Passaportes diplomáticos terão restrições de emissão

Governo decide reformular regras de emissão de passaporte diplomático
Após a denúncia de que filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam passaportes diplomáticos, o governo decidiu restringir a emissão do benefício em caráter excepcional. De acordo com reportagem da Folha, entre as medidas está a exigência de publicação no Diário Oficial da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade.

Acesso a superpassaporte será limitado pelo governo

O Itamaraty finalizou a proposta para restringir a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no "Diário Oficial" da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade.

A decisão de reformular as regras de emissão, avalizada pela presidente Dilma Rousseff, foi tomada pelo Itamaraty após a Folha revelar que a pasta concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula. Em alguns casos, os documentos foram emitidos a dois dias do final de seu mandato.

Diante da repercussão negativa, o governo resolveu limitar a concessão desses superpassaportes por meio de uma nova regulamentação, elaborada pelo Itamaraty. A proposta final, que deve ser apresentada hoje à presidente pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), prevê a emissão do passaporte especial para pessoas a serviço do governo brasileiro em viagens ao exterior, mas restrita ao período de duração da missão, informa reportagem de Natuza Nery publicada na Folha desta segunda-feira.