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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Novo decreto de Lula é considerado por um general um mero "K-Y"

General ironiza que mudança semântica no decreto que impõe a criação da comissão da Verdade é um mero “K-Y”

O chefão-em-comando das Forças Armadas, Luiz Inácio Lula da Silva, baixou ontem um novo decreto, que cria um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei para instituição da Comissão da Verdade, que "examinará a violação dos direitos humanos" durante a ditadura militar. Ao contrário do que propaga hoje a mídia amestrada, na prática, Lula manteve o tema que desagradava a área militar do governo: a tal “Comissão de Verdade”.

Outro ponto que irritou os militares continua no PNDH3. Lula não retirou do texto o item que cria uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura. Por isso, a crise militar agora é de expectativa. Na visão de um General, que pede para não ser identificado, “Lula já tinha enfiado a cabecinha; agora usou o K-Y”. A referência do militar é ao um gel lubrificante feito à base de água, fabricado pela Johnson & Johnson, usado para “apimentar relações sexuais”.

O primeiro decreto de Lula estabelecia a investigação de violações de direitos humanos praticadas no contexto da "repressão política". Os redatores de Lula substituíram a expressão "repressão política" por "violações de direitos humanos". Ao contrário do que o Ministério da Defesa divulga, tal “mudança semântica” não tem efeito prático.

O novo texto determina que a Comissão da Verdade vai: "Examinar a violação dos direitos humanos praticados no período fixado no artigo 8 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". O artigo 8 das Disposições Transitórias a que se refere o novo decreto é justamente o que trata da anistia concedida a quem praticou atos ilegais durante o regime militar (1964-1985).

Além de continuar desagradando os militares, $talinácio foi oportunista como sempre. Manteve a caneta contra as Legiões, no momento em que a preocupação dos comandos militares é o apocalipse no Haiti onde 14 militares brasileiros morreram, junto com a médica Zilda Arns, de 75 anos, fundadora da Pastoral da Criança da Igreja Católica. Aliás, $talinácio tinha viagem agendada ao Haiti na segunda quinzena de fevereiro.

Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão

[discordo do Jorge, pois entendo que houve um recuo do senhor Lula; certamente, estivesse em minhas mãos o poder dos chefes militares, o recuo teria sido bem maior, no mínimo, o senhor Lula teria que revogar o decreto e demitir o Vannuchi.
Mas, infelizmente, nossas Forças Armadas têm aceito um grau tamanho de desvalorização, de humilhação, que a reação ao famigerado PNDH 3 - que alguns dizem ter sido jogo de cena - não foi satisfatória, mas nos anima que o Brasil ainda tem jeito
e que há alguma disposição nas legiões em conter a corja esquerdista.

As mudanças efetuada no decreto, na realidade uma mera troca de palavras, mudaram as pretensões da turma revanchista, mudança no sentido de dificultar mais ainda a realização da vingança que os aloprados Tarso, Vannuchi, entre outros desejam.

No texto original - frise-se, sem valor legal nenhum, já que ainda não é lei - era feito menção a: 'violações de direitos humanos praticadas no contexto da "repressão política"'.
Embora os guerrilheiros e terroristas tenham tentado a extinção do Brasil como Nação soberana, é indiscutível que o termo 'repressão política' se refere as ações realizadas pelos BRASILEIROS do BEM, que no estrito cumprimento do DEVER LEGAL, combatiam os traidores da Pátria, os comunistas, os guerrilheiros e terroristas (muitos hoje integrando o (des)governo Lula) e assim se referia a HIPOTÉTICAS violações de direitos humanos, por deixar claro que essas violações - hipotéticas, insisto - ocorriam nas ações de repressão política. E tais ações - de repressão política - eram realizadas pelas Forças de Segurança.

Ao substituir a expressão 'repressão política' por 'violações de direitos humanos', duas situações surgiram que frustrarão o ímpeto da corja revanchista e até mesmo tornará desaconselhável - ao (des)governo - a aprovação de lei sobre o assunto. Vejamos:

- a 'repressão política' era realizada pelas Forças de Segurança, já atos de violações de direitos humanos, que com certeza ocorreram, podem ter autores situados dos dois lados em conflito: forças de segurança x esquerda.

Violações que comprovadamente pode levar o sequestrador Franklin Martins ao banco dos réus - ele, indiscutivelmente, sequestrou o embaixador americano e quando alguém é sequestrado tem seus direitos humanos violados;
pode levar a Dilma Apagão ao banco dos réus - ela, também fora de dúvidas, assaltou, participou de ações armadas com vítimas fatais e são ações que violam os direitos humanos;
o coronel Brilhante Ustra é ACUSADO de tortura - acusação que se provada representa prática de violação aos direitos humanos.


Portanto, dos três exemplos citados temos dois casos liquidos e certos - em desfavor dos revanchistas, já que são contra elementos da esquerda armada e que pertencem aos quadros do atual governo - e o caso restante é acusação contra um SERVIDOR PÚBLICO que estava do lado da Lei, portanto, no estrito cumprimento do DEVER LEGAL.
Com a nova redação os três podem ir para o banco dos réus, enquanto que com a expressão anterior apenas o ACUSADO coronel Ustra seria julgado.

- o outro aspecto, alterado, foi o alcance da Comissão da Verdade, que embora continue com sua pretensão de vasculhar legislação editada entre 1964 a 1985, desautorizou a pretensão de revogar Leis e aqui vale destacar que uma eventual revogação da Lei da Anistia, não implica na revogação dos seus efeitos - haja vista que a Lei Penal só retroage para beneficiar eventuais réus alcançados pela legislação revogada.

Continuam alguns pontos negativos no PNDH e que o "Nosso guia" irá retirando um pouco a cada pressão - ainda temos insatisfação na Igreja Católica, na Imprensa, nos ruralistas e alguns resquicios entre os militares - e com isso praticando o esporte no qual ele é mestre: empurrar com a barriga.

Também não pode ser olvidado que é altamente improvável a existência de algum interesse do senhor Lula na aprovação do malfadado PNDH-3 e se a expectativa de morte por causas naturais do tal plano se frustrar, sempre pode ser extinto por causas artificiais.

Acho cabível registrar um ponto contra os revanchistas.]

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