Dilma ganhará alguma votação no Congresso após o carnaval?

Reforma política e Bib Brother

É ainda cedo para avaliar a musculatura política do governo Dilma Roussef, com base apenas no resultado esmagador da votação do novo salário mínimo na Câmara dos Deputados (376 a 106). Em regra, o Congresso não costuma negar a um governo recém-empossado o que ele lhe apresenta como fundamental (mesmo não sendo) - no caso, o novo mínimo de R$ 545.

Fernando Collor, por exemplo, confiscou depósitos bancários e a poupança da população, sob o argumento de que era essencial ao êxito de seu plano econômico. Questionou-se a constitucionalidade (além da inédita truculência) da medida. Mesmo assim, foi aprovada. É o chamado voto de confiança, componente da trégua dos cem dias. Dilma foi beneficiária dessa tradição, que, na votação de quarta-feira, operou o fato inédito de colocar as centrais sindicais ao lado da banda conservadora do Congresso: elas aplaudiram o líder ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) e vaiaram o ex-sindicalista Vicentinho (PT-SP). Momento inesquecível para ambos – e para o país.

O PMDB, responsável pelo placar avantajado, jogava com algo além da trégua dos cem dias: o loteamento de cargos, em pleno curso. A conta já foi repassada a Dilma, que terá que quitá-la, se quiser reeditar momentos como aquele. Vai precisar, sem dúvida.

Os peemedebistas perderam a batalha ministerial para o PT. Ficaram com menos pastas que no governo Lula, mesmo ocupando hoje a vice-presidência da República. Mas há o segundo escalão, com estatais, bancos e fundos de pensão, que nada ficam a dever aos ministérios – e, em alguns casos, os ultrapassam. Que é melhor: Furnas ou o Ministério da Pesca? Uma diretoria da Petrobrás ou a Secretaria da Mulher? Depende do ponto de vista. No critério vigente dos partidos, o importante não é a fachada, mas a substância do cargo: que se corte e saia sangue. O grau de hemorragia. A metáfora é autoexplicativa.

Em tal ambiente, o Senado instalou esta semana a Comissão da Reforma Política. Não é a primeira, nem deve ser a última. Seu propósito é o de mudar o sistema que propicia tais desarranjos. A política com “p” minúsculo, de que falava Ruy Barbosa. O que, no entanto, faz da reforma política um eterno estandarte (e não mais que isso) é um dilema ainda não superado: está entregue aos beneficiários do que se quer reformar. O raciocínio do político padrão é simples: “Por que vou mudar regras que me fizeram vitorioso e me trouxeram até aqui?”

Com base nisso, o então deputado Carlos Lacerda, em 1958, chegou a propor a aberração de um “golpe cirúrgico”: fechar o Congresso, editar a reforma política e depois reabri-lo. Em 1964, com o golpe militar, houve essa oportunidade, mas, como o novo regime quis manter a fachada legislativa, que lhe permitisse intitular-se “democracia”, fez concessões que mantiveram os vícios de sempre. Não houve cirurgias; houve amputações, como a extinção dos partidos e a imposição de um bipartidarismo artificial. Com a redemocratização, reinstalou-se o processo de loteamento dos cargos – e com ele o vampirismo político. Alguém já perguntou por que os partidos querem os cargos?

Basta ler o livro “Nervos de Aço”, do ex-deputado Roberto Jefferson, denunciante do mensalão, agente ativo e confesso do que expõe. Rouba-se para financiar campanhas eleitorais e conservar-se no poder, num círculo vicioso sem fim. O livro é o melhor e mais sincero retrato do sistema político brasileiro. Ficará como documento de toda uma era, de que não há ainda sinais de superação no horizonte.

A reforma política em pauta já foi tentada na Câmara na legislatura passada, na expectativa de que pudesse entrar em vigor na eleição de 2010. Não entrou – e foi mutilada. Dela se diz que é “a mãe de todas as reformas”, pois antes de tudo reformaria os reformadores. A questão é saber se os reformadores querem ser reformados. Parece que não. Basta conferir os debates em torno do preenchimento dos cargos do primeiro e segundo escalões, uma espécie de Big Brother da política nacional.

Por: Ruy Fabiano - jornalista