São Paulo adota monitoramente de presos com tornozeleira

Presos de São Paulo serão monitorados com tornozeleira
Reportagem do Estado de S. Paulo relata que pelo menos 4,8 mil presos do regime semiaberto serão monitorados pelo governo de São Paulo por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Com a determinação São Paulo será o primeiro estado a monitorar os detentos que saem diariamente das prisões. De acordo com o jornal, o preço do novo esquema de segurança será de R$ 41 milhões, a serem gastos durante os 30 meses do contrato.

SP vai monitorar 4,8 mil presos com tornozeleiras

Sistema eletrônico serve para acompanhar detentos dos regimes semiaberto e aberto; equipamento vai custar R$ 41 milhões

O governo de São Paulo vai monitorar até 4,8 mil presos do regime semiaberto por meio de tornozeleiras eletrônicas. O contrato com o consórcio vencedor da licitação para a prestação do serviço deve ser assinado em 30 dias. Os cerca de 3 mil detentos que diariamente deixam as prisões para trabalhar serão vigiados por meio do equipamento.

Por enquanto, só nas cinco saídas anuais de presos para a visita de parentes a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) pretende manter sob controle o número máximo de presidiários previsto (4,8 mil). O preço do novo esquema de segurança será de R$ 41 milhões, a serem gastos durante os 30 meses do contrato.

"Testamos o sistema nos últimos dois anos e, desde que nenhum novo contratempo apareça, assinaremos o contrato em 30 dias", afirmou ao Estado o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Ele se refere a recursos judiciais ou administrativos das empresas derrotadas na licitação.

São Paulo seria o primeiro Estado a monitorar os detentos que saem diariamente das prisões. No dia 16 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite o monitoramento eletrônico dos presos que estão nos regimes semiaberto e aberto.

Foragidos.

Por ano, no Estado, cerca de 5 mil deles não voltam para as cadeias e se tornam foragidos. Há ainda aqueles que aproveitam a saída diária para roubar e cometer crimes com o álibi de que estavam trabalhando. Com o monitoramento será possível verificar o caminho pelo qual o preso passou enquanto estava com a tornozeleira. Se ele romper o lacre da pulseira, um alarme vai disparar na empresa contratada para vigiá-lo.

De imediato, a empresa informará a SAP, que vai chamar a Polícia Militar para que uma viatura seja despachada, a fim de reencontrar o presidiário. O preso que cometer a infração perde de imediato o direito de cumprir a apena no regime semiaberto e, recapturado, será mandado de volta ao regime fechado.

"A empresa não saberá quem é o preso. Cada pulseira será monitorada por meio de um número", contou o secretário.

Só o Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária saberá o nome do preso correspondente à pulseira rompida e o local onde o detento deve estar. O sistema de monitoramento deve ser descentralizado pela SAP em suas coordenadorias do interior - cada uma cuidará dos presos de sua região.

Testes.

"Na fase de testes nós buscamos inicialmente a tecnologia das empresas que fazem monitoramento de carros e cargas e das que monitoram presos na Argentina e nos Estados Unidos", contou Gomes. O equipamento foi testado em 30 presos de três regiões do Estado. Os presidiários escolhidos para usar o equipamento foram voluntários que tinham bom comportamento na prisão.

Durante essa fase alguns defeitos no sistema foram detectados pelos técnicos da SAP, como o fato de um dos aparelhos registrar a hora de um fuso dos Estados Unidos e não a de Brasília. Uma das pulseiras - que acabou reprovada - podia ser aberta sem que o alarme na central de controle disparasse. "Era preciso saber se as tornozeleiras eletrônicas estavam adaptadas à nossa realidade", afirmou Gomes.

Só depois de concluir os testes é que a secretaria fez o edital para a licitação, em 2009. Houve ainda ações na Justiça impugnando a licitação e levou quase um ano para que todas fossem decididas. O consórcio vencedor é composto por quatro empresas.

Fonte: O Estadão