Câmara Legislativa do DF precisa urgente de uma limpeza. Sujeira = pelo menos um quarto dos deputados

Cinco deputados distritais podem perder o mandato por irregularidades
Processos estão sob análise do TRE-DF

A sobrevivência política de um quarto dos deputados da Câmara Legislativa depende de decisões da Justiça. O primeiro distrital a sofrer punições por atos cometidos na última campanha foi Benício Tavares (PMDB). Na última quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou o mandato do peemedebista após considerá-lo culpado pelos crimes de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso de Benício, no entanto, poderá não ser o único desta legislatura. Outros cinco colegas parlamentares também são alvos de investigações judiciais e policiais que apuram se eles cometeram crimes eleitorais. Dependendo do desfecho das apurações, poderá haver uma renovação inesperada na Casa.

O novato Olair Francisco (PTdoB) vive situação semelhante à que levou Benício Tavares a perder o diploma de deputado. A primeira suplente dele, Lilian Brunelli (PTdoB), entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado no TRE-DF, em dezembro de 2010, alegando que o colega de legenda ofereceu sapatos, sacos de cimento e até vaga de emprego para conquistar votos na eleição de outubro passado. O artigo nº 41 A da Lei nº 9.504, de 1997, que normatiza as eleições, considera a suposta conduta um crime e prevê penas que vão desde multa à perda do mandato.

O relator do processo no tribunal é o desembargador Mário Machado, o mesmo que emitiu parecer pela cassação de Benício. Olair Francisco apresentou defesa por escrito e aguarda o momento de manifestar-se em juízo. Ele se diz despreocupado quanto aos efeitos da ação. “A verdade prevalece sobre a mentira. Os Brunelis (sic) são pessoas que a historia já diz quem são. Falar que cometi um crime é uma coisa, provar é outra. No momento adequado em juízo vai ser chamado e me defenderei”, afirmou o petebista.

Outro parlamentar que está em situação delicada é Benedito Domingos (PP). Além de ser alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa — ele é acusado de formação de quadrilha e de beneficiar parentes em contratos com o GDF, quando chefiou a Administração Regional de Taguatinga, no governo de José Roberto Arruda — o deputado teve as contas de campanha reprovadas pelo TRE-DF, em 2010. O tribunal considerou que Benedito “emitiu recibos eleitorais indevidos” e incluiu na prestação de contas receitas que não existiam. Com base na decisão, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a cassação do mandato dele em dezembro de 2010. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que os esclarecimentos foram enviados ao TRE-DF e que os advogados vão recorrer da decisão no TSE. “O deputado está convicto que o tribunal reconhecerá a regularidade das contas.”

Contas reprovadas
Irregularidades na prestação de contas também são um problema para os deputados Wellington Luiz (PSC), corregedor da Câmara, e Raad Massouh (DEM), primeiro secretário da Mesa Diretora. Ambos são alvo de ação de perda de mandato proposta por Renato Brill de Góes. No caso de Wellington, o TRE-DF detectou cupons relativos a gastos com combustível sobre os quais não foram comprovados aluguel ou cessão de carros na campanha. “Deixamos de relacionar os veículos utilizados com os gastos com o combustível. Reconhecemos o erro e acreditamos que uma ação dessa não tem como prosperar”, afirmou o distrital.

Raad é questionado por não apresentar recibo eleitoral e documentação dos carros utilizados durante a corrida eleitoral, além de ter recebido R$ 30 mil de uma empresa criada no ano da eleição, o que é proibido por lei. A assessoria de imprensa dele informou que o deputado apresentou a defesa no TRE-DF e aguarda decisão. Segundo o TRE-DF, além de responder ao processo na Justiça, o democrata está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por crime eleitoral. O inquérito foi aberto com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que trata como crime dar, oferecer, prometer ou receber dinheiro ou vantagem para conseguir voto.

A conduta de Celina Leão (PMN) no último pleito também está sendo apurada pela PF. Ela foi denunciada por coagir eleitores, atitude considerada crime eleitoral (artigo 301). A assessoria de Celina disse que desconhece essa investigação. Quando os inquéritos forem concluídos, serão enviados à Justiça Eleitoral, que decidirá o destino dos distritais.

Fonte: Correio Braziliense