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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Mais uma investigação sobre desaparecidos. Investigação contará com a colaboração de organização de 'total isenção'

MP Militar do Rio vai investigar paradeiro de ativistas desaparecidos na ditadura

O Ministério Público Militar do Rio abriu procedimento para investigar os responsáveis pelo desaparecimento de ao menos 40 ativistas de esquerda que foram levados para unidades militares no estado, durante a ditadura. A iniciativa é do promotor Otávio Bravo, para quem é preciso esclarecer os casos de desaparecimento forçado durante o regime militar. O promotor compara esses casos de desaparecimento a sequestros.

Bravo pediu ajuda de entidades como o Tortura Nunca Mais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A presidente do Tortura Nunca Mais do Rio, Cecilia Coimbra, encaminhou nesta terça-feira ao promotor uma relação de 40 nomes de desaparecidos políticos.[a 'isenção' dos órgãos aos quais o promotor solicitou ajuda, coloca a situação no típico caso de colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.]

Otávio Bravo solicitou também indicação de testemunhas que possam colaborar para esclarecer esses casos. O grupo enviou nomes de parentes de quatro desaparecidos: Mário Alves de Souza Vieira, Rubens Paiva, Carlos Alberto Soares de Freitas e Stuart Angel Jones. Além deles, a investigação do promotor inclui também desaparecidos que passaram por prisões no Espírito Santo, estado que, com o Rio, também faz parte da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

- Não tenho a ingenuidade que algum desses sequestros ainda esteja em curso. Evidentemente, não estão. Mas, para dizer que esses crimes estão prescritos e seus responsáveis anistiados, tem que se saber como terminaram. O principal objetivo da ação é esclarecer como isso tudo aconteceu. Se essas pessoas estão mortas, se foram libertadas ou se fugiram - disse Bravo.

A classificação de 'cenário da farsa' foi dada pelos mesmos órgãos que hoje foram convocados a participar da investigação. Como se ver a 'isenção' é total

Reportagens e depoimentos anexados ao material

No material encaminhado ao promotor, o Tortura Nunca Mais juntou biografias com informações dos desaparecidos, reportagens e declarações e depoimentos de militares e de torturadores. - O gesto do Ministério Público é corajoso e pode ajudar a elucidar e a esclarecer - disse Cecilia Coimbra.

Bravo disse que uma de suas motivações foi a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de condenar o Brasil por graves violações aos direitos humanos na repressão à Guerrilha do Araguaia, no ano passado. [esquecem os crimes e covardias praticados pelos guerrilheiros do Araguaia que, entre outras atrocidades, esquartejaram um mateiro vivo na frente de familiares, apenas pelo mesmo ser suspeito de guiar tropas do Exército – sem esquecer que todos os guerrilheiros eram antes de tudo traidores da Pátria. Também esquecem que o Brasil, apesar dos esforços da esquerda, tanto no passado como no presente, ainda é uma NAÇÃO INDEPENDENTE, SOBERANA e o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou sobre o assunto e a decisão daquela Corte da OEA não tem nenhum valor.] Para justificar a instauração da investigação, o promotor listou, ao todo, 21 razões, entre as quais convenções internacionais assinadas pelo governo brasileiro nessa área. Ele lembrou que seqüestro é crime tipificado no Código Penal Militar.

O promotor disse que a tendência é concluir que esses desaparecimentos (ou seqüestros) acabaram na década de 70. - Aí, resta um delito, que também não está prescrito de jeito nenhum: a ocultação de cadáver - afirmou. - Ficaria recompensado se encontrasse ao menos um corpo, para dar alento a uma família. [curioso que o digno representante do Ministério Público possui o dom da clarividência: tipificou o crime como seqüestro, decidiu que tudo acabou na década de 70, decretou que os supostos seqüestrados já morreram e que os cadáveres foram ocultados.]

Sobre possível resistência das Forças Armadas, o promotor diz que a expectativa é que os militares são sempre sensíveis e reativos a este tema: - Acho até que é bom para as Forças Armadas uma investigação desse tipo. Ajuda aos bons militares.

O Tortura Nunca Mais sugeriu ao promotor solicitar à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, informações sobre cada um desses militantes de esquerda.

Para entender melhor a honestidade e seriedade da política de desaparecidos, leia: um morto desaparecido que aparece muito vivo

Filha de Rubens Paiva defende punição a torturadores e diz que Jobim é 'uma vergonha'
Vera Paiva, uma das filhas do ex-deputado Rubens Paiva, defende que o país resgate sua história e puna os torturadores da ditadura militar de 1964. Uma exposição sobre a vida do pai foi inaugurada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. Para Vera, a Comissão da Verdade tem que ir a fundo e resgatar a verdade desse período histórico brasileiro. - Não é só um problema de vingança pessoal. Não era um caso de guerra contra um terrorista. Meu pai voltava da praia e foi preso em casa. Ele acreditava em um conjunto de valores como justiça, cidadania e por isso foi perseguido e morto. Hoje não só ele não está enterrado por sua família, como aquilo contra o que ele lutava - a falta de cidadania, de Justiça, a discriminação - também não foi enterrado. É o Estado terrorista que não protege o cidadão. O Brasil é o único país que não puniu seus torturadores. O passado não foi enterrado - afirmou Vera Paiva, que aguarda há 40 anos uma resposta do Estado sobre o paradeiro do corpo do pai.

Professora da Universidade de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Aids da universidade, Vera critica o fato de o Brasil ter mandado o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defender, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a postura de não rever a Lei da Anistia e evitar, assim, a punição aos torturadores. O Brasil foi condenado nesta Corte. - Até hoje não 'caçam' nazistas? A maioria dos militares tem vergonha (do que foi feito), mas os que fizeram têm que ser identificados e punidos. O Jobim é uma vergonha! Também, mandarem o ministro da Defesa para a Corte Interamericana defender isso?

Se critica Jobim, a filha de Rubens Paiva está esperançosa com a atuação da nova ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff, Maria do Rosário: - A resistência venceu e assumiu o governo. Gostei muito da ministra Maria do Rosário. Ela tem força e energia para levar adianta a Comissão da Verdade, para chegarmos à verdade. Vamos evitar que a memória seja apagada e que nos ensine a não fazer de novo. [que se tenha uma Comissão da Verdade. DA VERDADE INTEIRA. Que investiguem os acusados pelos supostos crimes de tortura e também se investigue os terroristas e guerrilheiros.]

Por: Isabel Braga e Evandro Éboli - O Globo

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