Se o PT tenta esquecer que o escândalo do mensalão existiu e luta para apagar as marcas deixadas pelas denúncias, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também quer reescrever a própria história, embora ele tenha se deparado com as sombras das acusações na sua atuação à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ao receber o aval do seu partido para comandar o colegiado mais importante da Casa, Cunha obteve o poder para definir o destino de 11 projetos que propõem o aumento de penas para acusados de crimes como corrupção e improbidade administrativa: práticas que o transformaram, junto a outras 39 pessoas, em réu no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o pagamento de propina a parlamentares.
Duas dessas propostas tratam justamente da corrupção passiva, que é uma das acusações que racaíram sobre o deputado. Segundo o Projeto de Lei n° 379/2007, as penas para improbidade, corrupção ativa e passiva devem ser agravadas e podem resultar até na suspensão de direitos políticos por 18 anos. Outro projeto, que está na CCJ há mais de 10 anos, dificulta a vida dos corruptos, ao estabelecer que “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar, verbalmente, por escrito ou por meio de registro magnético, irregularidades ou ilegalidades de seu conhecimento contra o bom emprego de recursos públicos”. Essa prerrogativa poderia facilitar a apuração e a divulgação de irregularidades.
Esquecidas
Desde o início do mês, a CCJ passou a realizar votações por grupos de temas para facilitar a análise das propostas. O petista decidiu agrupar as matérias alegando que os parlamentares precisavam avaliar propostas de várias áreas em uma mesma reunião. O colegiado já elencou assuntos trabalhistas e alguns de temas sociais. A lista de iniciativas que tratam de corrupção, no entanto, ainda não foi divulgada pelo presidente da CCJ. Apesar do esquecimento, João Paulo Cunha disse não ter ignorado o assunto propositadamente. “Não sabia que havia esses projetos aguardando deliberação. Vou verificar”, disse ele.
O presidente da CCJ afirmou que não terá problemas em pautar as propostas na comissão, mesmo as que envolvem os crimes dos quais é acusado. De acordo com ele, seria uma prova da certeza que tem de que será inocentado no processo aberto pelo STF para investigar o maior caso de corrupção da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se essas propostas estiverem paradas, não tenho motivos para ignorá-las. Elas serão separadas por temas, como fiz com outras, e entrarão na pauta normalmente. Sou inocente e não tenho por que temer o aumento de penas para qualquer que seja o crime”, afirmou o parlamentar, que responde no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. No Ministério Público Federal no Distrito Federal, ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa.
Fonte: CB
Duas dessas propostas tratam justamente da corrupção passiva, que é uma das acusações que racaíram sobre o deputado. Segundo o Projeto de Lei n° 379/2007, as penas para improbidade, corrupção ativa e passiva devem ser agravadas e podem resultar até na suspensão de direitos políticos por 18 anos. Outro projeto, que está na CCJ há mais de 10 anos, dificulta a vida dos corruptos, ao estabelecer que “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar, verbalmente, por escrito ou por meio de registro magnético, irregularidades ou ilegalidades de seu conhecimento contra o bom emprego de recursos públicos”. Essa prerrogativa poderia facilitar a apuração e a divulgação de irregularidades.
Esquecidas
Desde o início do mês, a CCJ passou a realizar votações por grupos de temas para facilitar a análise das propostas. O petista decidiu agrupar as matérias alegando que os parlamentares precisavam avaliar propostas de várias áreas em uma mesma reunião. O colegiado já elencou assuntos trabalhistas e alguns de temas sociais. A lista de iniciativas que tratam de corrupção, no entanto, ainda não foi divulgada pelo presidente da CCJ. Apesar do esquecimento, João Paulo Cunha disse não ter ignorado o assunto propositadamente. “Não sabia que havia esses projetos aguardando deliberação. Vou verificar”, disse ele.
O presidente da CCJ afirmou que não terá problemas em pautar as propostas na comissão, mesmo as que envolvem os crimes dos quais é acusado. De acordo com ele, seria uma prova da certeza que tem de que será inocentado no processo aberto pelo STF para investigar o maior caso de corrupção da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se essas propostas estiverem paradas, não tenho motivos para ignorá-las. Elas serão separadas por temas, como fiz com outras, e entrarão na pauta normalmente. Sou inocente e não tenho por que temer o aumento de penas para qualquer que seja o crime”, afirmou o parlamentar, que responde no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. No Ministério Público Federal no Distrito Federal, ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa.
Fonte: CB
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