China abole pena de morte para 13 crimes não violentos
Campeã mundial no recurso à pena de morte, a China anunciou a abolição da punição para 13 crimes econômicos e não-violentos, como o contrabando de relíquias históricas e fraude tributária.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, é a primeira vez que a China reduz a aplicação da pena de morte desde a entrada em vigor do atual Código Penal, em 1979. Após a mudança, a pena capital continuará sendo aplicada a 55 delitos.
A China, campeã mundial no recurso à pena de morte, decidiu abolir essa punição para 13 crimes econômicos e não-violentos, como o contrabando de relíquias históricas e fraude tributária. Mas Lang Sheng, vice-presidente da comissão judicial do comitê permanente do Congresso Nacional Popular, disse que a pena de morte continua sendo necessária para outros crimes, segundo o site WWW.China.com.cn
Após a mudança, a pena capital continuará sendo aplicada a 55 delitos, segundo a agência de notícias Xinhua. O objetivo da medida, segundo as autoridades, é "implementar ainda mais o princípio de abrandar a Justiça com a misericórdia". "As sentenças de morte precisam estar em concordância com as necessidades do desenvolvimento econômico e social do nosso país, e em concordância com as necessidades da sociedade de hoje em dia para punir a criminalidade", disse Lang.
A Xinhua informou também que a pena de morte deixará de ser imposta a réus que tenham 75 anos ou mais na época do julgamento, exceto em caso de homicídio cruel. As autoridades dizem que nunca cogitaram abolir a pena de morte para condenados por corrupção.
Fonte: Reuters
[curioso é que a China distribui com ‘generosidade’ sentenças de pena capital e nenhum país do mundo se opõe ou mesmo critica formalmente tal prática.
Os Estados Unidos realizam várias execuções e não são repudiados por tal prática.
Já quando se trata do Irã, que realiza execuções conforme sua legislação penal, o repúdio é geral, incluindo proposta de sanções.]
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