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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Lula não tem peito para decretar intervenção no DF

O risco da intervenção no Distrito Federal

O chefão $talinácio já está convicto de que precisa decretar a intervenção no Detrito Federal, assim que o Supremo Tribunal Federal indicar e o Congresso lhe der permissão. Lula deseja uma ação rápida de limpeza, para não sobrar para seu governo ou seus aliados. O nome mais provável do interventor é Maurício Corrêa, ex-ministro do STF. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem menos chances, mas pode abraçar também a espinhosa missão de faxina na gestão de José Roberto Arruda e Paulo Octávio.

Quem teme ser atingido pela intervenção já corre para que ela não aconteça. Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do DF vai colocar em votação na quinta-feira os três pedidos de impeachment do governador afastado/licenciado José Roberto Arruda. A intenção é pressionar Arruda a renunciar e evitar a intervenção. O advogado de Arruda, Nélio Machado, nega que ele pense em renunciar ao cargo, mas garantiu que ele vai permanecer afastado do governo se retomar a liberdade.

Engraçado é que os parlamentares do DF tomam a decisão moralizadora 80 dias após o estouro do escândalo de corrupção simplesmente porque temem ser atingidos pela avalanche de uma intervenção. E ontem, ocorreu algo sintomático. A esposa do governador preso, a bela Flávia Arruda, deixou a Superintendência da Polícia Federal chorando. Muitas lágrimas devem rolar até o desfecho do escândalo.

Lula também devia temer a intervenção. Se ela ocorrer, vai paralisar seu governo na véspera da eleição. $talinácio só pode estar interessado na intervenção para ter algum ganho. Ou não ter alguma perda tão grande. Afinal, o esquema Arruda parece uma Lula gigante: tem tentáculos para todos os lados. Inclusive para os lados de muitos aliados de Lula.

Em tese, a intervenção é um mau negócio para Lula. A intervenção federal provoca a suspensão da promulgação de todas as propostas de emenda à Constituição (PECs) em análise no Legislativo. O artigo 60 da Carta Magna de Brasileira de 1988, em seu inciso terceiro, parágrafo único, deixa claro que a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Ou será que Lula, como de costume, vai ignorar a Constituição e fazer as coisas do jeito que lhe interessa e convém? [se o Lula agir assim, da mesma forma que atropelou o TCU e mandou tocar obras do PACo emPACado o remédio é 'impeachment' nele e não creio que Dom Luis Inácio queira correr este risco.]

Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão

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