Urge reduzir a maioridade penal e aumentar as penas

Crianças com futuro sombrio

A reportagem é sobre a criminalidade dos adolescentes em Brasília mas retrata a situação vivida em todo o Brasil
No ano em que completa seu cinquentenário, Brasília se vê às voltas com um problema que desafia, dia após dia, a ação das autoridades: o aumento do número de menores de idade envolvidos em crimes generalizados

A participação de menores em roubos, homicídios e latrocínios tem sido cada vez mais comum no Distrito Federal. Dados da Polícia Civil apontam que houve um aumento de 37% no número ocorrências registradas em 2008, comparado com o ano anterior. A quantidade de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos envolvidos em homicídio, por exemplo, subiu 76%, saltando de 43 para 76 menores identificados como autores do crime. Os índices revelam dados ainda mais alarmantes. A atuação deles em roubo a comércio e a transporte coletivo apresentou aumento de 101% e 102%, respectivamente. Em 2007, foram 274 menores envolvidos em assaltos a mão armada em comércio e coletivos, contra 554 em 2008 (veja infografia).

O levantamento obtido com exclusividade pelo Correio mostra que a maior incidência de infrações ocorre entre 16 e 17 anos. Nessa idade, o índice é de 65,31%, quase o dobro da faixa etária de 12 a 15 anos, que é de 33,92%. Em13 de junho de 2007, três adolescentes mataram a irmã de Adriana Barbosa da Silva, 31 anos. A comerciante Alexandrina Barbosa da Silva, 42 anos, estava trabalhando em sua locadora, na Quadra 23 da avenida principal do Paranoá, quando um deles anunciou o assalto. Segundo Adriana, o alarme disparou e isso teria provocado a ira dos menores. Um deles puxou Alexandrina para fora do estabelecimento e deu um tiro em sua cabeça, disparado a queima-roupa. O rapaz teria conseguido levar cerca de R$ 40 da locadora e foi detido no mesmo dia, mas não chegou a ficar um mês recolhido e, quando saiu, foi morto por um rival.

À época, a população do Paranoá organizou uma passeata em prol da paz. De acordo com Adriana, os outros dois envolvidos já estão soltos. “Tudo o que aconteceu me deixa revoltada. O tempo que eles ficaram na cadeia foi muito pouco para pagar pela morte de uma pessoa. Hoje em dia, quando vejo um menor suspeito, já fico assustada, porque eles sabem que vão ficar impunes”, desabafou a irmã da vítima. Filha mais velha, era Alexandrina quem cuidava de toda a ornamentação das festas de fim de ano. “Ela deixava a casa cheia de cores. O que fizeram com a minha filha foi uma injustiça”, disse a mãe, Terezinha Severino de Lima, 65 anos. As noites de sono foram perdidas desde a tragédia. “Outro dia, eu acordei ouvindo a voz dela. Abri a porta de casa e não vi ninguém. Minha filha era tudo para mim”, contou, sem conseguir conter o choro.

Ressocialização
Para especialistas, a inexistência de políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda, investimentos em projetos sociais e incentivos à educação é um dos motivos que influenciam diretamente o saldo de jovens perdidos para o mundo do crime. Para se ter noção do que ocorre, dos R$ 450 mil destinados aos adolescentes em prestação de serviços à comunidade no DF, apenas R$ 62.023,75 (14% do valor original) foram empregados para atender 528 adolescentes em conflito com a lei encaixados no programa de ressocialização. Em relação às medidas de liberdade assistida, os recursos liberados pelo governo foram parcos R$ 778, sendo R$ 563,43 liquidados para atender cerca de 1,5 mil adolescentes. Os números, que também assustam pela precariedade, foram divulgados pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA DF .

Segundo Selma Sauerbronn, promotora da Infância e Adolescência do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a criança e o adolescente não têm sido prioridade para gestores, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (veja O que diz a lei). “A interferência do estado tem que ser a mais qualificada possível, mas hoje isso não acontece. No DF, nós temos problemas seriíssimos em relação aos centros de internação. As condições no Caje são subumanas. Enquanto não houver investimento por parte do governo, eles vão ter impressão de que não existe punição e o adolescente estará cada vez mais caminhando para o crime”, avalia.

[enquanto as autoridades defenderem que bandidos 'di menor' tenham tratamento VIP a criminalidade dos mesmos só tende a aumentar; pelo ponto de vista defendido pela ilustra promotora Selma Sauerbronn - que é a responsável no DF por apontar os atos infracionais cometidos por menores (na realidade a função ideal da promotoria da Infância e Dolescência do MP/DF seria o de acusar os menores pelos crimes que cometem, mas diante da leniente legislação brasileira, diante do ECA, 'di menor' mesmo cometendo latrocinio, estupro ou práticas parecidas não comete crime e sim ATO INFRACIONAL) - o estado ainda trata mal os 'di menor', as condições do CAJE são subumanas, portanto, devemos tratar os assassinos menores de 18 anos com mais cuidado do que tratamos os doentes.]

Por outro lado, a promotora acredita ser ainda muito cedo para dizer que houve um aumento efetivo na participação de menores em crimes. De acordo com sua avaliação, é importante levar em consideração a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente II em Ceilândia e a inauguração da Vara de Infância e da Juventude em Samambaia. “A Polícia Civil estava trabalhando com uma demanda reprimida de dois anos. É possível que o ato infracional tenha sido cometido em data anterior e a polícia tenha chegado à autoria somente no outro ano em razão desses dois espaços terem passado a receber uma demanda que já existia. Acho que fazer uma avaliação nesse momento não é seguro”, reforçou.

Para saber mais
Caje lotado

O Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) está instalado na 916 Norte. A instituição tem por finalidade a aplicação de medidas socioeducativas com realização de atividades que propiciem a reinserção social. Atualmente abriga 289 internos, mas não tem condições de receber mais ninguém. O Caje conta com apenas 161 camas e poderia abrigar até 240 internos dormindo apenas em colchões. Em função disso, os adolescentes punidos com a medida de internação provisória ficam junto aos já sentenciados — o que é proibido por lei.

Fonte: Correio Braziliense

[os 'di menor' recolhidos ao CAJE (não vou chamá-los de bandidos, de repente se os tratar mal posso ser processado, estar cometendo algum crime) possuem o péssimo hábito de queimar colchões. Qualquer aborrecimento e os 'di menor' tocam fogo em colchões, que são repostos de imediato pelas autoridades. Entendo que ocorrendo queima de colchões os autores da 'bricnadeira' devem swer punidos com a medida corretiova de só ocorrer reposição de colchões no mínimo 30 dias após. Dormindo no chão duro por uns 30 dias eles pensarão algumas vezes antes de efetuar nova queima de colchões - só valorizamos uma coisa quando a perdemos.]

Menor tem que ser punido com rigor e a idade para atingir a maioridade penal tem que ser reduzida

[a única solução para redução da criminalidade no Brasil, tanto a praticada por adultos quanto a praticada por 'di menor' é o endurecimento das penas.
Dirão os defensores dos 'direitos humanos' - que possuem o péssimo hábito de defender os direitos humanos dos bandidos e esquecer os 'direitos humanos' dos HUMANOS DIREITOS - que com isso as prisões ficarão mais superlotadas e como consequência os presos serão tratados de forma mais desumana e não serão recuperados.

Pergunto: um bandido que estupra, que mata para roubar, que sequestra, ele é humano?
Respondo: NÃO

Tem que ser tratado com dureza, rigor. É preciso que o Congresso Nacional, o Poder Executivo e a própria Justiça entendam que PRISÃO não é hotel de luxo ou hospital.
O hotel tem obrigação de tratar bem seus hóspedes.
Os hospital tem obrigação de oferecer condições dignas aos seus pacientes - que na maior parte das vezes são pessoas que adoeceram e só por isso procuraram ajuda médica.

Bandido, criminoso, cometeu o crime porque quis e tem que pagar por isso. Cadeia tem que ser um local assustadore, desumano mesmo. O bandido, ou pretendente a, tem que ter presente - e isso só se consegue com o exemplo - que indo para a cadeira ele está ferrado, ele (plagiando o senhor Lula) SIFU.
Bandido tem que ter medo de cadeia.
Não há vagas, dirão os defensores das penas alternativas.
Se consegue e para tanto mostro duas formas.
Bandidos condenados a penas até 10 anos terão que cumprir no mínimo 3/5 da pena para pleitear um semiaberto - atualmente a legislação não permite, se muda a legislação.
Dirão alguns: com isso as cadeias ficarão mais cheias. Isso não é problema da sociedade, não é assunto que 'esquente a cabeça' do cidadão de bem. Quem tem que se preocupar com isso é o bandido quando estiver tendo que dormir em pé, por falta de espaço na cela para dormir deitado.

Penas superiores a 10(dez) anos, ou reincidentes em crimes com penas menores, simples de resolver. Serão cumpridas na Amazônia, em presídios construídos na selva, totalmente isolados.
Os prisioneiros além da -privação da liberdade cumprirão trabalhos forçados trabalhando em atividades de desmatamento controlado - simultaneamente ao desmatamento se inicia o reflorestamento - dormirão em barracas e terão presos ao tornozelo bolas de ferro.
Sem fuga e não há necessidade de grande segurança. Pouquissimos guardas serão necessários para manter a ordem e evitar fuga - quem vai fugir a pé, pela selva, com uma bola de ferro presa ao tornozelo?
Os que adoecerem terão assistencia médica igual a que atualmente é prestada ao cidadão de bem pelo SUS.
Morreu, morreu... um bandido a menos.

Após cumprir metade da pena na selva, cumprindo trabalhos forçados, os presos poderão ter um livramento condicional analisado - passarão a trabalhar nas cidades, em obras públicas.

Durante mais de um século tem que quebrado a cara pensando na ressocialização do preso por métodos brandos. Não deu certo, agora é ressocializar ou eliminar.

Maioridade penal se reduz para 14 anos - tem moleque aí de catorze anos que já matou dois, três.

Ou se esquece a humanidade e tratamos bandidos como animais ou então o aumento da criminalidade continuará.
O artigo 5º da Constituição - aquele que só dá direitos, sem lembrar da contrapartida dos deveres - tem que ser revogado, mesmo sendo Cláusula Pétrea - o interesse da sociedade tem que prevalecer sobre filigranas jurídicas.

A pena de morte tem que ser implantada.
Dirão muitos: a pena de morte não reduz a criminalidade.

Asseguro que reduz pois não tenho conhecimento de nenhum caso em que o criminoso executado volte a cometer crimes.

Aquele britânia récem executado na China por tráfico de drogas, podemos ter certeza que ele NUNCA MAIS VAI TRAFICAR.

O Brasil tem que estabelecer pena de morte, de prisão perpétua para diversos crimes, incluindo o tráfico de drogas.
O usuário de drogas, o viciado, tem que ser punido com rigor, cadeia mesmo. Se combatendo o consumidor, haverá uma redução na demanda e, consequentemente, no tráfico. Havendo queda na demanda ocorrerá redução no lucro e com pena mais severa o traficante irá procurar outras alternativas.
A castração química ou física - defendo a física, afinal se castram os porcos de forma bem dolorosa e um estrupador é menos que um porco - deve ser implantada.]