Parece que a Receita pretende ser mais esperta que o Silvio Santos

Receita Federal deve cobrar R$ 1 bilhão de Silvio Santos em tributos

Reportagem da Folha revela que a venda do PanAmericano deve gerar uma conta de mais de R$ 1 bilhão em tributos federais para o empresário Silvio Santos. De acordo com o jornal, o tributo se refere à diferença entre o empréstimo concedido pelo Fundo Garantidor de Créditos para cobrir o rombo do banco (R$ 3,8 bilhões) e o valor pelo qual ele foi vendido ao BTG Pactual (R$ 450 milhões).

Receita deve cobrar R$ 1 bilhão de Silvio Santos

O resgate do PanAmericano vai gerar conta de mais de R$ 1 bilhão em tributos federais para Silvio Santos, segundo cálculos do mercado. O cálculo de técnicos do mercado tem o respaldo de fiscais da Receita Federal.

A obrigação fiscal vem da diferença entre o empréstimo concedido pelo Fundo Garantidor de Créditos para cobrir o rombo do banco (R$ 3,8 bilhões) e o valor pelo qual ele foi vendido ao BTG Pactual (R$ 450 milhões). Pelo acordo, o empresário repassou o valor de venda ao fundo e se livrou do "resto a pagar", uma diferença de R$ 3,35 bilhões.

Para Fisco e técnicos, esse valor pode ser entendido como ganho de capital - e, como tal, deve pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Juntos, eles "mordem" 34% -25% de Imposto de Renda e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido -, ou R$ 1,14 bilhão.

OUTRO LADO

O grupo Silvio Santos não quis se pronunciar sobre o eventual pagamento de tributos para a Receita após a venda do PanAmericano.

[é um assunto para muito debate; afinal o que a Receita quer é que o grupo Silvio Santos pague imposto sobre uma dívida que deixou de pagar [o Fundo Garantidor de Créditos – FGC emprestou R$ 3,8 BI ao grupo do ‘senhor sorriso’ para cobrir o rombo do PANAMERICANO; só que o Silvio Santos vendeu o banco por R$ 450 MI e repassou esta grana para o FGC e o restante do débito, R$ 3,35 BI, passou a ser responsabilidade do Banco Pactual. Portanto, até prova em contrário o grupo Silvio Santos ficou sem o banco e não ficou com nenhum centavo da operação) com o detalhe que o valor corresponder ao que o grupo deixou de pagar não ficou com o grupo. Portanto, não houve a despesa do pagamento mas não houve também a receita = não houve a renda.

Só que no Brasil salário é considerado renda e taxado como tal.]