As declarações feitas pelo general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), de que militares homossexuais não teriam condições de comandar tropas geraram inúmeras críticas nesta quinta-feira em todo o país.
"Retrógrada" e "infeliz" foram algumas das palavras usadas por políticos, advogados e um ex-sargento conhecido por ser o primeiro a se declarar abertamente homossexual no Exército brasileiro para classificar as afirmações de Cerqueira Filho.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou "lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras".
Segundo ele, "a defesa do país tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independentemente da opção sexual de cada um".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já antecipou que vai pedir que Cerqueira volte a ser chamado perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou por unanimidade sua designação para uma vaga no Supremo Tribunal Militar (STM).[não há no Regimento Interno do Senado amparo legal para que a Comissão de Constituição e Justiça após aprovar um nome para o exercício de um determinado cargo, revogue, posteriormente,tal aprovação.]
"Um princípio fundamental da Constituição é a dignidade da pessoa sem preconceitos por sexo, cor ou idade, e quero que voltemos a ouvi-lo para esclarecer que não está contra a Constituição", disse Suplicy. [Suplicy, que já desfilou de cueca no Senado da República, deve ter em conta que a Constituição Federal garante no inciso I, artigo 5º, a igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres, o que equivale dizer entre o sexo masculino e o feminino; não existe terceiro sexo e ao que consta o general fez restrição a uma determinada opção sexual, declarando que os indivíduos que por ela optam, deixam de ter condições de exercer atividades militares, por características comuns aos gays serem incompatíveis com serviço militar.]
Senadores membros da comissão se justificaram pela aprovação de Cerqueira Filho afirmando que a votação havia sido feita antes do militar manifestar seu ponto de vista.
Quem também criticou o general foi o ex-sargento Fernando Figueiredo, conhecido no Brasil por ter assumido um relacionamento com o colega de farda Laci Araújo. "Isso mostra que ele (o general) desconhece a história. Alexandre, o Grande, era homossexual e a tropa obedecia. Trabalhei 15 anos nas Forças Armadas e nunca fui desrespeitado", disse.
A polêmica começou quando Cerqueira Filho foi perguntado por Suplicy e pelo também senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em audiência na CCJ, se aceitava ou não a presença de homossexuais em tropas.
O general respondeu que os militares não obedecem normalmente "indivíduos desse tipo".
"Não é que eu seja contra o homossexual, cada um tem que viver sua vida. Entretanto, a vida militar se reveste de determinadas características que, em meu entender, tipos de atividades que, inclusive em combate, pode não se ajustar ao comportamento desse tipo de indivíduo", afirmou.
Fonte: EFE.
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