ChaveS, próximo do fim

Entenda a crise na Venezuela

Depois de começar o ano com problemas econômicos e de abastecimento de energia, o governo Hugo Chávez encara mais uma crise política

Os desejos de fim de ano do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, certamente não foram atendidos. Com menos de um mês transcorrido em 2010, Chávez já desvalorizou o bolívar – provocando uma corrida às lojas – e ordenou um racionamento de energia. Não bastassem esses dois fatores suficientemente desestabilizadores para qualquer presidente, o governo venezuelano enfrenta agora uma crise política que traz à tona a clara divisão do país.

O estopim da crise atual foi o cancelamento da transmissão, à meia noite de sábado (23), de seis canais de televisão a cabo, incluindo a Radio Caracas Televisión Internacional (RCTVI), continuadora da RCTV, tradicional rival de Hugo Chávez. O cancelamento foi justificado pelo governo em um decreto de dezembro de 2009 que complementou a polêmica Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, aprovada em 2005. De acordo com esse decreto, as emissoras a cabo seriam divididas entre as nacionais – que têm até 70% de seu conteúdo produzido na Venezuela – e as internacionais, que não chegam a esse limite.

As nacionais seriam obrigadas a cumprir as regras previstas na lei de responsabilidade, como anunciar antes do programa qual é o tipo de produção e qual a linguagem utilizada nele, e transmitir na íntegra os discursos do presidente – um ponto central na confusão. Para se enquadrar no decreto, os canais teriam que se apresentar à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), mas seis deles não fizeram isso, incluindo a RCTVI.

A emissora, então, optou por entrar com um pedido de liminar para garantir seu funcionamento, enquanto outros canais procuraram um acordo com a Conatel. Na manhã de quarta-feira (27), as emissoras Ritmo Son, American Network e TV Chile, enquadradas como internacionais pela comissão, voltaram a funcionar, enquanto RCTVI, América TV e Momentum seguiam fora do ar.

Chávez x RCTV: eternos inimigos

A crise fez aflorar as divisões na Venezuela, e o maniqueísmo se expressa na richa entre o bloco de apoio a Chávez e a oposição, que tem na RCTV um porta-voz fundamental. Tal divisão foi para as ruas Caracas na manhã de segunda-feira (25). De um lado, estudantes de instituições como a Universidade Central da Venezuela (UCV) e a Universidade Monteávila fizeram grandes protestos na capital contra o cancelamento da transmissão dos canais. Roderick Navarro, presidente da Federação de Centros Universitários da UCV, disse que a mobilização era contra “o desrespeito do governo”.

Ao mesmo tempo, partidários de Chávez se reuniram em frente à sede da Conatel para demonstrar apoio à decisão do governo e acusar os líderes opositores de tentar instalar o caos no país. As manifestações, favoráveis e contrárias a Chávez, se alastraram pelo país, e ganharam contornos violentos. Em Mérida, a 680 quilômetros de Caracas, um estudante de 15 anos e outro de 28, ambos favoráveis a Chávez, foram assassinados a tiros durante as manifestações.

O tema RCTV é bastante sensível na Venezuela. Eleito em 1998, e em 2000 após modificar a Constituição, Hugo Chávez sofreu uma tentativa de golpe em abril de 2002 durante uma greve geral. A conspiração, apoiada pelos Estados Unidos, teria tido também a participação de diversos veículos de comunicação, entre eles a RCTV, que conclamaram o povo a marchar para o palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, para derrubar Hugo Chávez, que acabaria retomando o posto.

Desde então, a RCTV se tornou pólo de atração a quase todas as forças contrárias a Chávez. Em 2007, quando a concessão da emissora expirou, o governo decidiu não renová-la alegando descumprimento da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão. A solução encontrada por Marcel Granier, dono do canal, foi transferir a sede para os Estados Unidos e recriar a RCTV como um canal a cabo internacional, a RCTV.

O desfecho da crise atual ainda é incerto. A Conatel afirma que, nos últimos quatro meses, 94% da programação da emissora foi feita na Venezuela, enquanto a RCTVI faz um balanço a partir de 13 de janeiro. Neste período, diz a RCTVI, 71% de sua programação era internacional. O diretor da Conatel, Diosdado Cabello, afirmou, entretanto, que vários desses programas eram colombianos, e produzidos há dez anos, o que seria um sinal, segundo ele de inteferência "do governo e da oligarquia colombianas" na Venezuela.

Nesta semana, Chávez ainda perdeu duas figuras importantes de seu governo. O presidente do Banco Central, Eugénio Vázquez Orellana, deixou o cargo na terça-feira (26) alegando problemas de saúde, mas a saída teria a ver, segundo fontes do BC local, com diferenças com o ministro da Economia, Finanças e Planificação. No dia anterior, o vice-presidente, Ramón Carrizalez, também havia apresentado sua renúncia, sendo substituído por Elías Jaua Milano.

Como se vê, a crise da RCTVI é apenas mais uma das complicações pelas quais passa o governo Chávez, mas por todo o histórico de conflito que ela rememora, este pode ser um momento decisivo para o presidente venezuelano, mesmo após conseguir a possibilidade de reeleição ilimitada em 2009.

Fonte: Revista ÉPOCA