Desaparecidos voltam a ter o paradeiro investigado

Ministério Público Militar - RJ volta a investigar desaparecidos políticos

O promotor que está à frente das investigações solicitou auxílio de algumas organizações no sentido de fornecer informações. Além do grupo Tortura Nunca Mais, serão notificados a Seccional Rio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Quatro casos devem ser usados como principais, por contar com mais documentos e depoimentos.

Entre eles está o de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, companheiro de militância da presidente Dilma Rousseff na VAR-Palmares. [a VAR-Palmares era uma das organizações terroristas mais violentas e sanguinária.]

Os demais são os desaparecimentos de Mário Alves, Stuart Angel e Rubens Paiva.

A tese defendida pelo promotor Otávio Bravo, responsável pelo procedimento, é que casos de desaparecidos devem ser considerados sequestro em andamento até a localização de eventual resto mortal ou de "evidências verossímeis" de que as vítimas foram soltas ou mortas. Para Bravo, contra esses casos não cabe prescrição (prazo para proposição de uma ação) nem a Lei da Anistia, de 1979. "Sem saber como e o que aconteceu, não dá para dizer que está prescrito ou anistiado.” [interpretação que não tem amparo legal nem fundamento em nenhuma doutrina. É da lavra exclusiva do promotor.]

A iniciativa repete a da Procuradoria Militar em São Paulo, que instaurou em 2009 procedimento para apurar desaparecimentos. A medida foi arquivada.

Fonte: Folha de São Paulo

A 'CREDIBILIDADE' do grupo TORTURA NUNCA MAIS

[Curioso é que no próprio site Tortura Nunca Mais, sobre Stuart Angel, consta textualmente: Ao cair da noite, após inúmeras sessões de tortura, já com o corpo esfolado, foi amarrado à traseira de um jipe da Aeronáutica e arrastado pelo pátio com a boca colada ao cano de descarga do veículo, o que ocasionou sua morte por asfixia e intoxicação por monóxido de carbono.

Fica meio estranho que o grupo Tortura Nunca Mais seja chamado a participar da localização de um desaparecido que o próprio grupo reconhece em seu site como morto. Assim sendo, é indiscutível que o suposto crime já prescreveu, por ter ocorrido há 40 anos.]

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