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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Itamar Franco questiona Sarney durante votação do mínimo

Senado abre sessão no plenário para votar o novo salário mínimo

O líder do PPS no Senado, o ex-presidente Itamar Franco (MG), apresentou nesta quarta-feira em plenário uma série de questionamentos ao presidente do Senado, José Sarney, sobre a aprovação do requerimento de urgência para a votação do projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. Para Itamar, o Regimento Interno do Senado foi infringido quando o requerimento de urgência do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi lido fora da ordem do dia. Na sessão, o ex-presidente começou a mostrar seu estilo e suas constantes indagações deixaram Sarney nervoso.

- Então pra que regimento? Para ficar no arbítrio? Vossa Senhoria ( José Sarney) descumpriu o regimento - disse Itamar, ressaltando que se dirigia ao presidente da Casa e não ao cidadão José Sarney. Sarney afirmou que não houve desrespeito ao regimento e que a leitura de requerimentos em outros momentos além da ordem do dia é a praxe da Casa.
Eu acho que não há nenhum prejuízo. Eu acredito que não infringi nenhuma norma regimental - afirmou Sarney.

Após levantar três questões de ordem e cansado de ouvir que a posição da presidência da Casa estava correta, Itamar desistiu do último questionamento. - Eu tinha mais uma questão de ordem, mas não vou perder meu tempo com Vossa Excelência (...) O Senado deixa de ser real para se tornar apenas manobras da maioria - disse Itamar.

A líder do PSOL, senadora Marinor Brito (PA), afirmou não ter sido consultada, entre as lideranças, sobre a urgência. A expectativa é que o governo de Dilma Rousseff obtenha uma vitória fácil, com maioria folgada que pode oscilar entre 54 e 59 votos. No ritual de votação, primeiro, deve ser examinado o projeto com ressalva para os destaques (emendas). Em seguida, serão submetidas a votações nominais três emendas: as que preveem os valores de R$ 560 e R$ 600 e a que elimina do projeto a delegação para o Executivo fixar por decreto o mínimo entre 2012 e 2015.

Jucá dá parecer favorável ao mínimo de R$ 545

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quarta-feira seu parecer favorável ao projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545 e estabelece uma política de reajuste do benefício até 2015, inclusive. Diante de alguns representantes da Força Sindical que estão nas galerias, Jucá disse que apresentava o parecer com "satisfação" e disse que é uma data importante para os trabalhadores porque será fixada uma regra de reajuste até 2015.

Enquanto o senador Jucá falava, os poucos manifestantes que estavam nas galerias ensaiaram vaias, e foram advertidos pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que lembrou que abriu uma exceção para que os manifestantes permanecessem nas galerias.

Jucá ainda rebateu questionamento do deputado Itamar Franco (PPS-MG), que perguntou por que a série histórica de aumentos reais (acima da inflação) está sendo interrompida. - Existe ou não um problema fiscal? - questionou Itamar, lembrando que antes a presidente Dilma Rousseff não falava da necessidade de não conceder um reajuste acima da inflação, ou seja, um "aumento real zero".

- O governo não está interrompendo a curva de aumento do salário mínimo. Estamos trabalhando dentro do limite, dentro da realidade da Previdência Social - respondeu Jucá.

Paim recua e defende proposta do governo para reajuste do mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu na tarde desta quarta-feira a sessão no plenário do Senado para iniciar a discussão do projeto de lei que estabelece o novo salário mínimo em R$ 545.

Apesar do mistério que ele vem fazendo desde o início da semana, Paim manifestou seu voto alinhado com o restante da bancada do PT, a favor do R$ 545 proposto pela equipe econômica. - Votarei pelo projeto que veio da Câmara dos Deputados. Eu marcaria uma posição, talvez receberia uma palma ou outra, mas o trabalhador perderia muito, e os aposentados também - disse durante seu discurso na tribuna.

Paim era um dos integrantes da base que planejava apresentar uma emenda com valor superior ao proposto pelo Executivo para o mínimo. (R$ 560). O senador elogiou a política para o salário mínimo, mas também cobrou uma definição para o pagamento dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário.

Na manhã desta quarta-feira, Paim reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e lhe informou que, apesar de defender um salário mínimo de R$ 560, votaria no projeto do governo que fixa o mínimo em R$ 545. Antes de conversar com a presidente, ele se reuniu com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para anunciar a mesma coisa. Paim deixou o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa.

PMDB consegue virar mais dois votos a favor do governo

O PMDB conseguiu garantir mais dois votos a favor do salário mínimo de R$ 545 e até mesmo do dispositivo que garante que os próximos reajustes serão fixados por decreto presidencial. Durante reunião da bancada peemedebista, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu convencer os colegas catarinenses Luiz Henrique e Cassildo Maldaner que o projeto de lei aprovado pela Câmara não é inconstitucional, já que o decreto que fixará o valor do mínimo até 2015 apenas seguirá uma política de valorização que está sendo aprovada agora pelo Legislativo.

- Vamos votar a favor da política de valorização do salário mínimo. Pensei que o decreto presidencial seria uma delegação em branco para a presidente da República fazer o que quisesse com o mínimo, mas não. Além disso, a regra de valorização do mínimo representa a consequência de um acordo fechado entre o governo e as centrais sindicais _ confirmou Luiz Henrique.

A expectativa é de que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acompanhe os dois colegas catarinenses pelo menos na votação da política de valorização do mínimo. Há, porém, que desconfie que Simon acabe optando por um valor imediato acima dos R$ 545 proposto pelo governo.

Fonte: Agência Senado

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