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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Arruda fica pelo menos mais uma semana em cana

Mensalão do DEM: Marco Aurélio adia julgamento de habeas corpus de Arruda
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem-partido, ex-DEM), deverá permanecer na prisão por pelo menos mais uma semana. Atendendo pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento que estava marcado para esta quinta-feira.

De acordo com o advogado Nélio Machado, o pedido de habeas corpus será refeito a partir das informações recebidas nesta quarta-feira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a ordem de prisão decretada pela Corte especial no dia 11 de fevereiro. O advogado informou que são basicamente as transcrições dos votos dos ministros.

Não conhecia a decisão do STJ. No pedido de habeas corpus, eu atacava a sessão. Agora, com as informações, vou reforçar o pedido - esclareceu o advogado.

O pedido de habeas corpus já foi negado por Marco Aurélio Mello. Ao tomar a decisão, o ministro considerou que havia evidências da participação de Arruda na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, testemunha do chamado MENSALÃO do DEM.

No despacho de 12 páginas em que decidiu manter Arruda preso, o ministro do STF argumentou que a prisão de Arruda preservaria a ordem pública e a instrução penal. Segundo ele, as "minúcias" do esquema montado para corromper uma testemunha "são geradoras de perplexidade".

Arruda está preso na Superintendencia da Polícia Federal. Nesta terça-feira ele se queixou do "isolamento total, até daqueles que eram seus amigos". O desabafo foi feito ao arcebispo de Brasília , dom João Braz de Aviz, que o visitou pela manhã.

Ação que pedia suspeição de Marco Aurélio no julgamento é falsa

O advogado José Gerardo Grossi, que também defende o governador afastado negou nesta quarta-feira a autoria de um documento protocolado no STF pedindo a suspeição do ministro Marco Aurélio.

Com a assinatura do advogado, a arguição de suspeição sustenta que o ministro "tem manifestado seu prejulgamento pela mídia, de forma extensiva, declarando o que pensa sobre o processo e esquecendo seus deveres".

O STF informou que encaminhará a ação à PF para que seja investigada sua autoria.

Relator lê na sexta parecer do processo contra Arruda

Em outra frente, a Comissão Especial que analisa os pedidos de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal se reúne na sexta-feira para apreciar o relatório do processo contra Arruda, que será apresentado pelo deputado Chico Leite (PT).

A reunião foi confirmada pelo presidente da Comissão Especial, deputado Cristiano Araújo (PTB). Será realizada no plenário da Câmara Legislativa do DF às 10h. O relatório do processo de impeachment contra Paulo Octávio ainda não tem data para ser apresentado na comissão - [não há mais o que apreciar nos pedidos de 'impeachment' do Paulo Octávio. Com sua renúncia houve 'perda do objeto'.] O relator é o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) que pertence à base do governo.

Após a apreciação dos relatórios sobre a admissibilidade do processo na Comissão Especial, eles serão submetidos ao plenário onde a aprovação requer maioria simples. Se os pedidos forem aprovados em plenário, Arruda e Paulo Octávio serão então notificados e cada um terá 20 dias para apresentar sua defesa.

Fonte: Agência Brasil/O Globo

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