STF retoma debate sobre Lei da Ficha Limpa para decidir se decide hoje ou deixa para decidir depois

STF retoma hoje debate sobre Lei da Ficha Limpa
Ainda divididos sobre a questão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam hoje o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Segundo a Folha de São Paulo, eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por considerá-lo “ficha suja”. O tribunal eleitoral negou o registro de Jader Barbalho por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo de cassação. Segundo apurou a reportagem do jornal, nenhum dos ministros deve mudar o voto, o que manterá o empate de 5 a 5 alcançado em setembro, durante análise do caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Ainda dividido, STF retoma hoje debate sobre Lei da Ficha Limpa

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quarta-feira o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa ainda divididos sobre a questão.

Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por considerá-lo "ficha suja".

Sete dos dez integrantes do Supremo se reuniram ontem, a portas fechadas, e discutiram uma solução para o impasse vivido no final de setembro, quando analisavam o caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Ministros ouvidos pela Folha dizem que nenhum deles pretende mudar o voto e o 5 a 5 deve ser mantido. Eles avaliam, contudo, que existe a possibilidade de haver um desempate na sessão de hoje, com um dos colegas que votaram contra a validade da lei opinando por manter a decisão do TSE, alegando não haver quorum suficiente para dizer que a legislação é inconstitucional.

O tribunal eleitoral negou o registro de Jader Barbalho por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo de cassação. A lei estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato renunciado. Há ainda a possibilidade de o julgamento ser adiado. Isso porque a defesa de Jader deve entrar hoje com um pedido para isso, segundo a Folha apurou, que será analisado no início da sessão.

Não participaram da reunião Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Por conta disso, ministros também não descartam um pedido de vista. Alguns chegaram a dizer ontem que o caso não deveria ser julgado agora, temendo novo empate e até uma mudança de jurisprudência, caso decida de uma forma agora e de uma completamente diferente quando o 11º ministro for nomeado.