Ministério Público garante que Lei não permite mordomia de passaporte para famíglia Lula
Vai aparecer muita gente vip da linhagem petista, se for divulgada a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010. Enquanto o Itamaraty promete que irá rever a regra de concessão do documento especial, aparece a oitava integrante da família do Extalinácio beneficiada indevidamente pela regalia. O Ministério Público Federal já requereu a anulação da mordomia do Passaporte Vermelho - que permite acesso à fila de entrada separada, tratamento menos rígido e, na maioria dos países, o visto se torna dispensável.
Pelas regras em vigor, os familiares de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão. A filha Lurian Cordeiro Lula da Silva recebeu o passaporte diplomático do Itamaraty, em 2007, em caráter excepcional, por "interesse do País". Mesma facilidade dada a três netos e outros quatro filhos do ex-presidente - Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32. Além da mordomia do passaporte, quase todos os membros da famíglia Lula têm a dupla cidadania italiana. [se espera que diante do ato ofensivo à Justiça Italiana e a própria Itália praticado pelo molusco no último dia do seu (des)governo, o governo italiano casse a cidadania concedida a ‘famiglia’ da Silva.]
O decreto 5978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos - até 24, no caso de estudantes - ou deficientes físicos).
Chega de férias
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu antecipar o término de suas férias em cinco dias. Ontem à tarde se despediu das mordomias no Forte dos Andradas, no Guarujá.
Lula ficou PT da vida com a interpretação que seus adversários deram ao decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que regulamenta a legislação que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-presidentes da República. Pela lei, não há possibilidade de ex-mandatários se hospedarem em dependências do Exército.
Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão
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