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sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Comandante Militar da Amazonia não abre IPM para investigar invasão de Roraima por estrangeiros

Farda justa, fica frouxa: Exército prefere não abrir IPM para apurar separatismo e milícia na Raposa do Sol


A farda justa, parece que ficou frouxa. O Exército Brasileiro resolveu não abrir um Inquérito Policial Militar, para apurar e, se for o caso, “processar os responsáveis pelo Movimento Separatista dos Traidores da Raposa Serra do Sol – Roraima – Brasil”. O Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Luiz Carlos Gomes Mattos, escreveu no Ofício 198, de 20 de agosto de 2010, que “o Exército Brasileiro acompanha todosos acontecimentos que ocorrem na área em questão, bem como tem ciência de todas as notícias veiculadas pela mídia (...) as quais são alvo de estudos e análises pelos setores competentes, a fim de subsidiar o Comando do Exército na tomada de decisões”.


Para não abrir o IPM, o General Mattos alegou que “não foi verificado até o momento qualquer indício do que foi divulgado na mídia apontada” pelo advogado Antônio José Ribas Paiva, presidente do grupo de estudos estratégicos União Nacionalista Democrática (UND), que se baseou em relatório da Agência Brasileira de Inteligência, divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, para pedir a abertura de um IPM a fim de investigar a ação de movimentos separatistas e operação ilegal da milícia indígena autointitulada “Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)”, que também estaria agindo na Raposa do Sol, embora seu núcleo seja em uma região distante.

Na educada recusa a abrir o IPM, o General Mattos também acrescentou:
“Cumpre destacar que a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, Comando Operacional com Jurisdição sobre a área em questão, mantém completo controle da região por meio de patrulhamento e pelo estreiro relacionamento com as autoridades e lideranças locais, o que lh permite estar ciente de todos os anseios e acontecimentos envolvendo as comunidades que vivem na região”.

O ofício do General Mattos foi o primeiro desmentido praticamente oficial para a informação veiculada no final de mês de julho. Mesmo que as fontes fossem um relatório oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o próprio superintendente da PF no Amazonas, delegado Sérgio Fontes. O policial denunciou, inclusive, que a “Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)” é uma organização paramilitar formada por ex-integrantes do Exército Brasileiro. A milícia atua em Umariaçú, no Amazonas, e foi reconhecida como legítima há dois anos pelo Ministério Público Federal em Tabatinga.

O advogado Antônio José Ribas Paiva, presidente do grupo de estudos estratégicos União Nacionalista Democrática (UND), protocolou o pedido de IPM ao Exército, no último dia 10 de agosto, às 13h 08min, na sede do CMA, em Manaus. Como o Exército tem a obrigação constitucional de Garantia da Lei e da Ordem em áreas de demarcação indígena, o General Mattos teria toda competência e obrigação legal de instaurá-lo

Ameaça real e verdadeira
De Luiz Eduardo Rocha Paiva, General de Divisão da Reserva do EB, é professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, sobre o risco de o Brasil perder a soberania sobre a Amazônia, se não ocupá-la:

Hoje, é forte a pressão para transformar Terras Indígenas em territórios autônomos governados por índios, iniciativa que reúne atores externos e a quinta coluna em órgãos governamentais e na sociedade, agindo em consonância com interesses alienígenas. Há indícios de omissão e acomodação de órgãos dos poderes da União à constituição de polícia indígena em TI. Ou seria apoio implícito? Essa polícia ilegal já está achacando os índios nas aldeias, sendo possível que, em breve, seja cooptada por grupos ilícitos transnacionais, o narcotráfico ou a narcoguerrilha das FARC. Poderá, ainda, ser a milícia indígena de pretendidos territórios autônomos, não como força policial, mas sim embrião de uma guerrilha separatista com reconhecimento internacional, pois sua existência atesta ao mundo a falência do Estado brasileiro nas TIs”.

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