta corte de Justiça do país não aprova. Até o PT, o maior interessado na mudança, divulgou um manifesto contra. Ainda assim, depois de quase três anos de desmentidos, começou a tramitar na semana passada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao presidente Lula disputar um terceiro mandato no ano que vem. De autoria do deputado federal Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, a emenda foi apresentada com 215 assinaturas de deputados e condiciona o terceiro mandato à realização de plebiscito marcado para setembro. O golpe, que ganhou força com a luta da ministra Dilma Rousseff contra um câncer, mal começou sua marcha e já corre o risco de ser varrido para o lixo da história. É que, assim como seu conteúdo, a tramitação da PEC também é um trambique. Das 215 assinaturas apresentadas, 32 estavam duplicadas. As 183 restantes foram reduzidas para 166, cinco a menos do que o necessário, depois que dezessete parlamentares retiraram seu nome ou alegaram nunca ter assinado a tal lista. O golpe dentro do golpe fez a Câmara devolver a PEC ao deputado Barreto. Ele promete reapresentá-la nesta semana.

A mudança constitucional que permitiria a Lula e aos atuais governadores e prefeitos disputar um terceiro mandato deve ser aprovada até o fim de setembro deste ano para produzir efeitos já nas eleições do ano que vem. Ela precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado antes de ser promulgada pelo Congresso.

Todos os especialistas acham muito difícil a tramitação em tempo recorde, mas um precedente anima a turma dos golpistas. Em 1999, a PEC que prorrogou a CPMF, um tema nada popular, tramitou durante exatos 119 dias – prazo inferior ao que ainda existe para a aprovação da emenda do terceiro mandato. "Se houver consenso e vontade política, a emenda pode ser aprovada em dois meses e entrar em vigor nas próximas eleições", afirma Barreto. O deputado sergipano é o pai de aluguel da tese da re-reeleição. Ex-carteiro que se diz solidário a Lula desde as greves do ABC, Barreto herdou de Devanir Ribeiro (PT-SP), compadre do presidente, o apelo pela mudança constitucional. Barreto e Devanir não entendem por que Fernando Henrique pôde mudar a Constituição para disputar a reeleição e Lula não pode alterá-la para tentar o terceiro mandato. Simples. Dois mandatos é quase uma regra nas democracias. Três só existe na África e em países como Cuba e Venezuela.

Fonte: Revista VEJA

O Brasil agora é exportador: da revoluçao 'lulista'

É incrível mas o Brasil está se tornando exportador da 'revolução lulo-petista'. O que a NOMENKLATURA que ainda tenta governar o Brasil - governar nunca governanram já que foi surgir a crise e eles SIFU - procura é concorrer com o socialismo bolivariano do ditador ChaveS.

MODELO IMPORTADO DO BRASIL

Depois de abandonar a guerrilha que deixou milhares de mortos, a esquerda assume a Presidência da República em El Salvador tendo Lula e o PT como modelos

Por doze anos, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) manteve acesa uma sangrenta opção preferencial pela guerrilha com o objetivo de derrubar o governo e implantar o regime comunista em El Salvador. O conflito deixou um saldo de 75 000 mortos, dividiu o país e o mergulhou em uma profunda crise econômica, social e política. Nesta segunda-feira, dezessete anos depois de trocar as armas pelo palanque, finalmente a FMLN assume o poder. A festa da posse de Mauricio Funes, o novo presidente, marcará o triunfo da revolução que começou no século passado, embora pouco ou quase nada reste daquilo que os velhos guerrilheiros imaginavam como modelo de civilização. Fidel Castro e Che Guevara, os líderes que inspiravam as ações violentas do grupo no passado, serão citados como referências históricas de um tempo que já se foi. O destaque da festa será o presidente Lula, que encontrará um cenário muito familiar na menor nação continental da América Central. Para vencer a eleição, a FMLN abandonou o discurso radical, fez alianças com políticos antes hostilizados, firmou compromisso público de que não haveria rupturas econômicas e se comprometeu com ações que vão priorizar a parte mais pobre da população. Alguma semelhança com a campanha do PT em 2002? Toda.

O modelo brasileiro não só inspirou como ajudou a eleger o novo presidente salvadorenho. A FMLN, assim como o PT, surgiu em 1980, como a principal força de oposição a um governo militar. Derrotada no campo de batalha, a FMLN desvestiu a farda e aderiu ao jogo eleitoral democrático. Apareceu à luz do dia dividida em tendências, refratária a alianças, com uma ala ainda nostálgica da luta armada e prometendo desmontar a política econômica capitalista quando chegasse ao poder. A Frente, a exemplo do PT, também foi derrotada em três eleições presidenciais seguidas. Exatamente como o PT, os salvadorenhos perceberam que sem uma reforma interna não chegariam a lugar nenhum. El Salvador ainda é um país polarizado entre o que se convencionou chamar de direita e esquerda, e muitas de suas forças políticas vivem como se o mundo estivesse sob a Guerra Fria. Mas a maioria da população já chegou ao século XXI. Na campanha, os adversários de Mauricio Funes tentaram associar sua imagem à de Hugo Chávez e à de Fidel Castro – e assim caracterizá-lo como a ameaça comunista. Não colou. Usar o exemplo do Brasil foi o antídoto escolhido pelos ex-guerrilheiros para atrair parte do empresariado e do eleitorado tradicional da direita. "Lula é um modelo e um exemplo para mim", disse o presidente Funes na semana passada a VEJA, no escritório do governo de transição, em um hotel de luxo em San Salvador. "Da mesma maneira que Lula, eu sei que não é possível fazer um governo sectário, rompendo com tudo o que já foi feito no país. É preciso governar com toda a sociedade para que El Salvador supere sua grave crise econômica."

A participação brasileira na campanha da FMLN não se resumiu a uma mera associação de imagens. O governo brasileiro e o PT despacharam para lá assessores e técnicos para ajudar na campanha eleitoral e, depois da vitória, na transição de governo. O responsável pelo marketing foi o publicitário João Santana, o mesmo da reeleição de Lula. Santana passou três meses instalado em um escritório em El Salvador comandando uma equipe de trinta pessoas – vinte delas brasileiras. Não por coincidência, o símbolo da campanha era uma estrela vermelha, o candidato Funes sempre aparecia trajando ternos bem cortados, falando serenamente e discursando a "esperança" e a possibilidade de ser ele o homem certo para a "mudança com responsabilidade". A FMLN não informa quanto foi gasto com propaganda, nem quem foi o responsável pelo pagamento. Os adversários derrotados, é natural, insinuam que a fonte dos recursos pode ser localizada no Brasil.

A estrutura da campanha presidencial da FMLN contou com outras figuras importantes do governo brasileiro e do petismo – cada uma levando sua própria experiência a El Salvador. Marco Aurélio Garcia, o assessor para assuntos internacionais de Lula, [também conhecido como TOP TOP Garcia e que é o chanceller de fato] esteve lá três vezes. O ex-ministro José Dirceu, que tem trânsito livre e acesso direto ao presidente Mauricio Funes, ajudou na estratégia de montagem das alianças políticas internas. A socióloga Ana Fonseca, uma das mentoras do programa Bolsa Família, passou uma semana no país projetando o Rede Solidária, a versão local do benefício. No início do ano, quando o clima na campanha ficou acirrado, Funes precisou atrair parte do empresariado para seu lado. Foi a vez de o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci dar sua contribuição. Responsável pelo plano de governo do PT, ele recomendou que o candidato redigisse uma carta nos mesmos moldes da Carta ao Povo Brasileiro, da campanha de Lula em 2002, na qual garantiria que contratos seriam honrados e que o país pagaria suas dívidas. Isso acalmou os mercados, possibilitou a injeção de recursos na campanha do esquerdista e praticamente assegurou a vitória do candidato oposicionista.

Mesmo no processo de transição, a tecnologia petista continuou sendo aplicada segundo o modelo utilizado no Brasil. Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, passou três dias em San Salvador para "ensinar Funes a negociar com a direita", conforme suas próprias palavras. Para mostrar que não estava blefando, na semana passada, ao anunciar os nomes de sua equipe econômica, Funes indicou políticos moderados e economistas ligados ao mercado financeiro para os principais cargos, inclusive o Banco Central. Também anunciou a criação de programa similar ao PAC. "Lula comanda no Brasil um estado planejador na busca de crescimento econômico, distribuição de renda e combate à pobreza. É o mesmo modelo que pretendo adotar aqui em El Salvador, adaptado às realidades do país", afirmou Funes. As semelhanças, porém, param por aí. A situação que Funes herda é muito mais grave do que a enfrentada por Lula. El Salvador viveu uma guerra civil de 1980 a 1992 que deixou mais de 75 000 mortos e dividiu o país. Mesmo após um acordo de paz bancado pela ONU e uma lei de anistia ampla nos moldes da brasileira, a violência ainda impera no país, que tem o maior índice de homicídios da América Latina. É comum ver seguranças privados armados de escopetas e metralhadoras protegendo prédios comerciais e residenciais, sempre cercados por rolos de arame farpado eletrificado. A economia é dolarizada e frágil, o país praticamente não tem indústria e possui parcos recursos naturais. Para piorar, inconformados com as primeiras medidas econômicas, setores do próprio partido de Funes ameaçam boicotar o governo. Sindicatos rurais acenam com uma greve contra o ministro da Agricultura e a equipe do vice-presidente eleito, um ex-guerrilheiro, em protesto, ameaça não ir à cerimônia de posse.

"Funes está em uma encruzilhada. Se mantiver o discurso responsável da campanha, poderá ter sucesso na economia, mas vai desagradar a boa parte de seu partido, podendo provocar instabilidade política", analisa o cientista político Roberto Rubio-Fabián, diretor executivo da Fundação Nacional para o Desenvolvimento de El Salvador. "Se ceder às ideias da Frente e aderir ao socialismo bolivariano de Chávez, ele poderá acentuar a crise econômica e dividir o país." Entre a cruz e a espada, Mauricio Funes terá de se mostrar um bom negociador e compensar com a adesão do empresariado e de parte dos políticos conservadores uma eventual dissidência na Frente, conclui Rubio-Fabián. Não será uma tarefa fácil. Mas nada pode ser fácil em um país dividido politicamente e com uma das maiores desigualdades sociais do mundo.

Fonte: Revista VEJA

As escolhidas como subsedes da COPA 2014

As cidades da Copa 2014

Certeza, certeza mesmo, ninguém tem.

Só o anúncio oficial garantirá. O 'palpite' abaixo é do Blog do Ancelmo e transcrevo.

As cidades da Copa de 2014

Já estão escolhidas as 12 cidades onde serão os jogos da Copa de 2014, que a Fifa anuncia no domingo, em Nassau, nas Bahamas. São elas:

Rio de Janeiro
São Paulo
Belo Horizonte
Porto Alegre
Curitiba
Brasília
Cuiabá
Manaus
Fortaleza
Salvador
Recife
Natal

O Rio, como se sabe, será o endereço da final, chance da definitiva reabilitação do Maracanã, após a derrota de 1950.

São Paulo, está quase certo, fica com o jogo de abertura - Belo Horizonte sua a camisa no lobby para tomar o lugar dos paulistas. Cuiabá venceu Campo Grande, pelo prestígio político de Blairo Maggi, o governador do Mato Grosso. Manaus ganhou de Belém e Rio Branco o privilégio de ser a sede amazônica e Natal levou a última vaga, derrubando Florianópolis, por razões políticas e logísticas.

[comentário: aliás, ouso ter a certeza de que Rio e São Paulo estarão entre as doze - escolha absolutamente normal.

Brasília, por ser a capital do Brasil também estará entre as escolhidas.

Lembro que a FIFA sempre mantém uma carta na manga, ou seja, um PAÍS RESERVA, que será usado se necessário.

Em Brasília já fizeram a primeira mancada: mudaram o nome do estádio MANÉ GARRINCHA para Estádio Nacional de Brasília.

A propósito, o novo nome do estádio me lembra o Chile 1973 e pelo andar da NOMENKLATURA quem sabe a mudança de nome do estádio estará de acordo com sua nova destinação - tal qual o estádio Nacional de Santiago do Chile.

Há necessidade desta mudança só que deve ser bem antes de 2014.]

Fonte: Blog do Ancelmo

Assassino será julgado após 22 anos

Marcelo Bauer, atualmente Marcelo Nielsen, foragido, mas no banco dos réus

Crime que revoltou Brasília há duas décadas será julgado sem a presença do acusado. Fundamental para evitar a prescrição, medida é possível graças à mudança no Código Penal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou, na tarde de quinta-feira, o julgamento de Marcelo Bauer no Tribunal do Júri. A decisão unânime da 2ª Vara Criminal sai 22 anos depois da revelação de um dos crimes de maior repercussão da capital. Aos 43 anos, com nacionalidade alemã e novo nome — Marcelo Nielsen —, o réu responderá pela morte da estudante Thaís Muniz Mendonça, assassinada com 19 facadas e um tiro na cabeça em julho de 1987. Foragido na Europa, o julgamento ocorrerá mesmo sem a presença do réu. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) articula com o Itamaraty e a embaixada alemã para levar o processo para o país estrangeiro.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJDFT, o julgamento deve ocorrer dentro de um mês. O desembargador Arnoldo Camanho levou em conta os laudos de exame cadavérico e de reconhecimento, além do depoimento de testemunhas, para relatar a decisão. Afirmou ainda que a fuga de Marcelo para a Europa logo depois de ser declarado réu, não tendo retornado nos últimos 20 anos, serve como indício para a autoria do crime. Destacou também cartas escritas pela vítima relatando ameaças de morte feitas pelo então namorado. “Tudo indica que fugiu com documentos falsos, mesmo sabendo do processo e da expedição do mandado de prisão em seu desfavor”, comentou o desembargador.

O crime prescreve em 11 de outubro deste ano. Isso significa que, caso Marcelo não seja julgado até a data, passa a ser imputável. “Com a lei que reformula o Código de Processo Penal, ele poderá ser julgado, mesmo foragido. Mas, em caso de condenação, só poderá ser preso se voltar ao Brasil”, explicou o professor de processo judicial Cleber Lopes. O especialista ressalta que, a partir da condenação, passa a valer uma nova prescrição. “O novo prazo tem a duração da pena proferida. Caso ele não volte no período, passa a ficar fora do alcance da lei”, comentou. O réu pode pegar até 30 anos de reclusão pela morte de Thaís.

De acordo com o promotor do MPDFT, Maurício Miranda, ligado ao Tribunal do Júri, a última notícia de Marcelo indica que ele está na Alemanha. O acusado, que tem descendência alemã, conseguiu nacionalidade no país. Isso dificulta a sua vinda para o Brasil, mesmo mediante ordem judicial. “Trazer ele para cá é uma questão complexa. Mas estamos em contato com o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e com a Embaixada da Alemanha para que ele seja julgado lá”, afirmou Miranda. Antes de ir para o país europeu, Marcelo chegou a ser preso pela Interpol na Dinamarca. Mas acabou libertado depois de oito meses.

Ajuda da família
Assim como Thaís Mendonça, Bauer estudava na UnB e vivia com a família, de classe média. Encontrar o acusado de sequestrar e matar a jovem se tornou difícil, segundo investigadores da Polícia Civil, por causa do pai dele. À época do crime, o coronel Rudi Ernesto Bauer trabalhava no Serviço de Inteligência da Polícia Militar do DF. Segundo investigadores, ele planejou a fuga do filho com a ajuda de militares da corporação e do Exército. Em 2000, o caso virou prioridade para o Departamento de Atividades Especiais (Depate) da Polícia Civil do Distrito Federal. Na época, 13 anos depois da morte, dois agentes seguiram para Aarhus, na Dinamarca, onde Marcelo vivia com uma dinamarquesa e cursava comércio exterior em uma faculdade local.

Perto de prescrever

O CRIME
Thaís Muniz Mendonça foi vista com vida pela última vez por volta do meio-dia, em 10 de julho de 1987. A estudante de 19 anos deixava a Universidade de Brasília (UnB), onde cursava letras. A polícia encontrou Thaís dois dias depois, em um matagal próximo à 415 Norte. Ela foi morta com 19 facadas no pescoço e um tiro na cabeça.

A FUGA
Marcelo Bauer, ex-namorado de Thaís, acabou apontado como autor do crime. Segundo o inquérito, a jovem foi assassinada dentro do carro dele. O Tribunal do Júri de Brasília acatou a denúncia do Ministério Público e o pronunciou como réu em 11 de outubro de 1989. Bauer fugiu antes que o julgamento fosse marcado.

A PRISÃO
A Polícia Civil do Distrito Federal encontrou Bauer 13 anos após a fuga. O acusado estava em Aarhus, na Dinamarca, onde morava havia oito anos. Como o foragido estava fora de jurisdição, a polícia recorreu à Interpol, que prendeu Bauer.

A LIBERDADE
Dias depois, o Ministério da Justiça pediu a extradição do acusado. O governo dinamarquês aceitou. A defesa de Bauer recorreu em março de 2001. Três juízes federais da Dinamarca suspenderam a extradição e libertaram o brasileiro, após oito meses de prisão.

NOVA FUGA
O governo brasileiro apelou à Suprema Corte da Dinamarca, que autorizou a extradição. Nesse meio tempo, Mareclo Bauer deu entrada no pedido de cidadania alemã. Quando a Justiça dinamarquesa acatou a extradição do brasileiro, a Interpol descobriu que o acusado não estava mais na Dinamarca.

OUTRO NOME
A Interpol localizou Bauer na Alemanha. Em 2002, o governo alemão negou a extradição pedida pelo Brasil. Em seguida, o acusado conseguiu a cidadania e mudou o sobrenome. Passou a se chamar Marcelo Nielsen. O avô paterno dele é alemão.

JULGAMENTO I
Em 4 de dezembro de 2007, o Ministério Público do DF entrou com pedido de julgamento à revelia do suposto assassino de Thaís Mendonça. O promotor Andrelino Santos Filho temia a prescrição do crime, que ocorre em 11 de outubro de 2009. Mas, na época, a legislação não permitia julgamentos com o réu ausente.

JULGAMENTO II
Na última quinta-feira, decisão unânime da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou o julgamento de Marcelo Bauer pelo Júri Popular, com base na Lei Federal nº 11.689/08. Foragido no exterior, o acusado será julgado à revelia em data ainda não definida.

Contra a impunidade A Lei Federal nº 11.698/08, aprovada em agosto do ano passado, permite o julgamento de réus foragidos ou não encontrados pela Justiça brasileira. Na prática, o julgamento ocorre normalmente, com a presença do juiz, promotor e defensor público, mas sem o acusado. Um dos objetivos da norma que reformula o Código de Processo Penal é evitar a prescrição de crimes antigos, em que o réu passa a ser inimputável depois de vinte anos da denúncia. De acordo com a lei, no entanto, o acusado deve saber do andamento do processo antes que o julgamento ocorra sem a presença dele. No caso de Marcelo Bauer, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entende que ele está ciente do andamento das ações, visto que compareceu às primeiras intimações, ainda na década de 1980, antes de fugir para a Europa. Além de garantir o julgamento de réus ausentes, a norma simplifica e torna mais ágil o trabalho do Tribunal do Júri. Também elimina formalidades nas audiências, como a leitura dos processos na íntegra, por exemplo. Desde a entrada em vigor da nova legislação, o TJDF realiza mutirões mensais para julgar todos os casos próximos da prescrição até o fim do ano.

Justiça rápida e exemplar

Justiça do Irã executa três acusados de envolvimento em atentado a mesquita Enforcados

As autoridades do Irã executaram neste sábado três homens acusados de envolvimento no atentado a bomba a uma mesquita e que matou cerca de 20 pessoas na última quinta-feira . Eles foram enforcados em público perto do local onde fica a mesquita, na cidade de Zahedan, no sudeste do país.

Segundo as autoridades, os homens foram presos antes do atentado por contrabandear do Paquistão material para a fabricação de bombas. Eles teriam admitido o fornecimento de explosivos usados no ataque à mesquita.

O correspondente da BBC em Teerã , Jon Leyne, disse que a rapidez das execuções tem o objetivo claro de dissuadir ações semelhantes. A agência de notícias oficial, contudo, afirmou que os acusados tiveram direito a advogados e que o processo judicial regular foi seguido.

Segundo informações da TV árabe Al-Arabiya, um grupo sunita assumiu a autoria do ataque, alegando que o alvo era um encontro secreto da polícia de elite iraniana, a Guarda Revolucionária, que ocorria dentro da mesquita.

Uma autoridade provincial do Irã disse nesta sexta-feira que os responsáveis pelo ataque a uma mesquita que deixou cerca de 20 mortos foram contratados pelos Estados Unidos , adversário de Teerã, informou uma agência de notícias semioficial. Jala Sayyah, do gabinete do governador da Província de Sistan-Baluchestan, disse que três pessoas foram presas por envolvimento com a explosão de quinta-feira em uma mesquita lotada na cidade de Zahedan, perto da fronteira com o Paquistão.

A tensão vem aumentando no Irã devido á proximidade das eleições presidenciais no dia 12 de junho.

Fonte: BBC Brasil

Pena de morte

Assassino de cantora libanesa é condenado à morte

Chegou ao fim, após sete meses de duração, aquele que foi considerado pelos árabes "o julgamento da década". O político, empresário e milionário egípcio Hisham Talaat Mustafá foi condenado à morte pelo assassinato da cantora libanesa Suzanne Tamim, degolada em Dubai em julho de 2008. Mustafá e Suzane eram amantes, até que ela o abandonou. O empresário encomendou o seu assassinato, executado pelo ex-integrante das Forças Armadas do Egito Mohsen al-Sukari. Ele também recebeu a pena capital.

Guantánamo! Fechar ou não fechar. Eis a questão

Obama trava 'O duelo de Guantánamo'

Depois de ter seu projeto de fechar a prisão militar derrotado no Senado, Obama colide com Dick Cheney num debate de ideias raro nos Estados Unidos

Uma das primeiras medidas de Barack Obama depois da posse, em janeiro, foi ordenar o fechamento da prisão militar de Guantánamo. Na base dos Estados Unidos em Cuba estão os derradeiros 240 prisioneiros feitos na guerra contra o terrorismo.

Faltou ao presidente esclarecer alguns detalhes. O que ele pretendia fazer com os detentos, por exemplo. A falta de clareza custou a Obama sua primeira grande derrota no Congresso, na semana passada. Democratas e republicanos uniram-se no Senado para barrar o financiamento do projeto que daria um fim à prisão. "Com todo o respeito ao presidente, nós precisamos de um plano, e não de um discurso", disse o líder republicano Mitch McConnell. "Fomos chamados para defender um plano que ainda não foi anunciado", admitiu Dick Durbin, um cacique do Partido Democrata, mostrando que a preocupação com o terrorismo está acima das linhas partidárias.

A prisão de Guantánamo foi criada para manter os suspeitos de terrorismo numa espécie de limbo judiciário, fora do território americano. A situação esdrúxula e a péssima imagem do governo de George W. Bush converteram o local em foco de constrangimentos para o país. A derrota no Congresso foi o prenúncio de um "duelo de titãs" entre Obama e Dick Cheney, vice-presidente de Bush. No dia seguinte, o presidente saiu em defesa de seu projeto com um discurso pronunciado no Arquivo Nacional, onde estão guardados a Declaração de Independência e o original da Constituição. Obama afirmou que o país "saiu do curso" no governo Bush e que é preciso uma nova abordagem, que rejeite a tortura e reconheça a necessidade de fechar Guantánamo como um símbolo desse período.

Cheney, um dos mentores da guerra ao terror, esperou pacientemente o fim do discurso de Obama antes de iniciar o próprio. Disse que o governo Bush tomou medidas de emergência em momento de crise e que o fato de não terem ocorrido novos ataques terroristas em território americano é a prova de seu sucesso. O embate foi excepcional por muitas razões. O antigo vice-presidente ressurgiu como um novo vigor ideológico para a oposição, que andava sem rumo depois da débâcle do governo Bush. De certa forma, pode-se dizer que no duelo de ideias sobre Guantánamo os republicanos estão na frente. Apesar do alarde feito nos palanques, boa parte da política antiterrorista de Bush continua em vigor. Obama autorizou a volta dos julgamentos militares em Guantánamo e recuou na decisão de divulgar fotos de tortura infligida aos prisioneiros. A maior contribuição do presidente talvez tenha sido reconhecer que as relações públicas devem ser levadas em conta mesmo quando o inimigo é um terrorista. Exatamente por isso, ele não pode passar a impressão de que seu governo está retrocedendo em questões de segurança.

O presidente pretende enviar alguns presos de Guantánamo para julgamentos em cortes civis americanas e devolver outros ao país de origem. O tanzaniano Ahmed Ghailani, acusado de participar dos atentados contra embaixadas americanas na África, em 1998, será o primeiro a ser julgado nos Estados Unidos. Caso sejam condenados, terroristas como Ghailani podem ir parar nas prisões de segurança máxima – de onde nenhum detento jamais escapou. Mas as pesquisas revelam que a maioria dos americanos não quer ter um terrorista perto de sua casa, nem mesmo na prisão. O principal problema são os terroristas notórios que foram sabidamente torturados, como Abu Zubaydah, um dos líderes da Al Qaeda. A Justiça americana não aceita provas obtidas sob tortura, o que dificultaria a condenação. "É difícil pedir que outros países aceitem esses detentos se nem os americanos os querem por perto", disse a VEJA Carl Tobias, professor de direito da Universidade de Richmond, na Virgínia.

Atrás das grades

Desde 2002, Guantánamo serviu de prisão para

779 suspeitos de terrorismo, de 49 nacionalidades

534 deles foram transferidos para outros países

1 em cada 7 libertados voltou para o terrorismo

240 permanecem presos

5 morreram na prisão

Fonte: Revista Veja

Bolsonaro chama Tarso Genro de 'lambe-botas de militares'

Deputado Bolsonaro chama Tarso Genro de 'lambe-botas' de militares em imagem em seu gabinete

Além do cartaz que ironiza a busca de corpos de guerrilheiros mortos pelas forças do governo no Araguaia, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) tem uma foto pendurada em frente ao seu gabinete com o ministro Tarso Genro (Justiça) marchando junto a militares.

Sobre ela, está escrita a frase: "Lambe-botas ou borra-botas".

O cartaz que ironiza a guerrilha do Araguaia levou o PC do B a entrar com um processo contra Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. Dentro do gabinete, o deputado não foi encontrado na quinta-feira (28) pela manhã. No seu lugar, a reportagem achou assessores que apoiam o regime militar e tratavam da tortura como motivo de piada.

Após dizer que somente no Brasil os torturados não apresentavam marcas, eles falavam que ela foi somente "psicológica" e riam. "Nós sofremos tortura psicológica todo dia aqui nesse gabinete", ironizou um funcionário.

Do Rio de Janeiro, por telefone, Bolsonaro explicou a provocação a Tarso. "O ministro só vai atrás dos militares quando interessa", disse ele, o único congressista a defender abertamente a ditadura militar [1964-1985].

Ele diz que Genro foi salvo por militares quando fugiu para o Uruguai durante o período e precisou de favores deles.

O deputado não sabe precisar de quando era a foto ou quem acompanhava Genro nelas, mas diz que ela comprova sua opinião - de que o ministro "chupa botas" e correria atrás dos militares, inclusive durante a ditadura, quando era necessário.

Apesar de o atual ministro ter sido um militante do MDB e do PRC (Partido Revolucionário Comunista), contrários à ditadura, Bolsonaro cita como exemplo do que chama de "traição" de Genro a condenação do coronel Ustra. Entre 1970 e 1974, o coronel foi chefe do DOI-Codi, principal órgão de repressão da ditadura militar. Depois do fim dele, Ustra foi mantido no governo enquanto Sarney estava na Presidência.

Ustra tornou-se o primeiro militar condenado por tortura no Brasil em 2008, quase 30 anos após ele ter assumido o DOI-Codi. Genro, defensor da punição aos torturadores do período, estava à frente do Ministério da Justiça e teve papel decisivo no processo.

Foto que Bolsonaro mantém em seu gabinete e
mostra Tarso Genro ao lado dos militares.

Para Bolsonaro, o homem responsável pelo departamento que torturou mais de 500 pessoas nunca deveria ter sido condenado. "Eu acho que ele deveria ser candidato a deputado federal. O povo gosta da gente, há muito tempo pede que nós voltemos ao poder", falou. "E agora muitos marginais daquela época, sequestradores e terroristas, são ministros."

Bolsonaro explica a não volta ao poder porque o presidente Lula seria mantido por votos "burros e fáceis".

Ao contrário dos funcionários do seu gabinete, Bolsonaro não chegou a fazer piada quando o assunto foi tortura. Sua conclusão sobre ela é: "Tortura existe desde quando o homem é homem. Hoje em dia tem tortura em delegacia, por que não se culpa o Lula por isso?", disse o deputado, filiado ao PP, partido cuja origem é a Arena, o partido de sustentação da ditadura militar.

Por: Piero Locatelli - Do UOL Notícias

[comentário: a matéria até que vai bem.

Se torna mentirosa quando diz que o coronel Ustra foi condenado. O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra não sofreu nenhuma condenação definitiva.

Houve condenação em primeira instância e que foi reformada em segunda instância, tornando a absolvição definitiva.]

Estandarte dos caçadores de ossos dos 'desaparecidos no Araguaia'

General, os brasileiros do BEM estão prontos para a luta contra os males que o Senhor magistralmente aponta

Será apenas uma frase: VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA”

Ternuma Regional Brasília
Gen Ex Armando Luiz Malan de Paiva Chaves

O mundo todo assistiu ao confronto eleitoral que levou à presidência dos EUA um cidadão comum, nascido numa ilha longínqua, de pai africano e mãe americana Ganhou de ex-primeira dama a preferência dos democratas. Suplantou, por larga margem, o poder republicano instalado. Embora senador, era cidadão comum. Não fazia parte do círculo dos poderosos que influem decisivamente nos rumos da nação-líder.

Seu feito deveu-se, sobretudo, a méritos próprios. À eloqüência e consistência de sua pregação. À pertinácia de sua campanha. À imagem própria e de uma vida de família que adversários não puderam macular.

Mas deveu-se, principalmente, à capacidade de ação que conseguiu aglutinar. Acendeu a cidadania de jovens que não se interessavam pela política. Fez deles cabos eleitorais voluntários e aguerridos. Estimulou e viu consolidar-se estupenda cadeia de propaganda, que ia de contatos porta a porta até a utilização intensiva da internet. Para suporte da campanha, amealhou fabulosa soma de recursos, em grande parte oriunda de milhões de pequenas contribuições espontâneas. Cidadãos comuns, como ele, quiseram desempenhar seu papel na mudança que sonhavam ver acontecer.

Nós, brasileiros, estamos fugindo à luta.

Enumerar todos os males que nos assolam seria repetitivo. Há anos se arrastam processos escandalosos de apropriação indevida de dinheiros públicos; de compra de votos e consciências de parlamentares; de licitações fraudulentas; de crimes de morte de conotação político-partidária, sem solução.

O Congresso é muito mais uma caixa de benefícios indevidos e exorbitantes a parlamentares e funcionários do que uma casa de leis.

O Judiciário tem sua autoridade maculada por juízes venais, que não são punidos com a severidade que seus pecados merecem.

A mais alta corte põe em risco a soberania nacional, com decisão que concede continuidade a reserva indígena de grande superfície, estendida ao longo de fronteira não vivificada.

A comunicação de massa – a mídia – faz bom uso da liberdade de imprensa, que oxigena e fortalece a democracia. Denuncia, cobra respostas e soluções. Mas também ela tem suas fragilidades, suas dependências do poder, para alcançar objetivos empresariais. Temas como os assassinatos do prefeito de Santo André e testemunhas, os dólares apreendidos durante a campanha para o governo de São Paulo, caem no esquecimento. Inexplicavelmente.

Cabe aos brasileiros que se escandalizam com os arquivamentos ou a miopia da mídia sacudi-la em seus brios. Questionar esquecimentos, omissões e silêncios, suspeitos de cumplicidade. Todos sabem quanto isso é difícil. O quarto poder é cioso de sua independência. Não aceita ser criticado. Quanto mais poderoso, tanto menos humilde em suas falhas. Mas, frequentemente, cede à pressão de massa. E, nos dias atuais, é mais fácil exercer pressão de massa, com os recursos da internet. Usando-a, é possível acessar os blogs de jornalistas e os sites de jornais e canais de televisão.

Também a internet é veículo para mensagens a parlamentares. Por meio dela, é possível cobrar posicionamentos, apoiar iniciativas, sugerir propostas, criticar atitudes.

Falamos, acima, de pressão de massa. Não havendo massa, não haverá pressão. Antes, lembramos o efeito de massa nas eleições norte-americanas, depois do verso “Verás que um filho teu não foge à luta”. É impositivo ir à luta, em massa, se queremos para nossos filhos e netos um Brasil mais puro do que temos hoje.

O brasileiro que vai à luta não arremeterá sozinho contra moinhos de vento. Com sua pitada de levedo, estará fermentando a massa, que irá ocupar espaços na opinião pública desinformada, ou desinteressada, ou acomodada por benesses.

A quantos lerem estas linhas, proponho que não se limitem a criticar, em roda de amigos. Mas que arregimentem o maior número que puderem, para congregá-los na massa de pressão. Que façam suas críticas circularem pelos correspondentes de e-mail. Que as enviem a jornalistas e à mídia a que tiverem acesso. Que descubram veios por onde possam impregnar consciências e cidadanias letárgicas.

Quem escreve não é um jovem frustrado em suas esperanças, em busca de armas para combater injustiças, sanear a coisa pública, exigir bom desempenho de quem o representa. É um octogenário que não aceita viver no ócio, mesmo com dignidade. Que, em todos os seus dias, conjugou, com fervor, o verbo SERVIR e não se conforma em assistir, impassível, à deterioração dos costumes, públicos e privados.

Mais aptos do que ele, sem dúvida, existem muitos, capacitados a explorar com desembaraço os avanços tecnológicos. Servidos por mentes ágeis, encontrarão instrumentos mais eficazes e maior eloqüência para se fazerem ouvidos e seguidos.

A eles desejo passar o bastão, nessa maratona de revezamento. Que aceitem recebê-lo. E ganhem a corrida.

Tri-aposentadoria do Lula será movida a pinga

LULA PREPARA “APOSENTADORIA”

Ao condecorar ontem o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vilaça com a medalha de 50 anos de “relevantes serviços” prestados à administração pública, e falar sobre a aposentadoria dele, em junho próximo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou que, daqui a um ano e meio, também estará saindo do governo e não precisará mais se preocupar com CPIs ou prestar contas à sociedade.

“Hoje você é ministro e eu sou presidente. Mas, daqui a um ano e meio, eu não sou mais presidente e vamos estar tomando uma água de coco com uma pituzinha (cachaça) lá em Pernambuco, sem prestar contas à imprensa, sem prestar contas a nenhuma CPI da Câmara ou do Senado, apenas prestando contas ao que nós vamos fazer no futuro”, disse Lula.

[come é rotina sempre que ‘comete’ um improviso, “Nosso guia” conseguiu falar uma porção de asneiras.

Destaco duas:

- prestamos contas apenas do que fizemos e não do que vamos fazer;

- confessou que seu sonho de tri-aposentado é apenas encher a cara debaixo de um pé de coco, no litoral de Pernambuco – queira Deus que não lhe caia um coco na cabeça.

Enquanto o senhor Lula expõe seus planos etílicos de aposentadoria, o deputado Barreto busca seus momentos de gloria apresentando uma emenda que só não contrariará as libações alcoólicas do senhor Lula por dois motivos:

- não será aprovada;

- se fosse aprovada não influiria no consumo alcoólico do presidente – afinal, ele já bebe em serviço de longa data.]

Terceiro mandato ‘detonado’ na Câmara

Oposição consegue impedir PEC do 3º mandato

Em cima da hora, a bancada da oposição na Câmara conseguiu impedir a publicação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato.

O mais inusitado é que justamente deputados do PSDB e do DEM estavam garantindo o número necessário de assinaturas do requerimento para a PEC entrar em votação.

Dos 183 nomes que assinaram, 15 eram dos dois partidos. Os líderes conseguiram retirar o nome de 13 parlamentares; com 170 adesões, só faltou uma para alcançar o número mínimo, informa O Globo.

Com uma base assim, PSDB e DEM estão feitos… O presidente nacional tucano, Sérgio Guerra (PE), disse que vai punir os parlamentares que jogaram para o outro lado. “Se alguém do PSDB assinou, não é do PSDB. Uma pessoa do PSDB não assina uma emenda dessa.” Agora, o texto da PEC volta para seu autor, Jackson Barreto (PMDB-SE)

Oposição impede início da tramitação da PEC do terceiro mandato

Numa ação articulada, a oposição conseguiu, no fim da noite desta quinta-feira, impedir a publicação da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que cria a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e prefeitos disputarem a terceira eleição consecutiva. O requerimento continha 15 assinaturas de deputados da oposição - 10 do DEM e 5 do PSDB - entre as 183 que garantiam a sua tramitação. Até as 23h, os dois partidos retiraram, juntos, 13 assinaturas , reduzindo assim o número de apoiadores da proposta para 170, uma a menos do mínimo necessário. Sem as 171 assinaturas exigidas regimentalmente para tramitação na Câmara , a PEC retornará ao autor, Jackson Barreto (PMDB-SE), para que ele tente colher novas assinaturas. Os últimos dois deputados a retirarem suas assinaturas foram Clóvis Fecury (DEM-MA) e Félix Mendonça (DEM-BA).

A proposta apresentada por Barreto prevê a realização de um referendo popular no segundo domingo de setembro.

- Acho que a PEC representa a opinião majoritária dos parlamentares - defendeu Barreto, apesar das manifestações desfavoráveis do próprio Lula e do STF.

A emenda teria menos de seis meses para tramitar nas duas Casas, prazo exíguo para propostas de alteração constitucional, sobretudo as que tratam de tema tão polêmico. A PEC tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial. Depois, vai ao plenário da Câmara em duas votações e, se aprovada, segue para o Senado, onde também passa por duas votações. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa (308 na Câmara e 47 no Senado).

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE) ameaçou punir os deputados que mantenham a assinatura no requerimento.

- Se alguém do PSDB assinou, não é do PSDB. Uma pessoa do PSDB não assina uma emenda dessa. Os deputados que assinaram a PEC serão punidos pelo PSDB. Vão responder a processo no partido - afirmou.

Haviam assinado a emenda os tucanos: Antônio Feijão (AP), Carlos Alberto Leréia (GO), Eduardo Barbosa (MG), Rogério Marinho (RN) e Silvio Torres (SP). Entre os do DEM que fizeram a mesma bobagem estão os deputados Wlater Ihoshi (SP), Fernando de Fabinho (BA) e Clóvis Fecury (MA).

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), minimizou o fato:

Este deputado está querendo aparecer. Para que vou perder meu tempo com ele? É matéria vencida. Para nossa felicidade ele só teve a ideia agora. Mas ela já nasce morta - disse Maia:

- O pessoal assina sem ver. Ele vai sair nos jornais amanhã e depois volta a ser um deputado sem expressão.

O líder do PSDB na Câmara, José Anibal (SP), correu atrás do prejuízo, pedindo ao presidente da Câmara, Michel Temer (SP), tempo (até as 22h desta quinta) para que os tucanos pudessem retirar as assinaturas.

Entre os partidos da base, o maior apoio foi do PMDB, com 46 assinaturas, seguido do PT, com 31. PDT, PP e PR deram 14 assinaturas cada; o PTB, 13; o PSB, 11; o PCdoB, 10; o PV, 7; PMN e PSC, 3 cada.

Temer volta a dizer ser contra 3º mandato

Temer disse ser contra a proposta e lembrou que o próprio presidente Lula não concorda com a ideia. Ele rechaçou ainda comparações entre o movimento pelo terceiro mandato e aquele que redundou na aprovação da possibilidade da reeleição, que beneficiou diretamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

- São coisas diferentes (a tese do terceiro mandato e a reeleição aprovada em 97). Qual é o clima existente no país (agora)? O presidente não cogita - disse Temer, que garantiu que a PEC terá "tramitação normal".

PT diz que é contra

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), disse que respeita a iniciativa de Jackson Barreto e que não iria pedir para que os deputados do PT que assinaram a emenda retirassem seus nomes. Fez questão de frisar, no entanto, que o PT é contra a PEC.

- E se a PEC, por acaso, for aprovada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será candidato a um terceiro mandato. O PT tem candidato para 2010, é a ministra Dilma Rousseff - disse Vaccarezza.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), também critica a ideia e afirma que não é uma motivação do PMDB: A gente não pode ser mais realista que o rei. Se o presidente Lula não quer isso, não é pauta do PMDB.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirma que o governo é contra a PEC.

- Esta é a posição do próprio presidente.

Após participar da reunião de coordenação política com o presidente Lula, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse nesta quinta que o presidente não cogita um terceiro mandato.

- O Brasil é um modelo de democracia. Tem gente, às vezes, que se embriaga com esses vizinhos daqui, mas temos que nos orgulhar da nossa Constituição. Fiquem tranquilos que tudo vai ficar como está - disse.

[comentário: terceiro mandato é algo tão sem sentido e sem a menor possibilidade de ser implantado – seja o terceiro mandato para o Apedeuta ou a reeleição continuada.

Além de representar um Golpe contra a democracia, a proposta seria rejeitada no STF.

E, para sepultar de forma definitiva o assunto, o fator tempo conspira contra tal absurda proposta – uma PEC não é aprovada em menos de 180 dias, mesmo quando cuida de tema menos polêmico;

Além de mexer na Constituição via PEC para criar o terceiro mandato é necessário outra emenda à Constituição: suprimindo o artigo que determina que qualquer mudança nas regras de uma eleição precisa vigir no mínimo um ano antes da eleição objeto da mudança.

O primeiro turno das eleições 2010 está previsto para 3 outubro 2010. Pelo texto constitucional qualquer modificação nas mesmas tem que entrar em vigor até o dia 3 out 2009.

O que esse ‘deputadozinho’ Barreto quer é aparecer na mídia, ter seus minutos de glória e depois voltar ao ostracismo que lhe é mais conveniente.

A única forma de estabelecer um terceiro mandato para o Apedeuta seria através de um GOLPE e para o golpe há o CONTRA GOLPE.]

Senadores moram em imóveis funcionais e recebem auxilio moradia

Iniciando: Tem Senador que mora em imóvel funcional, é proprietário de imóvel em Brasília e ainda recebe o auxílio-moradia. José Arney, presidente do Senado, é um deles

Enquanto isso, no Senado, eles são pagos para morar de graça
Terceiro-secretário avisa que, por não ser expressamente proibido em lei, Casa continuará pagando auxílio-moradia até aos senadores com imóvel no DF

Auxílio-moradia para quem tem casa no DF
Mesmo com residência própria na capital, senadores terão R$ 3,8 mil a mais nos gordos salários. Mas José Sarney terá de devolver dinheiro

A Mesa Diretora do Senado decidiu dar um bônus mensal para quem tem apartamento próprio em Brasília. São R$ 3.800 para 42 senadores que recebem o extra a título de “auxílio-moradia”. O argumento é que a norma da Casa de 2002 abria uma brecha para o pagamento. E, em vez de ser revogada, decidiu-se oficializar a vantagem.

O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), disse que a lei não proíbe o benefício. “Eu poderia ter uma casa, mas não tenho. O que eu posso fazer?”, resignou-se o peemedebista. O salário de um senador é de R$ 16,5 mil. Há uma antiga batalha em todo o Congresso para elevar o vencimento para R$ 24,5 mil, o mesmo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quer dizer, o bônus de quase R$ 4 mil é meio caminho andado.

Enquanto decidiram oficializar a farra do auxílio-moradia, os integrantes da Mesa Diretora definiram moralizar o recebimento da verba para senadores que não têm apartamento em Brasília, mas vivem num funcional. Eles terão de devolver os recursos acumulados ao longo dos anos. Três estão nessa condição João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT). Outro que está na lista é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não precisaria restituir por ter residência em Brasília, mas disse que assim procederá. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ter havido erro administrativo no depósito dos quatro senadores. Ele sustentou não ser ilegal o recebimento do auxílio-moradia.

Sarney pediu desculpas e alegou desconhecer os depósitos do auxílio-moradia, mesmo depois de ter assumido a Presidência da Casa, quando passou a utilizar na residência oficial do Senado. “Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo esse auxílio. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas”, afirmou.

Verba
O petista João Pedro e o democrata Gilberto Gollner informaram que também restituíram a verba. Eles acumularam durante os anos R$ 45.600 e R$ 41.800, respectivamente. Cícero Lucena recebeu R$ 79.800.

“Infelizmente, como tudo que está acontecendo no Senado, só detectamos agora a falha. Mas vamos seguir a lei e eles devolverão os recursos e, de acordo com as normas, terão descontados 10% dos salários até efetuar o pagamento em sua totalidade”, disse Heráclito sobre o caso dos senadores que receberam o benefício usando imóvel funcional.

A Mesa também decidiu convocar dois ex-diretores acusados de irregularidades para depoimento: João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia. Zoghbi é acusado de ter sido beneficiado com a assinatura de um contrato de crédito consignado entre o Senado e um banco. No meio da lama, ele lançou suspeita sobre Agaciel de outras irregularidades.

[comentário: a alegação para a farra do auxílio-moradia é a não existência de lei proibindo a prática.
É principio básico na administração pública - advindo do principio da legalidade, inserido no texto constitucional em vigor - de que ao 'administrador privado é lícito fazer tudo que a lei não proíbe; ao administrador público só é permitido fazer o que a lei expressamente permite'.
Em outras palavras: para o administrador público, não havendo expressa manifestação legal autorizando, é automaticamente proibido.]

Governo finge dar uma aliviada nos devedores do FIES

EDUCAÇÃO
Alunos de licenciaturas e de medicina que trabalharem na rede pública terão desconto na mensalidade do financiamento estudantil

O (des)governo adotou uma medida de efeito meramente paliativo (e discriminatório, como tudo que o governo Lula faz)e que está sendo apresentada como a salvação de milhares de estudantes recem formados que não estão conseguindo pagar os débitos do FIES - Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e estão com o nome sujo junto ao SERASA, SPC e sendo executados pela Caixa Economica Federal.
Em função da inadimplência - causada pelo fato do 'espetáculo de crescimento' (alguém ainda lembra dele???) tão prometido pelo Apedeuta não ter ocorrido e os estudantes não estão conseguindo empregos - os fiadores também estão com o 'nome sujo' e sendo executados pela CEF.

Vamos aos detalhes:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje um decreto que modifica a Lei nº 10.260/01, referente ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Estudantes de licenciaturas poderão pagar parte da dívida ao se formar caso se tornem professores de escolas públicas.
A cada mês de exercício profissional, terão desconto de 1%.
O mesmo vale para os médicos que, ao se formarem, optarem por trabalhar no programa Saúde da Família em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde.

A regra é retroativa para aqueles que já terminaram os estudos mas continuam pagando
as prestações do financiamento. O projeto busca incentivar a carreira de magistério já que, teoricamente, seria possível quitar 100% do Fies com o trabalho.
Porém, como a Caixa Econômica Federal utiliza nos contratos a tabela price, na qual são cobrados juros sobre juros, os estudantes terão de arcar com os custos cumulativos.

Ficaram de fora da medida também os alunos das demais graduações.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, descarta a possibilidade de as dívidas serem perdoadas, conforme ocorreu com o extinto Creduc, que antecedeu o Fies. “Isso comprometeria o financiamento. Se fizéssemos isso, os recursos do Fies seriam reduzidos a pó”, diz.

Os 50 mil beneficiários dos mais diversos cursos, porém, sofrem para conseguir pagar a
dívida. No mês passado, o Correio informou, com exclusividade, que 10,7% dos mais de 50 mil beneficiados estão inadimplentes há mais de um ano. O número de devedores, contudo, é maior, já que o dado refere-se apenas à fase da liquidação, quando as prestações estão atrasadas há mais de 360 dias.

Formada em economia, Márcia Santana Sampaio usou o Fies entre 1999 e 2004. Depois de formada, começou a pagar R$ 122 por mês. Porém, no início deste ano, com os juros acumulados, o valor passou para R$ 331. “Desde então tenho deixado de me
alimentar para poder pagar. Não consegui emprego como economista e estou trabalhando como operadora de telemarketing, ganhando apenas um salário mínimo. Esse valor que pago compromete quase todo o meu salário. Como posso sobreviver desse jeito?”, questiona.

Projeto
A expectativa do movimento Fies Justo, formado por estudantes e ex-beneficiários do programa,
é que o governo envie ainda hoje ao Congresso Nacional um projeto de lei reduzindo os juros
a 3,5%. O parlamentar mais cotado para relatar o texto é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS),
autor de um projeto semelhante. “Queremos a redução para 3,5% retroativa para todos os contratos em vigor. Não tem sentido continuar cobrando 9% ao ano, quando a (taxa) Selic caiu de 24% para 10,5%. A Caixa está dando tratamento comercial ao assunto, mas o dinheiro é do Tesouro”, diz o deputado.

A presidente do movimento, Daniela Pellegrini, está otimista em relação à tramitação do projeto.
“Achamos que vai ser rápido. Seria ótimo que o projeto já viesse do Executivo contemplando todos os beneficiários, mas já esperávamos que os detalhes fossem discutidos no Congresso”, afirma.