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terça-feira, 9 de março de 2010

O 'di menor' assassino do menino João Hélio merece continuar vivo?

Ezequiel, assassino de João Hélio, merece uma segunda chance?

A última chance de Ezequiel

Um perfil exclusivo do coautor do hediondo assassinato do menino João Hélio, que, agora, aos 18 anos, se beneficia de regime semiaberto

A alma que pecar, essa morrerá; o filho não levará a maldade do pai, nem o pai levará a maldade do filho; a justiça do justo ficará sobre ele, e a impiedade do ímpio cairá sobre ele. Mas se o ímpio se converter de todos os pecados que cometeu, e guardar todos os meus
estatutos, e fizer juízo e justiça, certamente viverá; não morrerá
(Profetas, Ezequiel, 18:20-21).

Ninguém sabe ao certo o que fazer com Ezequiel. Nem a produtora Vera de Paula, mulher do cineasta Zelito Viana, que transformou o rap composto pelo jovem no fio condutor de seu mais recente curta-metragem, todo ele filmado nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase).
Agora, Vera não quer mais exibir o filme. Prefere não falar sobre ele, muito menos de seu principal personagem.


Aonde vai, ninguém quer Ezequiel. Nos últimos dias, um movimento
encabeçado pelo prefeito da cidade que o abriga, no interior do estado, clamava pelo seu banimento. Nas escolas do lugar, causa arrepio a
ideia tê-lo entre os alunos, ainda que Ezequiel seja apontado pelo Degase como um estudante de bom desempenho. De perto, Ezequiel causa desconforto. Ele é alto e forte. Dois agentes o espreitam, sem desgrudar os olhos. A fisionomia é dura, sem sorrisos. Sua máxima descontração é o rosto oferecido ao beijo materno. No antebraço esquerdo, exibe uma tatuagem malfeita, típica da população carcerária, da palavra mãe, em maiúsculas e com aspas duplas.


Nas unidades onde esteve, o rapaz foi sinônimo de repulsa. Passou boa parte dos três anos de apreensão (como o Estatuto da Criança e do Adolescente chama a prisão de jovens em conflito com a lei) isolado dos demais, na “tranca”, conforme se diz nas unidades. Punição? Garantem os gestores da carceragem que não. O isolamento era, dizem, uma forma de proteger sua vida, principalmente quando o noticiário de TV relembrava o caso. No turbilhão que marcou a sua trajetória nos últimos dias, Ezequiel ganhou uma alcunha entre agentes públicos que tiveram contato com ele: “lixo atômico”.


Poluente, asqueroso, perigoso, letal, repulsivo...


É preciso dar um destino seguro a ele, clama-se. Livrar a sociedade deste risco chamado Ezequiel Toledo da Silva, 18 anos, no xadrez desde os 16, por um crime hediondo. Ele integrava, a 7 de fevereiro de 2007, da quadrilha que arrastou por sete quilômetros, preso a um cinto de segurança do lado de fora do carro, o menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6, cujo corpo ficou irreconhecível. Na época, uma testemunha contou que os ladrões fizeram troça do horror: “O que estava sendo arrastado não era uma criança. Era um boneco de Judas”, teriam dito, antes de seguir com o carro.


Enquanto quatro dos cinco acusados pelo crime, já maiores na época, cumprem pena de 39 a 45 anos, Ezequiel foi beneficiado com progressão por ser menor, e agora cumpre regime semiaberto. De acordo com autoridades, mesmo atrás das grades ele manteve um comportamento violento e incontrolável, marcado por brigas e tentativas de fugas.

Para quem aposta na tese do menino cruel, incorrigível, as situações que o envolveram nas unidades do Degase autorizam a impressão. O próprio jovem reconhece o mau comportamento. Mas garante que precisava dar um sinal de força aos outros para sobreviver. Nas quadras esportivas, contou, ajudava os integrantes de uma determinada facção a atacar “os alemão” (sic), como se refere aos inimigos, para conquistar a confiança do grupo:
“Quis provar que eu não era bobo”.


Um dos gestores da unidade onde Ezequiel passou a maior parte dos três
anos confirma seu caráter irascível. Acusa-o de usar a vantagem física e intelectual para se impor sobre os mais novos da unidade, obrigando-os a entregar-lhe balas e biscoitos, ao mesmo tempo em que atraía a ira dos meninos de sua idade.


Outra autoridade pondera: o mau comportamento de Ezequiel expressa muito mais uma necessidade de autodefesa, frente aos riscos que corre, do que uma vocação inata para a violência. Do ponto de vista pedagógico, disse o gestor do Degase, Ezequiel foi um bem- sucedido cliente do sistema. Caso raro, conseguiu completar o Ensino Médio, participou de todos os programas sociais oferecidos pela unidade (Afroreggae e cursos de computação), cuidou da biblioteca e teve ativa participação, como personagem, corroteirista e autor musical do Cine Degase, parceria do Departamento com a Mapa Filmes e de Zelito Viana.


São poucos os que estão do seu lado. A mãe, Rosângela, os defensores públicos (por dever de ofício) e uma psicóloga. Sem outros aliados, Ezequiel conseguiu articular a sua vida na unidade valendo-se, basicamente, de sua capacidade intelectual. Delimitou os espaços possíveis. A mãe diz que o garoto prestou o Enem este ano e passou. Sua recente transferência, cumpridos os
três anos de medida socioeducativa, para um programa de proteção à criança e ao adolescente ameaçados de morte, onde viveria secretamente com a família, provocou uma onda de revolta. Com a pressão, a Justiça recuou e o mandou de volta à custódia do estado.


O regime agora imposto a Ezequiel é o de liberdade relativa. Sob o argumento de que não está totalmente apto para uma vida normal, pois não se livra dos problemas, o garoto foi conduzido a um Centro de Recursos Integrados de
Atendimento ao Adolescente (Criaad), no interior do Rio, para continuar a medida socioeducativa em regime semiaberto. Pode sair para estudar ou trabalhar, mas deve retornar ao instituto para dormir. Pelo menos é isso que diz a decisão judicial. Mas, na prática, não há o que fazer fora da unidade.


Outro Ezequiel, o profeta do Antigo Testamento, ensina: “Mas se o ímpio se
converter de todos os pecados que cometeu, e guardar todos os meus
estatutos, e fizer juízo e justiça, certamente viverá; não morrerá.”


Vera de Paula, a produtora de cinema que trabalhou com Ezequiel — o rapaz
participou, com outros 45 jovens em conflito com a lei, de um curta rodado em
dezembro do ano passado — lamenta que a morte nas unidades, e mesmo fora delas, seja muito mais do que um desígnio bíblico às almas pecadoras, não dando chance a conversões:


Não fizemos um filme sobre o Ezequiel. Minha discussão é sobre os
jovens em conflito com a lei. É importante falar sobre todos os que saem. O menino envolvido na morte de um dos Detonautas, por exemplo, ficou lá três
anos e morreu ao sair
.[a morte do monstro que a produtora chama de ‘menino’ com certeza livrou a Sociedade de mais um bandido] E muitos outros voltam às unidades. No vigésimo aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, que derivou da Constituição Cidadã de 1988,[a Constituição chamada de ‘cidadã’ tem um artigo, o 5º, que precisa urgentemente ser reformulado para que aberrações como o Ezequiel sejam extirpadas do seio da Sociedade como o câncer maldito que são.] com a intenção de mudar o caráter segregador das medidas impostas aos jovens infratores por medidas de reinserção social, Ezequiel é um impasse. Como diz uma autoridade conhecedora do caso, o jovem “sabe o que pode fazer para se reintegrar, gostaria de fazer, mas não acredita que seja possível”.


Fonte: Logo Blog


[NÃO. Individuos do tipo do Ezequiel devem ser extirpados, de forma definitiva, do seio da Sociedade.
Certos tipos de crimes devem resultar na eliminação definitiva dos seus autores e tal eliminação deve ser didática e exemplar.
Como infelizmente ainda não foi reduzida no Brasil a MAIOR IDADE o que faz com que os assassinos de 'di menor' fiquem impunes, o correto seria uma completa remodelação na legislação penal e os três assassinos 'di maior' deveriam ser executados em praça pública, com transmissão ao vivo pela TV - aproveitando o efeito didático da punição.
E o 'di menor' ser confinado em um campo de trabalhos forçados, na selva amazonica, com uma bola de ferro preso a um dos pés, por um período não inferior a 20 anos.
Infelizmente, tais punições no Brasil de hoje são inviáveis - a lei penal protege os criminosos - então o ideal seria levar os adultos para cumprir a pena em cadeias de Viana - ES e o Ezequiel 'esquecerem' de fechar a cela dele.]

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