Dois anos e dois meses depois de se aposentar no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira, 72, continua ocupando um apartamento funcional do tribunal. Palmeira disse que se mantém no imóvel por pretender adquiri-lo. O valor de um apartamento como o ocupado por Palmeira foi estimado em R$ 1,1 milhão por uma corretora de Brasília consultada pela reportagem. O aluguel médio na região é de R$ 3.600.
Ministro aposentado há 2 anos ocupa imóvel do TCU
Dois anos e dois meses depois de se aposentar no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira, 72, continua ocupando um apartamento funcional do tribunal. Ele disse à Folha que pretende adquirir o imóvel, e, para isso, abriu um processo administrativo no TCU. O tribunal tem à disposição três apartamentos funcionais - dois são ocupados pelos ministros Ubiratan Aguiar e Augusto Nardes. Ambos usam os imóveis porque alegam que suas moradias são em outros Estados.
O tribunal não paga auxílio-moradia aos seus nove atuais ministros. Os imóveis pertencem à União que, por meio da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), repassou-os ao tribunal. O valor de um apartamento como o ocupado por Palmeira foi estimado em R$ 1,1 milhão por uma corretora de Brasília consultada pela reportagem. O aluguel médio na região é de R$ 3.600.
O ex-ministro, que mora no imóvel há 11 anos, disse que, se deixar o apartamento, perderá o direito de fazer a oferta de compra, e o TCU permitiu que ele fique. "Não quero ocupar nada indevidamente. Quero comprá-lo, por meios legais." Ele afirmou que investiu "mais de R$ 100 mil" em reformas no local, além de pagar taxas de condomínio. Palmeira ainda não apresentou uma proposta de valor para a compra, pois aguarda a resposta do TCU.
A direção do tribunal apresentou uma versão diferente, mas confirmou que ainda não decidiu sobre o processo nem pediu que o ex-ministro desocupe o imóvel. Segundo o tribunal, Palmeira deseja "preferencialmente" outro imóvel funcional, um do Senado, e não o do TCU. Ele ocupou o apartamento do Senado de 90 a 98, quando foi senador por Alagoas pelo então PFL.
O TCU não sabe se o imóvel anteriormente ocupado por Palmeira ainda está sob domínio da União. Em janeiro, após tomar posse na presidência do tribunal, Benjamin Zymler, enviou ofício ao Senado para saber a situação do imóvel. O TCU assumiu o papel de questionar a Casa e dar a resposta a Palmeira. Segundo o tribunal, só depois que o Senado se pronunciar sobre a possibilidade de venda é que Palmeira e o TCU vão discutir o caso. A decisão deve passar pelo plenário do tribunal. O TCU também disse que não pode pedir que Palmeira deixe o imóvel porque ele perderia o direito de fazer uma oferta.
Cliente do governo vende curso do presidente do TCU
Uma empresa contratada por órgãos da União fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) vende na internet palestras do presidente do tribunal, Benjamin Zymler, de sua chefe de gabinete e de dois ministros-substitutos.
A Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos recebeu R$ 2,1 milhões entre 2008 e 2010 de ministérios e órgãos do Executivo. Segundo a empresa, também são ou foram seus clientes o Senado, a Câmara dos Deputados, a Petrobras e a Caixa Econômica, dentre outros - todos passam por fiscalização do TCU. Zymler é anunciado no site da Elo na internet como um de seus principais "apresentadores". A Elo recebe o pagamento de seus clientes e repassa a Zymler a parte que lhe cabe pela palestra. Não se sabe quanto fica com o presidente do TCU e com os outros palestrantes. Zymler, por meio da assessoria do tribunal, se recusou a falar sobre o assunto.
INSCRIÇÃO
Algumas palestras para turmas de 30 pessoas feitas pela Elo podem arrecadar até R$ 120 mil - cada inscrição chega a custar R$ 3.900. A próxima palestra do ministro ocorreria entre os dias 11 e 14 de fevereiro. Contudo, ontem à tarde, após a Folha procurar informações com o TCU e a Elo, a empresa postou em seu site a mensagem: "Curso cancelado".
Os valores repassados pela Elo são diferentes dos R$ 228 mil que Zymler recebeu entre 2008 e 2010, conforme revelou a Folha anteontem. Naquele caso, os pagamentos, feitos por órgãos e entidades fiscalizados pelo ministro e pelo tribunal, ocorreram direto para Zymler ou sua empresa, a EMZ. Em relação à Elo, como é a empresa que deve remunerar Zymler, a partir dos recursos recebidos da União, os registros de pagamentos ao ministro em 2010 não vão para o Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal.
Em 2009, Zymler aparece no Siafi recebendo R$ 71,1 mil por duas palestras. No ano passado, o sistema não apontou pagamento. Mas o ministro continuou prestando os serviços, que classifica de "exercício do magistério".
AGENDA
Segundo o site da Elo, o presidente do TCU foi palestrante em pelo menos três eventos da empresa no ano passado: 22 de março, 15 de julho e 4 de novembro, sempre em dias da semana, das 8h às 18h, com intervalo de duas horas, e em horários de expediente do tribunal. Além da que já foi cancelada, mais uma "participação especial" de Zymler está anunciada para este ano, entre 17 e 18 de março.
Por dois dias de evento, a Elo cobra entre R$ 2.000 por aluno, em turmas maiores, a R$ 3,9 mil, em turmas de até 30 pessoas. Segundo o site da Elo na internet, também participam desses eventos os ministros-substitutos do TCU Augusto Sherman e André Luís de Carvalho e a chefe-de-gabinete de Zymler, Karine Lílian de Sousa Machado.
Os órgãos públicos contratam a Elo e bancam a inscrição de seus servidores. Para um evento, por exemplo, o Ministério da Fazenda desembolsou R$ 81 mil, e o Ministério das Relações Exteriores, R$ 44 mil. As contratações não são feitas por licitação - ela é dispensada ou é considerada "inexigível", porque, alegam os órgãos, não haveria possibilidade de competição. As palestras não são fechadas aos órgãos públicos. Qualquer empreiteira ou empresa que tenha problemas com o TCU, por exemplo, também pode comprar pacotes da Elo.
OUTRO LADO
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, disse ontem, por meio da assessoria do tribunal, que as palestras que ele profere por meio da Elo são uma "atividade privada" e, por isso, ele não se manifestaria sobre o assunto. A mesma decisão de não se manifestar sobre a reportagem, segundo a assessoria, foi tomada pelos ministros-substitutos do Tribunal de Contas da União Augusto Sherman e André Luís de Carvalho, e pela chefe de gabinete do ministro, Karine Lílian de Sousa Machado.
Os diretores da empresa Elo Consultoria Empresarial, procurados pela Folha desde a manhã de ontem, não foram localizados para falar sobre as palestras de Zymler e outros membros do TCU.
Foram deixados vários recados para as assistentes da proprietária da empresa, Carmem Camilo, e da representante da empresa em São Paulo, Flávia Camilo Cardoso, mas não houve nenhum retorno até a conclusão desta edição. Anteontem, ao ser questionado sobre palestras e cursos que ministrou em órgãos públicos fiscalizados pelo TCU, Zymler disse que considera legal a sua contratação e que seus votos são isentos. "Não tenho dúvida sobre a atividade que exerci. Tenho certeza que jamais foi exercida fortuitamente ou de forma conflitante com qualquer plano em relação ao meu cargo."
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário