Arruda pode ser afastado do cargo e também preso

Arruda pode ser afastado do cargo
O governador José Roberto Arruda, envolvido no escândalo conhecido como mensalão do DEM, pode ser afastado do cargo.

Segundo reportagem do Estadão, a possibilidade teria sido discutida ontem à noite durante encontro reservado entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro Fernando Gonçalves, relator da Caixa de Pandora, operação da Polícia Federal que investiga o caso.

Se a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela Justiça Federal de Primeira Instância, mediante ação civil pública, como pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de prisão, a medida compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores.

Procurador e STJ discutem afastamento de Arruda

OAB entra com representação em que pede saída ou prisão do governador

Em encontro reservado na noite de ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro Fernando Gonçalves, relator da Operação Caixa de Pandora, discutiram o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do cargo.

Nos últimos dias, aumentou a pressão sobre Arruda, que se tornou suspeito de obstrução à Justiça. Ontem à tarde, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com representação no Ministério Público requerendo medidas judiciais para o imediato afastamento, ou a prisão, do governador, acusado de comandar o esquema de corrupção batizado de "mensalão do DEM", revelado pela Operação Caixa de Pandora.

No ofício, encaminhado ao procurador-geral da República, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, alega que a presença de Arruda no cargo estaria causando "dano efetivo à instrução processual", com destruição de provas, pressões e tentativas de corrupção de testemunhas.

Ophir justificou o pedido com o vídeo, gravado pela Polícia Federal, que flagrou o momento em que um aliado do governador, Antônio Bento, entrega R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra, a título de suborno para atrapalhar o processo. O dinheiro, que teria sido entregue a Bento por um sobrinho de Arruda, foi apreendido e enviado para a perícia juntamente com um bilhete com supostas instruções cifradas de Arruda que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. "Não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício da função pública", diz Ophir.

Internamente, a Justiça e o Ministério Público já discutem há algum tempo as formas jurídicas e tiram as últimas dúvidas técnicas a respeito do afastamento do governador, ou eventual prisão, para garantia da instrução do inquérito, conforme noticiou o Estado no sábado. A hipótese vem sendo amadurecida desde janeiro, quando o STJ analisava o pedido de quebra de sigilo bancário dos envolvidos.

Se a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela Justiça Federal de Primeira Instância, mediante ação civil pública, como pelo STJ, onde tramita o inquérito da Caixa de Pandora. No caso de prisão, a medida compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores. Em outra frente, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TRE que casse os mandatos de Arruda e do deputado distrital Leonardo Prudente, flagrado em vídeo guardando dinheiro nos bolsos e até nas meias.

Fonte: ÉPOCA Por: Vannildo Mendes, Felipe Recondo