Cadeias necessárias. Melhor os bandidos sofrendo presos do que a população com medo

As cadeias que nos envergonham

O horror nos presídios capixabas – motivo de denúncia às Nações Unidas – é um exemplo extremo de um problema nacional

Com raríssimas exceções, as cadeias do Brasil são uma vergonha. Denúncias feitas por entidades que defendem os direitos dos presos já expuseram as terríveis condições de várias cadeias do país. Nesta semana, um novo levantamento mostrará, num evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, as mazelas dos presídios capixabas. As imagens que acompanham o relatório são de pesadelo. Há corpos desmembrados escondidos no lixo, cabeças decepadas enfiadas em abdomes abertos, enforcamentos e castrações. Só em 2008 a conta de presos mortos por motivos diversos no Espírito Santo chegou a 328 – quase um por dia. Para os que continuam vivos, restam a falta de esgoto, o convívio com ratos e baratas, as doenças, o confinamento em contêineres sufocantes e até viaturas policiais usadas como solitárias. Além da superlotação, há os abusos de praxe, como espancamentos e humilhações.

Se a denúncia feita pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos à ONU for adiante, o Brasil poderá sofrer sanções da Organização dos Estados Americanos (OEA). No passado, o órgão já recomendou a demolição de unidades da antiga Febem em São Paulo. A OEA tem poder para pedir que o Estado indenize vítimas e seus familiares. Mesmo que não haja sanções, o caos penitenciário do Espírito Santo será um vexame para um país que tenta projetar a imagem de potência regional emergente. Na tentativa de controlar os danos, o governo capixaba procurou desqualificar o adversário. Afirmou que a apresentação do relatório, marcada para o dia 15 de março, aconteceria num evento fora da reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. O painel é organizado pela ONG Conectas, que tem status de consultor da ONU, e só cita o Espírito Santo neste ano. Ele também foi referendado pela ONG internacional Justiça Global.

Desde 2006, as condições de delegacias do mundo todo são verificadas por pesquisadores orientados pela Altus, uma rede de ONGs ligadas à segurança com sede na Holanda. No Brasil, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, filiado à Altus, coordenou as visitas que avaliaram as condições dos presos em Minas Gerais, São Paulo, no Distrito Federal (consideradas “inadequadas”), em Pernambuco e no Rio de Janeiro (onde a avaliação média mostrou condições “totalmente inadequadas”).

“Nossas cadeias refletem irresponsabilidades crônicas dos Três Poderes”, diz Bruno Alves de Souza Toledo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos capixaba. Para ele, o quadro de hoje não é só culpa do atual governo, mas ele não deve ser eximido de culpa. É um consenso que o governador Paulo Hartung (PMDB) melhorou a gestão do aparelho estatal, atraiu investimentos industriais e amenizou o desemprego no Estado. Na área de segurança, houve reforço no efetivo da polícia e um investimento expressivo em novos presídios: de 13, passaram a 26. Segundo dados do governo, entre 2008 e 2009 foram investidos R$ 170,7 milhões nas prisões. Em 2010, serão mais R$ 192 milhões. Mas a estratégia de deter cerca de 100 suspeitos por semana pode ter contribuído para a superlotação das celas nas delegacias, onde estão hoje 25% dos presos do Estado (a média nacional é de 12%). Cadeias superlotadas costumam levar a rebeliões e assassinatos. Em 2008, um preso foi decapitado dentro da Casa de Custódia de Viana, no interior do Estado, no instante em que sua mulher era assassinada numa cadeia de Vitória.

A VIDA NO INFERNO
“Dividia um prato com mais dois. Às vezes, a marmita do almoço vinha aberta, com varejeiras em cima. Chovia dentro da cela, e eu dormia no chão ou no colchão molhado”
V.A.L., de 40 anos, ex-detento de Vila Velha

O relatório encaminhado à ONU descreve cenas repugnantes. Na delegacia de Argolas, em Vila Velha, após as refeições, os recipientes das marmitas são usados para guardar fezes. Não há vaso sanitário nas celas. Na semana passada, o secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, embarcou para Genebra com a missão de defender a gestão Hartung diante dos observadores da ONU. Segundo ele, o governo desativou cadeias sucateadas, eliminou celas metálicas e ergueu prisões seguras e decentes. “Até março de 2011 não teremos mais presos em delegacias na Grande Vitória”, afirma Roncalli.

Na sexta-feira, por ordem dele, os presos de delegacias de Vila Velha e Serra foram transferidos para o interior do Estado. O governo afirma que um acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a contratação de mais agentes de segurança e de defensores públicos. Por enquanto, nem os presídios recém-inaugurados estão impunes. A Ordem dos Advogados questiona a rigidez das novas unidades. Se antes não havia regra alguma, agora os presos são obrigados a vestir uniformes chamativos e a cortar o cabelo de forma padronizada. O governo afirma que fornece médico, dentista e psicólogo – e proíbe as visitas íntimas.

Embora o Espírito Santo esteja no centro das atenções nesta semana, as dramáticas condições das prisões capixabas refletem uma situação que se repete na maior parte do Brasil. No país inteiro são comuns os relatos de sorteios para decidir que preso será morto para reduzir a superlotação nas celas. Falta de higiene e violência carcerária já foram denunciadas no Ceará, no Pará, em Pernambuco, em São Paulo. Enquanto isso, presídios de segurança máxima construídos pelo governo estão quase vazios. O Brasil precisa aprender a cuidar de seus presos sem depender das pressões da ONU.

Os dados do relatório Conclusões do documento que será mostrado em Genebra O Espírito Santo tem 2.677 presos em delegacias, ou 25% da população carcerária do Estado. A média nacional é de 12% 328 detentos morreram nas prisões capixabas em 2008 5 presos foram esquartejados em três anos na Casa de Custódia de Viana, na Grande Vitória 2 menores foram assassinados em um mês em unidades socioeducativas em 2009 Há 77 presos para cada 100 mil habitantes no Estado. A média nacional é de 30 por 100 mil

PIOR IMPOSSÍVEL
Presos em cela superlotada numa delegacia de Serra. Apesar das novas cadeias, um em cada quatro presos continua nos DPs

[ como já é habitual em matérias sobre condições carcerárias nunca é mostrado o que os presos fizeram. Não são apontados os latrocidas, os estupradores, os assassinos de crianças;

Mostram apenas o resultado do trabalho eficiente da polícia.

Qual o sentido da OAB reclamar da cor do uniforme dos presos? Do corte de cabelo?]