Israel quer minar reconhecimento de Palestina

Israel admite ter cassado direito de residência de 140 mil palestinos

Número de afetados por medida corresponde a período de 1967 a 1994; cassação atingiu palestinos que se ausentaram por mais de 3 anos

O governo israelense admitiu ter cassado o direito de residência de 140 mil palestinos da Cisjordânia desde a ocupação do território, em 1967, até 1994. Israel confirmou dados divulgados nesta quarta-feira pelo jornal Haaretz e pela ONG israelense de direitos humanos Centro de Defesa do Indivíduo, que entrou com um processo contra o governo exigindo que a prática da cassação do direito fosse esclarecida.

Em um documento enviado aos tribunais, o Ministério da Justiça de Israel confirmou a prática. Em resposta à admissão, o Centro de Defesa do Indivíduo exigiu que o governo israelense restaure os direitos de residência a todos os palestinos prejudicados por essa prática e permita a retorno deles e de suas famílias à Cisjordânia.

De acordo com a ONG, "a anulação em massa de direitos de residência de dezenas de milhares de habitantes da Cisjordânia os condena a um exílio permanente de sua pátria e constitui uma política demográfica ilegítima e uma grave violação da lei internacional".

O fato de que dezenas de milhares de palestinos da Cisjordânia tiveram seus direitos de residência cassados pelas autoridades israelenses era conhecido, porém não se sabia o número exato de prejudicados nem detalhes sobre como o mecanismo era posto em prática.

Três anos

A cassação atingiu principalmente palestinos da Cisjordânia que viajaram para o exterior e se ausentaram da região por mais de três anos. Residentes da Cisjordânia que não retornavam dentro desse prazo tinham seus nomes automaticamente registrados na categoria de "deixou de ser residente", sem que qualquer aviso sobre o novo status fosse enviado aos afetados.

Quando tentavam voltar, descobriam que tinham perdido o direito de residência e só podiam entrar no território palestino caso conseguissem um visto de turista outorgado pelas autoridades israelenses que controlam as fronteiras da região. Esse visto tinha de ser renovado a cada três meses.

Nessas circunstâncias, muitos palestinos nascidos na Cisjordânia, cujos vistos de turista expiraram, passaram a viver clandestinamente na região, sob risco constante de deportação. Muitos deles têm medo de sair da região, pois não têm certeza de que poderão voltar.

Entre eles se encontram palestinos que são cidadãos brasileiros. Segundo o diplomata brasileiro Ricardo José Justosa Leal, ministro-conselheiro do Escritório de Representação do Brasil junto à Autoridade Palestina, "o Escritório tem notícia informal de casos de brasileiros palestinos que receiam se ausentar da Cisjordânia". "O receio decorre da possibilidade de lhes ser negada a reentrada, depois de tomar conhecimento de casos semelhantes", disse o diplomata à BBC Brasil.

Um dos prejudicados pelas práticas das autoridades israelenses é o irmão de Saeb Erekat, principal negociador palestino. Erekat disse ao jornal Haaretz que seu irmão, nascido na cidade de Jericó, na Cisjordânia, teve sua residência cassada, pois foi estudar em uma universidade americana e desde então não obteve autorização para voltar.

Jerusalém Oriental Israel implementou esse tipo de procedimento de 1967 até a criação da Autoridade Palestina (AP) em 1994. Ele continua sendo aplicado até hoje a palestinos de Jerusalém Oriental - área que foi anexada por Israel.

Palestinos de Jerusalém Oriental perdem seu direito de residência ao se ausentarem da cidade por mais de sete anos. Munther Fahmi, palestino nascido em Jerusalém Oriental, morou 20 anos nos Estados Unidos e teve seu direito de residência anulado pelas autoridades israelenses.

Fahmi, figura conhecida em Israel e nos territórios palestinos por dirigir uma famosa livraria em Jerusalém Oriental, está lutando contra uma ordem de deportação. Intelectuais israelenses de peso, como os escritores Amos Oz e David Grossman, enviaram mensagens de protesto ao Ministério do Interior, exigindo que anule a deportação.

Israel utilizará acordo interpalestino para minar reconhecimento de Estado

Premiê israelense, Benjamin Netanyahu, decidiu lançar campanha para que nenhum governo palestino seja reconhecido com membros do Hamas

Israel utilizará o acordo de reconciliação entre o Fatah, da Autoridade Nacional Palestina, e o movimento islamita Hamas, que governa Gaza e não reconhece o Estado israelense, para minar a campanha em favor do reconhecimento do Estado palestino pelas Nações Unidas em setembro. [vejam o absurdo: o estado de Israel invadiu o território palestino, criou assentamentos, cassa a cidadania de cidadãos palestinos que se ausentam, temporariamente, do território invadido e onde nasceram e agora quer boicotar o reconhecimento pela ONU do Estado Palestino.]

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, decidiu lançar uma campanha para que nenhum governo unitário palestino seja reconhecido caso inclua membros do Hamas, indicou nesta sexta-feira o porta-voz do Ministério israelense das Relações Exteriores, Ygal Palmor.

Netanyahu viaja nos próximos dias para Londres e Paris com o objetivo de convencer seus interlocutores europeus a não votarem na ONU em favor do reconhecimento de um Estado palestino sem o consentimento prévio de Israel.

"Somos contrários a qualquer proclamação unilateral de um Estado palestino, mas se o Hamas chegar ao poder, isso ficará ainda mais perigoso", declarou Ygal Palmor. "Enquanto não aceitar as condições do Quarteto para o Oriente Médio, esse movimento continua sendo para Israel e para os países ocidentais uma organização terrorista", insistiu Palmor.

Em janeiro de 2006, os integrantes do Quarteto - Estados Unidos, União Européia, Rússia e ONU - estabeleceram as seguintes condições para um acordo: reconhecimento dos acordos firmados por Israel e pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), assim como o reconhecimento do direito de existir de Israel. O acordo de reconciliação interpalestino, no entanto, não menciona esses princípios.

União Europeia

Nesta sexta-feira, o ministro israelense das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, pediu à chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, que exija do Hamas "a aplicação total de todas as condições fixadas pelo Quarteto", anunciou seu gabinete.

Um diplomata europeu, Pierre Vimont, importante assessor de Ashton, disse que a União Européia apoiará o acordo de reconciliação se cumprir as exigências do Quarteto. "Só poderemos apoiá-lo se levar em consideração o que, para nós, constitui o contexto necessário", ou seja, "o reconhecimento de Israel e dos elementos reiterados pelo Quarteto para o Oriente Médio" disse Vimont.

Fatah e Hamas chegaram a um acordo de reconciliação, no Cairo, na quarta-feira. O acordo prevê a formação de um governo palestino interino, assim como a fixação de uma data para as eleições palestinas. Os grupos, que antes formavam um governo de coalizão que controlava os territórios palestinos Gaza e a Cisjordânia, estavam rompidos há mais de quatro anos. Em 2007, o Hamas passou a controlar Gaza enquanto o Fatah governava a Cisjordânia.

Fonte: BBC Brasil e AFP