Ministro do STM assegura que Jobim não comete crime quando usa farda

Que a farda lhe seja leve

Opinião de Olympio Pereira da Silva do Junior, Ministro Superior Tribunal Militar, sobre o uso de fardamento militar por Nelson Jobim:

“Pessoalmente, gostaria que outras autoridades brasileiras envergassem, como o ministro da Defesa, pelo menos por um dia, uma farda militar, pois, certamente, se assim o fizessem, sentiriam o peso da responsabilidade, o valor da disciplina, o sentimento de companheirismo, a presença da dignidade e o amor à pátria, pois é isso tudo que a farda representa. Portanto, aos que se ofenderam ao saber que o ministro usou farda, digo eu com todo o respeito: não se desesperem”.

O ministro veste farda

Muito se tem comentado sobre a farda do ministro da Defesa. Algumas críticas mais contundentes chegam a propalar que o ministro cometeu um crime militar.

Assim, necessário se faz dar algumas explicações sobre a matéria, ou seja, que se esclareça a particularidade do delito de “uso indevido de uniforme”, inscrito na norma penal castrense em seu artigo 172.

Em se tratando de modalidade de usurpação, assenta-se na fraude, na má-fé, no engano, no artifício empregado para que se consiga a posse e o exercício que não lhe é devido. Crime de mera conduta, mas que para sua caracterização há de ser levado em conta o elemento subjetivo do tipo, ou seja, se houve de fato intenção do agente em praticar o ilícito, mas precisamente se houve dolo.

O ministro Nelson Jobim não iludiu ninguém. Todos sabem que ele não é militar e que não quis se passar por um, sendo certo assim que sua conduta revelou ausência da pretensão em usurpar a autoridade que a lei não lhe confere.

Há muito que as Forças Armadas, quando patrocinam visitas a suas unidades, muitas delas no interior do país e em lugares de difícil acesso, oferecem aos visitantes seus uniformes não só como demonstração de apreço como também para maior conforto e mobilidade do visitante durante sua estada.

Evidentemente o uniforme que o ministro da Defesa esporadicamente vai usar lhe é oferecido pela autoridade militar da área, que, segundo a tese sustentada pelos críticos, deveria então ser processada por fornecer o fardamento e induzir o ministro a usá-la.

Claro que não é nada disso.

Pessoalmente, gostaria que outras autoridades brasileiras envergassem, como o ministro da Defesa, pelo menos por um dia, uma farda militar, pois, certamente, se assim o fizessem, sentiriam o peso da responsabilidade, o valor da disciplina, o sentimento de companheirismo, a presença da dignidade e o amor à pátria, pois é isso tudo que a farda representa.

Portanto, aos que se ofenderam ao saber que o ministro usou farda, digo eu com todo o respeito: não se desesperem. Não houve crime.

Espero sinceramente que ele vista, que vista mais vezes, a farda do Glorioso Exército Brasileiro, da Majestosa Marinha de Guerra e da Grandiosa Força Aérea, pois, assim o fazendo, com toda a certeza, estará não só homenageando nossas Forças Armadas como também sentindo o valor daqueles brasileiros que têm a farda como sua segunda pele.

Gostaria que outras autoridades envergassem, pelo menos por um dia, uma farda militar.

Olympio Pereira da Silva Junior é Ministro do Superior Tribunal Militar.