Injustiça corrigida. Justiça decreta prisão da procuradora e muda decisão que a favorecia

Juiz decreta prisão preventiva de procuradora denunciada por agredir menina que tentava adotar

Policiais da 13ª DP (Ipanema) estiveram na casa da procuradora Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, de 66 anos, em Ipanema, com um mandado de prisão preventiva contra ela, expedido na tarde desta quarta-feira pelo juiz em exercício da 32ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Fchilling Pollo Duarte. A procuradora, denunciada por tortura contra menina de dois anos, que estava sob a sua guarda provisória, não estava em casa. A polícia também faz buscas em Búzios, onde foi vista nesta semana. A procuradora pode ser presa a qualquer momento.

O advogado da procuradora aposentada, Jair Leite Pereira, informou ao Jornal Nacional que vai entrar no Tribunal de Justiça com um pedido de habeas corpus para tentar anular o pedido de prisão. Segundo Jair Leite, apenas um desembargador poderia ter revertido a decisão do juiz Roberto Câmara Lacé Brandão que, mais cedo, transferira o caso para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.[está equivocado o advogada da bandida = se a decisão que a favorecia foi tomada pelo juiz da 32ª Vara Criminal qualquer outro juiz em exercício na mesma Vara pode revogar; estaria exorbitando o Juiz Gilherme Schilling se ele fosse de outra Vara Criminal.]

Para o juiz Guilherme Fchilling, porém, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública.

"A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos. Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada", excreveu o juiz na sua decisão.

O juiz ressaltou também que o Juizado Especial de Violência Doméstica é direcionado aos casos de violência de gênero, o que não ficou caracterizado no episódio.

"Embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança", explicou o magistrado.

Denúncia fala em intenso sofrimento físico e mental

Segundo os promotores, entre os dias 17 de março e 14 de abril deste ano Vera Lúcia, voluntariamente, submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal". A mulher também é acusada de racismo depois de denúncia de duas ex-empregadas domésticas.

Na denúncia encaminhada pelo MP, os promotores citam o depoimento de uma testemunha, considerado um relato assustador. A mulher vincula a violência contra a criança a práticas de uma seita satânica. Ela diz ainda acreditar que a menina seria oferecida como um sacrifício a esta seita. Fotos anexadas à denúncia do MP mostram a criança com olhos roxos e inchados.

Fonte: O Globo