STF mantém juiz DeSanctis no caso Daniel Dantas

STJ decide que o juiz Fausto de Sanctis permanece no caso Daniel Dantas

Por quatro votos a um, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira manter o juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, à frente dos processos da Operação Satiagraha, que tem o banqueiro Daniel Dantas como réu. A decisão derruba a liminar concedida, no fim do ano passado, pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que afastou o juiz do caso e anulou todos os atos da investigação, que levou à condenação de Dantas por corrupção ativa.

Desde a abertura do inquérito, em junho de 2008, a defesa de Dantas argumenta que o magistrado o persegue. De Sanctis, por sua vez, alega que exerce sua função dentro da lei. Por duas vezes, o juiz mandou prender Dantas. Nas duas ocasiões, decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou sua libertação.

Foi a partir das prisões que os advogados do banqueiro abriram guerra contra De Sanctis, que reabriu a Satiagraha depois que uma ação já havia colocado o processo na geladeira. A juíza Sílvia Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal, ingressou com medida junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) alegando que o caso era de sua competência.

Desde que foi envolvido nas denúncias da Operação Satiagraha, Dantas tem tentado desqualificar a operação da PF marcada por um inquérito discutível. O delegado Protógenes Queiroz, que chefiava a operação, foi afastado não só da investigação, mas também da PF. Ele responde processo por quebra de sigilo funcional, pois teria vazado informações da operação à imprensa. O policial nega.