Nota técnica do Tesouro Nacional condena reativação da Telebrás
Reportagem da Folha mostra que a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga não é aprovada pelo Tesouro Nacional. De acordo com o jornal, é a segunda autoridade do governo a se opor à idéia, defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil.
Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada.
Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás passou a ser administrar e pagar dívidas.
Tesouro se opõe à reativação da Telebrás
O Tesouro Nacional emitiu nota técnica em que condena a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga,
É a segunda autoridade do governo a se opor à ideia. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada. A medida é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil.
Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás é administrar dívidas e pagá-las com receitas que obtém por meio das aplicações de seus recursos no mercado bancário. Para o Tesouro, a estatal está exposta a muitas ações judiciais (era ré em 1.189 ações até o fim de 2009), e há risco de "contaminar" os ativos que seriam usados no programa de banda larga.
Segundo a Folha apurou, a nota técnica do Tesouro é vista como "consistente", embora a Casa Civil não esteja plenamente convencida dos argumentos das Comunicações e da equipe econômica. Licitar a rede de fibras ópticas das estatais do setor elétrico, com 16.000 km, é uma das opções que o governo estuda para viabilizar o programa. Outra é usar os Correios ou o Serpro.
Fonte: Folha de São Paulo
[dois órgãos técnicos, entre outros, são contra a reativação da TELEBRAS. O Tesouro Nacional por entender existir elevados riscos da candidata à reativação ser condenada em ações judiciais e saber, assim como nós sabemos, quem vai pagar a conta: o erário.
O ministério das Comunicações tem elementos técnicos que desaconselham tal reativação.
Então por que insistir em ‘ressuscitar’ a estatal? SIMPLES. A ‘ressuscitação tem o apoio da Dilma Apagão – que está a serviço dos interesses do Zé Dirceu.
Onde entra o primeiro-ministro Dirceu? Fácil. Esta até petista sabe. Para reativar a TELEBRAS o governo necessita de uma rede de fibras óticas. Aí é que entra o ex-ministro e deputado cassado Zé Dirceu, que recebeu R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% na empresa Eletronet pelo valor simbólico de R$ 1. Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.
Esta situação lembra outra. Quando a TELEMAR – atual OI – investiu R$ 15 MI na GAMECORPS – empresa de fundo de quintal e que se propunha a fabricar joguinhos para computador. O investimento foi a fundo perdido e o dono da GAMECORPS era o filho do Lula – conhecido como Lulinha e que antes do pai ser presidente era monitor de Jardim Zoológico, com salário de R$ 600. Logo após o investimento o (des)governo modificou a legislação de telecomunicações o que permitiu a OI comprar a Brasil Telecom e ser tornar proprietária da quase totalidade dos serviços telefônicos do Brasil.]

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